Análise do perfil das licitações sustentáveis realizadas por organizações militares do exército brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236117012862Schlagworte:
Meio Ambiente, Compras Governamentais, Licitação SustentávelAbstract
A responsabilidade sobre a preservação do meio ambiente é hoje um dos principaistemas balizadores das ações governamentais e não governamentais. Atualmente, opoder público começou a inserir a questão ambiental em suas políticas públicas,em especial, na aquisição de produtos e contratações de serviços. Em função daimportância da dimensão ambiental na sociedade contemporânea e da relevância datemática sobre compras e licitações sustentáveis, esse trabalho teve comoobjetivo analisar as licitações sustentáveis realizadas pelas organizaçõesmilitares do Exército brasileiro e verificar os critérios ambientais aplicadosnas compras públicas por estas instituições. Para tanto, este trabalho estáestruturado da seguinte forma: primeiramente, foi feito uma revisãobibliográfica sobre licitações públicas, compras governamentais e licitaçõessustentáveis. Posteriormente foram coletados dados secundários oriundos defontes governamentais. Foram analisadas licitações executadas pelasorganizações militares do Exército brasileiro que continham algum critérioambiental disponibilizados no site “Comprasnet”, portal de compras do governofederal, a fim de diagnosticar as características das licitações sustentáveisrealizadas pelas instituições. Os dados analisados evidenciaram que aslicitações sustentáveis foram pouco representativas nas aquisições executadaspelo Exército. Além disso, constatou-se que há pouca variedade de itenslicitados. A característica ambiental mais cobrada nas licitações foi de itensoriundos de matéria prima reciclada. Observou-se que as exigências ambientaissolicitadas nos certames licitatórios foram pouco exigentes, sinalizando que ascompras públicas sustentáveis deverão ser implementadas de forma gradual na economia nacional.
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