The Public Prosecution Service Performance in a Recycling Center implementation in Salvador city, Bahia, Brazil

Authors

  • Cristina Maria Dacach Fernandez Marchi Programa de Pós graduação em Planejamento Ambiental da Universidade Católica do Salvador http://orcid.org/0000-0003-2078-9048
  • Gleycielle Santos de Almeida Universidade Católica do Salvador, Salvador,BA

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236130834736

Keywords:

Municipalities Actions. Conduct Adjustment Agreement. Brazilian Policy on Solid Waste

Abstract

The Brazilians municipalities face great challenges in promoting effective application of minimum legal requirements for the management of solid waste. This paper aims examine the practices and challenges of management and disposal solid waste in Salvador city, Bahia, Brazil, and how these are expected to generate significant public interest in order to report to the Public Prosecution Service in the city of Salvador, Bahia. It is an exploratory and descriptive study. It was possible to observe the performance of the Public Prosecution Service. They have been a Political and Institutional influence on effectiveness in the Solid Waste Policy. Without their participation, on the case  described in this study, the city of Salvador could not have the only and adequate public equipment to recyclables collection, such as the Itaigara’s recycling center, originated from a Conduct Adjustment Agreement.

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Author Biographies

Cristina Maria Dacach Fernandez Marchi, Programa de Pós graduação em Planejamento Ambiental da Universidade Católica do Salvador

Doutora em Geologia, Mestre em Planejamento Urbano Graduação Administração. Desenvolve pesquisas nas áreas de gestão do meio ambiente, com ênfase no saneamento básico, no cooperativismo, no associativismo e no empreendedorismo social. Lidera o Grupo de Pesquisa em Gestão Ambiental e Desenvolvimento de Empreendimentos Sociais (CNPQ) ligado à pós graduação da universidade Católica do Salvador, Bahia. Os trabalhos desenvolvidos neste grupo de pesquisa buscam contribuir para o aprimoramento da gestão nos serviços públicos, no desenvolvimento de modelos de gestão inovadores e integradores aos recursos naturais seguindo, dentre outras, as temáticas 1- identificação de conflitos de uso dos recursos naturais e das políticas ambientais; 2- análise das políticas públicas de desenvolvimento e do meio ambiente e, 3- estudo das condições organizacionais e da funcionalidade dos ambientes urbanos ligados ao saneamento básico. O estudo das condições organizacionais ligadas ao saneamento básico considera as condições gerenciais e socioeconômicas dessas infraestruturas públicas, sua análise, funcionalidade e dinâmica espacial, além da verificação dos aspectos sócio econômicos da população, suas relações com o meio urbano, além do diagnostico dos principais problemas, limitações e potencialidades dessas condições, no sentido de elaborar planos de ordenação sócio espacial das áreas em estudo. Atualmente, integra o corpo docente do Programa de Pós graduação em Planejamento Ambiental - PPGPA e da graduação da Escola de Administração de Empresas da UCSal. 

Gleycielle Santos de Almeida, Universidade Católica do Salvador, Salvador,BA

Administradora. Integrante do Grupo de Pesquisa em Gestão Ambiental e Desenvolvimento de Empreendimentos Sociais – GAMDES  da  UCSAL

References

BAHIA, Ministério Público do Estado da Bahia; CEAMA; Câmara Temática de Saneamento Básico. Programa Resíduos: Do lixão a Gestão sustentável. Disponivel em: file:///C:/Users/Cristina/Downloads/novo-manual-de-apoio-do-programa-res%C3%ADduos.-do-lix%C3%A3o-%C3%A0-gest%C3%A3o-sustent%C3%A1vel.pdf Acesso em: 12 mai. 2018.

BRASIL. Lei n° 12.305/2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm Acesso em: 15 ago. 2018

BRASIL. Lei nº 8.625/1993. Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8625.htm Acesso em: 20 ago. 2018

BRASIL. Ministério das Cidades. Sistema Nacional de Informações sobre Resíduos Sólidos - 2016. Ano Base 2015. Disponível em : http://www.snis.gov.br/diagnostico-residuos-solidos/diagnostico-rs-2015 Acesso em: 23 fev. 2018

FERNANDES, Valdir; MALHEIROS, Tadeu Fabrício; PHILLIPI JR., Arlindo; CIOCE SAMPAIO, Carlos Alberto. Metodologia de Avaliação Estratégica de Processo de Gestão Ambiental Municipal. Saúde Soc. São Paulo, v.21, supl.3, p.128-143, 2012.

GODOY, Arlida Schmidt. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Rev. adm. empres., São Paulo , v. 35, n. 2, p. 57-63, abr. 1995. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-75901995000200008&lng=pt&nrm=iso Acesso em: 22 ago. 2018.

MARCHI, Cristina Maria Dacach Fernandez. Novas perspectivas na gestão do saneamento: apresentação de um modelo de destinação final de resíduos sólidos urbanos. urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana, Curitiba , v. 7, n. 1, p. 91-105, Apr. 2015.

Published

2019-05-28

How to Cite

Marchi, C. M. D. F., & Almeida, G. S. de. (2019). The Public Prosecution Service Performance in a Recycling Center implementation in Salvador city, Bahia, Brazil. Monografias Ambientais, 17, e8. https://doi.org/10.5902/2236130834736

Issue

Section

ENVIRONMENTAL ISSUES