Um diálogo entre Bilinguismo, Legislação e Educação Inclusiva no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644443774

Palavras-chave:

Política linguística, Bilinguismo, Inclusão de imigrantes.

Resumo

O presente estudo ancora-se em reflexões pertencentes à tese de doutorado “Ser professora em área de fronteira bilíngue no Brasil: desafios e possibilidades”, a qual discorre sobre as questões pedagógicas que envolvem a inclusão de imigrantes nas escolas de fronteira brasileira. Neste artigo, faremos um recorte da temática apresentada na tese, com o propósito de sinalizar a importância de compreender  as questões políticas que direcionaram o processo de ensino e aprendizagem de imigrantes em nossas escolas ao longo dos anos. Nosso intuito é demonstrar que esses alunos sempre estiveram presentes em nosso convívio social e educacional, porém poucas foram as propostas que lhes possibilitaram uma efetiva inclusão educacional. Como aportes teóricos para discutir essas questões, pautamo-nos em documentos oficiais como: Constituição Federal de 1988; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 10.436 do ano de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146); Estatuto do Estrangeiro (Lei n.º 6.815/80); Lei de Migração (Lei nº 13.445/17); na Declaração de Incheon (2015) e em pesquisadores da área da linguística e da educação que reconhecem a necessidade de reflexões pontuais para de atender às peculiaridades sociolinguísticas existentes num país de tanta diversidade como o Brasil.

Biografia do Autor

Janaína Moreira Pacheco de Souza, UERJ

Possui Doutorado em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ (2019); Mestrado em Educação pela Universidade Estácio de Sá (2014); Licenciatura Plena em Letras - Português/Literaturas pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora (1998) e segunda licenciatura em Pedagogia (2019). Atua no magistério da Educação Básica desde 1993. Tem experiência docente no Ensino Fundamental, Médio e Superior, tanto na rede pública de ensino quanto na particular, tendo lecionado nos Estados de Minas Gerais, Roraima e Rio de Janeiro.

Luiz Antonio Gomes Senna, UERJ

Doutor em Linguística Aplicada (PUC-Rio, 1994) e Professor Titular da área de linguística aplicada ao letramento e à alfabetização da UERJ ? Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Programa de Pós-Graduação em Educação e no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino da Faculdade de Educação. Pesquisador bolsista de produtividade acadêmica do Programa PROCIENCIA, mantido pela própria UERJ com apoio da FAPERJ, e do Programa Cientistas do Nosso Estado da FAPERJ. Líder do grupo de pesquisa Linguagem, Cognição Humana e Processos Educacionais (GrPesq/CNPq). Docente e pesquisador bolsista da Fundação Centro de Ciências do Estado do Rio de Janeiro, onde desenvolve estudos sobre o processo de formação de agentes de letramento e alfabetização em ambientes de educação a distância. Suas pesquisas têm como objetos permanentes de investigação os princípios que explicam o processo de construção de conhecimentos e sua relação com as dinâmicas da Educação formal, tendo como pressupostos a complexidade do pensamento e o princípio de sistemas em interação. Neste sentido, focaliza-se, centralmente, a questão teórico-conceitual relacionada ao desenvolvimento de modelos explicativos da mente humana, potencialmente capazes de incorporar estruturas que representem estados de desenvolvimento proximal, tais como os que se verificam nos processos de letramento e alfabetização. Seus esforços concentram-se na busca por bases adequadas que deem sustentação às políticas públicas de Educação para a inclusão das minorias sociais, com ênfase no tratamento de questões que conduzam à superação de estados de segregação provenientes da hegemonia da cultura científica sobre as sociedades de base narrativa.

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Publicado

2021-11-04

Como Citar

Souza, J. M. P. de, & Senna, L. A. G. (2021). Um diálogo entre Bilinguismo, Legislação e Educação Inclusiva no Brasil. Educação, 46(1), e108/ 1–20. https://doi.org/10.5902/1984644443774

Edição

Educação, v. 46, 2021 – Jan./Dez. – Publicação contínua

Seção

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