Atratividade no ingresso e permanência na carreira docente em redes municipais de educação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644438298

Palavras-chave:

Carreira docente, Planos de carreira dos professores, Atratividade.

Resumo

RESUMO

Este artigo é parte integrante de pesquisa de pós-doutoramento realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa e vinculada ao Grupo de Pesquisa Estado, Políticas e Gestão da Educação (UNICENTRO/PR) e ao Grupo Capital, Trabalho, Estado e Educação: Políticas Educacionais e Formação de Professores (UEPG/PR). A referida pesquisa teve como objetivo central analisar dados sobre os Planos de Carreira dos docentes das 35 redes municipais de educação das mesorregiões Sudeste e Centro-Oriental do Paraná, para verificar a atratividade no ingresso e permanência na carreira docente. Planos de carreira e tabelas salariais atualizadas foram utilizados como fontes de estudo. Pelos dados levantados, este texto observa que a valorização do professor, de acordo com a titulação desde o início da carreira, não ocorre na quase totalidade das redes, e diversos desafios ainda precisam ser superados para a garantia da valorização docente.

 

 

Biografia do Autor

Michelle Fernandes Lima, Universidade Estadual do Centro Oeste-UNICENTRO Campus Irati

Professora da Universidade Estadual do Centro Oeste: Campus Irati ( PR), nas disciplinas de Metodologia da Pesquisa em Ciências da Educação e Politicas Educacionais. Professora do Programa de Pós Graduação em Educação. Mestre em fundamentos da educação pela Universidade Estadual de Maringá. Doutora em educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação da UFPR. Pós Doutorado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (PPGE/UEPG). Professora do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Estadual do Centro Oeste. Líder do grupo de pesquisa Estado, Politicas e Gestão da Educação (UNICENTRO/IRATI-PR), Pesquiso nas linhas: Formulação, implementação e avaliação das políticas educacionais (Ed. Básica e Superior); Pesquisa em Politicas Educacionais; Política educacional em Gramsci; História da política educacional (educação superior)

Gisele Masson, Universidade Estadual de Ponta Grossa Departamento de Educação Programa de Pós Graduação em Educação

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina, na linha Educação, História e Política (2009), Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, na linha Políticas Educacionais (2003) e Licenciada em Pedagogia pela mesma universidade (1996). É Professora Associada do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Coordena o Grupo de Pesquisa Capital, Trabalho, Estado, Educação e Políticas Educacionais (GPCATE-UEPG). Participa do Grupo de Estudos e Pesquisa em Ontologia Crítica (GEPOC-UFSC). Realizando estágio pós-doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou como vice-coordenadora no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa no período de 2012 a 2014. Fez parte da diretoria do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (SINDUEPG-ANDES), no período de 2010 a 2012 e de 2014 a 2016. É associada na Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), na Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), na Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e faz parte do Conselho Acadêmico da Red de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa (RELEPE). Integra a Rede de Pesquisadores sobre Associativismo e Sindicalismo dos Trabalhadores em Educação (REDE ASTE). Atua nas seguintes áreas: políticas educacionais, políticas de formação e valorização de professores, sindicalismo docente e fundamentos da educação.

Referências

ABREU, Diana Cristina de. Ingresso e evolução na carreira docente nas redes estadual do Paraná e municipal de Curitiba. In: CAMARGO, Rubens Barbosa de; JACOMINI, Marcia Aparecida. Valorização docente na educação básica: análise dos planos de carreira. São Paulo: Xamã, 2016.

ANTONIO OLINTO. Lei n° 484/1998. Estatuto do Magistério Público de Antonio Olinto (PR). Câmara Municipal de Antonio Olinto: Antonio Olinto, 2006.

ARAPOTI. Lei n° 703/2003. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Arapoti (PR). Câmara Municipal de Arapoti: Arapoti, 2003.

ARAPOTI. Prefeitura Municipal de Arapoti. Concurso Público n° 001/2014. Edital n° 001/2014.

AZEVEDO, Francielly. 93 municípios do Paraná não seguem o piso salarial nacional para os professores. Publicado: 19, junho 2017 às 18:12. Disponível em: http://paranaportal.uol.com.br/cidades/93-municipios-do-parana-nao-seguem-o-piso-salarial-nacional-para-os-professores/. Acesso em: 01 jul. 2017.

BITURUNA. Lei n° 847/2002. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Bituruna (PR). Câmara Municipal de Bituruna: Bituruna, 2002.

BITURUNA. Prefeitura Municipal de Bituruna. Concurso Público n° 001/2015. Edital n° 001/2015.

BRASIL. Emenda Constitucional N° 19 de 04 de junho de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm. Acesso: 15 maio, 2017.

BRASIL. Emenda Constitucional N° 53 de 19 de dezembro de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc53.htm. Acesso em: 12 maio, 2017.

BRASIL. INEP/MEC. Sinopses Estatísticas da Educação Básica 2016. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 10 jun. 2017.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf. Acesso em: 01 jun. 2017.

BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do Inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, 2008. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 3 abr. 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado. Acesso em: 7 dez. 2015.

CARAMBEÍ. Lei nº 924/2012. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Carambeí (PR). Prefeitura Municipal de Carambeí. Carambeí, 2012.

CARAMBEÍ. Prefeitura Municipal de Carambeí. Concurso Público n° 59/2016. Edital n° 59/2016.

CASTRO. Lei n° 183/2007. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Castro (PR). Câmara Municipal de Castro: Castro, 2007.

CRUZ MACHADO. Lei n°723/1999. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Cruz Machado (PR). Câmara Municipal de Cruz Machado: Cruz Machado, 1999.

CNTE. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM

EDUCAÇÃO. Piso do Magistério transita em julgado no STF. Publicada em 23 de abril de 2014. Disponível em: http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/13508-piso-do-magisterio-transita-em-julgado-no-stf.html. Acesso em: 14 jun. 2017.

DELGADO, Maurício Godinho. A jornada no direito do trabalho brasileiro. Disponível em: https://www.passeidireto.com/arquivo/17478162/a-jornada-no-direito-do-trabalho-brasileiro---mauricio-delgado. Acesso em: 13 maio, 2017.

FERNANDES PINHEIRO. Lei n° 343/2007. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Fernandes Pinheiro (PR). Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro: Fernandes Pinheiro, 2007.

FERNANDES PINHEIRO. Prefeitura Municipal de Fernandes Pinheiro. Concurso Público n° 001/2014. Edital n° 001/2014.

FLACH, Simone de Fátima. Planos de carreira e remuneração do magistério em municípios paranaenses: dados sobre existência, atualização e transparência (no prelo), 2017.

GENERAL CARNEIRO. Lei n° 621/2000. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de General Carneiro (PR). Câmara Municipal de General Carneiro: General Carneiro, 2000.

GENERAL CARNEIRO. Prefeitura Municipal de General Carneiro. Concurso Público n° 001/2014. Edital n° 001/2014.

GUAMIRANGA. Lei n° 202/2003. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Guamiranga (PR). Câmara Municipal de Guamiranga: Guamiranga, 2003.

GUAMIRANGA. Prefeitura Municipal de Guamiranga. Concurso Público n° 001/2014. Edital n° 001/2014.

GURGEL, Rogério Fernandes; SOUSA JÚNIOR, Luiz de. Uma análise dos planos, cargos, carreira e remuneração do magistério da educação básica pública no Brasil. In: CAMARGO, Rubens Barbosa de;

JACOMINI, Márcia Aparecida. Valorização docente na educação básica: análise dos planos de carreira. São Paulo: Xamã, 2016.

IMBAÚ. Lei n° 407/2011. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Imbaú (PR). Câmara Municipal de

Imbaú: Imbaú, 2011.

IMBAÚ. Prefeitura Municipal de Imbaú. Teste Seletivo para provimento de vagas temporárias na Prefeitura Municipal de Imbaú – Paraná. Edital ° 062/2017

IMBITUVA. Lei n° 1550/2014. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Imbituva (PR). Câmara Municipal de Imbituva: Imbituva, 2014.

IMBITUVA. Prefeitura Municipal de Imbituva. Concurso Público n° 001/2012. Edital n° 001/2012.

IPARDES. Base de Dados do Estado–BDEweb. Disponível em: http://www.ipardes.pr.gov.br/imp/index.php. Acesso em: 01 jun. 2017.

IPARDES. Perfil avançado dos municípios. Disponível em: http://www.ipardes.gov.br/index.php?pg_conteudo=1&cod_conteudo=29. Acesso em: 13 set. 2017.

IPIRANGA. Lei n° 27/2012. Dispõe sobre a reformulação do Estatuto do Magistério e do Plano de Carreira e Remuneração e dá outras providências. Câmara Municipal de Ipiranga, 2012.

IPIRANGA. Prefeitura Municipal de Ipiranga. Concurso Público n° 001/2016. Edital n° 001/2016.

IRATI. Lei n° 2473/2006. Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Irati (PR). Câmara Municipal de Irati: Irati, 2006.

IRATI. Lei n° 2806/2008. Súmula: Dá nova denominação ao cargo de Monitor de Creche, inclui seus ocupantes no Plano de Carreira do Magistério Municipal e dá outras providências. Câmara Municipal de Irati: Irati, 2008.

IVAÍ. Lei n° 914/2009. Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ivaí (PR). Câmara Municipal de Ivaí: Ivaí, 2009.

IVAÍ. Prefeitura Municipal de Ivaí. Concurso Público n° 004/2014. Edital n° 004/2014.

JAGUARIAÍVA. Lei n° 1589/2004. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Jaguariaíva (PR). Câmara Municipal de Jaguariaíva: Jaguariaíva, 2004.

JAGUARIAÍVA. Prefeitura Municipal de Jaguariaíva. Concurso Público n° 001/2016. Edital n° 001/2016.

LAPO, Flavinês Rebolo; BUENO, Belmira Oliveira. Professores, desencanto com a profissão e abandono do magistério. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 118, p. 65-88, mar. 2003.

MALLET. Lei n° 1236/2015. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Mallet (PR). Câmara Municipal de Mallet: Mallet, 2015.

MALLET. Prefeitura Municipal de Mallet. Concurso Público n° 001/2014. Edital n° 001/2014.

MASSON, Gisele. Requisitos essenciais para a atratividade e a permanência na carreira docente. Educ. Soc. [online]. In press. Maio 25, 2017. ISSN 0101-7330. http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302017169078.

MORENO, Ana Carolina. 99% dos professores brasileiros ganham em média menos de R$ 3,5 mil, diz estudo. G1. 22/06/2017. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/99-dos-professores-brasileiros-ganham-menos-de-r-35-mil-diz-estudo.ghtml. Acesso em: 02 jul. 2017.

ORTIGUEIRA. Lei n° 137/2011. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Ortigueira (PR). Câmara Municipal de Ortigueira: Ortigueira, 2011.

PALMEIRA. Lei n° 4133/2016. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Palmeira (PR). Câmara Municipal de Palmeira: Palmeira, 2016.

PALMEIRA. Prefeitura Municipal de Palmeira. Concurso Público n° 001/2017. Edital n° 001/2017.

PARANÁ PORTAL NOTICIAS. 93 municípios do Paraná não seguem o piso salarial nacional para os professores. Disponível em: https://paranaportal.uol.com.br/cidades/93-municipios-do-parana-nao-seguem-o-piso-salarial-nacional-para-os-professores/. Acesso em: 12 jun. 2017.

PAULA FREITAS. Lei n° 1335/2014. Dispõe sobre a carreira, quadro de vagas e a remuneração do quadro do magistério. Câmara Municipal de Paula Freitas: Paula Freitas, 2014.

PAULA FREITAS. Lei n° 790/2005. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Paula Freitas (PR). Câmara Municipal de Paula Freitas: Paula Freitas, 2005.

PAULA FREITAS. Lei n° 917/2007. Estabelece o Plano de Carreira, Empregos e Salários dos profissionais integrantes do Quadro da Educação Infantil e contém outras providências. Câmara Municipal de Paula Freitas: Paula Freitas, 2007.

PAULA FREITAS. Prefeitura Municipal de Paula Freitas. Concurso Público n° 001/2015. Edital n° 001/2015.

PAULO FRONTIN. Lei n° 366/2009. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Paulo Frontin (PR). Câmara Municipal de Paulo Frontin: Paulo Frontin, 2009.

PAULO FRONTIN. Prefeitura Municipal de Paulo Frontin. Concurso Público n° 001/2015. Edital n° 001/2015.

PIRAÍ DO SUL. Lei n° 1830/2011. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Piraí do Sul (PR). Câmara Municipal de Piraí do Sul: Piraí do Sul, 2011.

PONTA GROSSA. Lei n° 12.269/2015. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Ponta Grossa (PR). Câmara Municipal de Ponta Grossa: Ponta Grossa, 2015.

PONTA GROSSA. Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. Teste Seletivo para provimento de vagas temporárias na Prefeitura Municipal de União da Vitória. Edital 002/2016.

PORTO VITÓRIA. Lei n° 675/2003. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Porto Vitória (PR). Câmara Municipal de Porto Vitória: Porto Vitória, 2003.

PORTO VITÓRIA. Prefeitura Municipal de Porto Vitória. Teste Seletivo para provimento de vagas temporárias na Prefeitura Municipal de Porto Vitória – Paraná. Edital ° 001/2016.

PRUDENTÓPOLIS. Lei n° 1829/2011. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Prudentópolis (PR). Câmara Municipal de Prudentópolis: Prudentópolis, 2011.

PRUDENTÓPOLIS. Prefeitura Municipal de Prudentópolis. Concurso Público n° 001/2014. Edital n° 001/2014.

REBOUÇAS. Lei n° 1191/2008. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Rebouças (PR). Câmara Municipal de Rebouças: Rebouças, 2008.

REBOUÇAS. Lei n° 1902/2015. Dispõe sobre adequações no plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal de Rebouças, e dá outras providências. Câmara Municipal de Rebouças: Rebouças, 2015.

REBOUÇAS. Prefeitura Municipal de Rebouças. Concurso Público n° 001/2012. Edital n° 001/2012.

RESERVA. Lei n° 591/2014. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Reserva (PR). Câmara Municipal de Reserva: Reserva, 2014.

RESERVA. Prefeitura Municipal de Reserva. Concurso Público n° 001/2016. Edital n° 001/2016.

RIO AZUL. Lei n° 756/2014. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Rebouças (PR). Câmara Municipal de Rebouças: Rebouças, 2008.

SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Lei nº 860/2003. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de São João do Triunfo (PR). Câmara Municipal de São João do Triunfo: São João do Triunfo, 2003.

SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prefeitura Municipal de São João do Triunfo. Concurso Público n° 001/2014. Edital n° 001/2014.

SÃO MATEUS DO SUL. Lei nº 2000/2010. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul (PR). Câmara Municipal de São Mateus do Sul: São Mateus do Sul, 2010.

SÃO MATEUS DO SUL. Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul. Concurso Público n° 001/2012. Edital n° 001/2012.

TEIXEIRA SOARES. Lei nº 1.709 de 27/11/2015. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do quadro permanente do Magistério Público Municipal de Teixeira Soares. Prefeitura Municipal de Teixeira Soares. PR, 2015.

TEIXEIRA SOARES. Prefeitura Municipal de Teixeira Soares. Concurso Público n° 001/2014. Edital n° 001/2014.

TELÊMACO BORBA. Lei n° 1866/2012. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Telêmaco Borba (PR). Câmara Municipal de Telêmaco Borba: Telêmaco Borba, 2014.

TELÊMACO BORBA. Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba. Concurso Público n° 001/2015. Edital n° 001/2015.

TIBAGI. Lei n° 2574/2015. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Tibagi (PR). Câmara Municipal de Tibagi: Tibagi, 2015.

UNIÃO DA VITÓRIA. Lei nº 3332/2005. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de União da Vitória (PR). Câmara Municipal de São União da Vitória: União da Vitória, 2005.

UNIÃO DA VITÓRIA. Lei nº 3621/2008. Dispõe sobre implantação do novo plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal e dá outras providências. Câmara Municipal de União da Vitória: União da Vitória, 2008.

UNIÃO DA VITÓRIA. Prefeitura Municipal de União da Vitória Teste Seletivo para provimento de vagas temporárias na Prefeitura Municipal de União da Vitória. Edital nº 001/2014.

VAZ, Marta Rosani Taras; MASSON, Gisele. A (des) valorização profissional docente: implicações da oferta e demanda de pedagogos no Paraná (2009-2013). Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 1, p. 223-243, jan./abr. 2017 Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/9503/0. Acesso em: 2 maio 2017.

VENTANIA. Lei n° 709/2016. Plano de Empregos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Ventania (PR). Câmara Municipal de Ventania: Ventania, 2016.

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Publicado

2020-08-10

Como Citar

Lima, M. F., & Masson, G. (2020). Atratividade no ingresso e permanência na carreira docente em redes municipais de educação. Educação, 45(1), e78/ 1–24. https://doi.org/10.5902/1984644438298

Edição

Educação, v. 45, 2020 – Jan./Dez. – Publicação contínua

Seção

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