Analysis of the profile of sustainable procurements conducted by military organizations of the brazilian army
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236117012862Keywords:
Environment, Government Purchases, Sustainable ProcurementsAbstract
Responsibility for environment preservation is now a major determining theme of government and non-government actions. Nowadays, the government has started inserting the environmental question in its public policies, especially, in the acquisition of products and in hiring services. By virtue of the importance of the environmental dimension in contemporary society and the relevance of the theme over purchases and sustainable procurements, the objective of this paper consisted in analyzing the sustainable procurements conducted by military organizations of the Brazilian Army and verify the environmental criteria used in the public purchases by these institutions. To this end, this paper is structured in the following way; primarily, a bibliographic revision was conducted on public bids, government purchases and sustainable procurements. Later on, secondary data were collected from government sources. Analyses included procurements conducted by military organizations of the Brazilian Army containing environmental criteria available at site “Comprasnet”, purchasing portal of the federal government, with the aim to diagnose the characteristics of sustainable procurements carried out by the institutions. Analyzed data attested to the fact that sustainable procurements were barely represented in the acquisitions performed by the Army. Furthermore, it was ascertained that there was little variety of bid items. The most demanded environmental characteristic at the biddings was related to items made from recycled raw material. It was observed that the environmental requirements demanded at the bidding contests were not much exacting, signaling that public sustainable purchases should be implemented gradually in our national economy.
Downloads
References
AKATU. Pesquisa Akatu 2012, Rumo a Sociedade do Bem-Estar: Assimilação e Perspectivas do Consumo Consciente no Brasil – Percepção da Responsabilidade Social empresarial pelo Consumidor Brasileiro. São Paulo: Instituto Akatu, 2013. 96p.
ALEXANDRINO, M.; PAULO, V. Direito administrativo descomplicado. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011.
BARBIERI, J. C. Responsabilidade social empresarial e empresa sustentável: da teoria à prática. 2. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012.
BELLEN, H. M.V. Indicadores de Sustentabilidade: uma análise comparativa, Rio de Janeiro: FGV, 2005. 256p.
BETIOL, L. S. et al. Compra Sustentável: a força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva. São Paulo: Programa Gestão Pública e Cidadania, 2012. 144p.
BINDERMAN, R. et al,(Orgs). Guia de Compras públicas sustentáveis. Uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2008.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Informações Gerenciais de Contratações Públicas Sustentáveis, janeiro a dezembro de 2012. [2014a]. Disponível em: <http://www.comprasnet.gov.br/ajuda/Manuais/03-01_A_12_INFORMATIVO%20COMPRASNET_ComprasSustentaveis.pdf>. Acesso em: 5 jan 2014.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Informações Gerenciais de Contratações Públicas Sustentáveis, janeiro a julho de 2013. [2014b]. Disponível em: <http://www.comprasnet.gov.br/ajuda/Estatisticas/2013/01_A_10_INFORMATIVO_COMPRASNET_Compras_Sustentaveis_2013.pdf>. Acesso em: 07 fev. 2014.
BRASIL. Ministério Do Planejamento, Orçamento e Gestão. Guia de Compras Públicas Sustentáveis para Administração Federal. [2013a]. Disponível em: <http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/wp-content/uploads/2010/06/Cartilha.pdf>. Acesso em: 5 set 2013.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda Ambiental na Administração Pública/Eixo temático/Licitação Sustentável/Legislações. 2013b. Disponível em http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p/eixos-tematicos/item/9028>. Acesso em de 04 nov 2013.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Contratações Públicas Sustentáveis, legislação. 2013c. Disponível em: <http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/?page_id=9>. Acesso em: 15 out 2013.
BRASIL. Decreto nº 7.946, de 7 de março de 2013 - Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2013. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 2013d. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7946.htm#art5>. Acesso em: 20 dez 2013.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Comprasnet, o portal de compras do governo federal. 2013e. Disponível em <http://www.comprasnet.gov.br/>. Acesso em: 15 out 2013.
BRASIL. Lei 12.651 de 25 de maio de 2012. Institui o Novo Código Florestal Federal. 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em 06 fev. 2014.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretária de Estado da Administração e do Patrimônio. Instrução Normativa n° 01, de 19 de janeiro de 2010. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 2010a. Disponível em: <http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/wp-ontent/uploads/2010/03/Instru%C3%A7%C3%A3o-Normativa-01-10.pdf. >. Acesso em: 30 ago 2013.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Licitações e contratos: orientações e jurisprudência do TCU/ Tribunal de Contas da União. 4. ed. rev. e aum. Brasília, 2010b. 910p. Disponível em: <http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2057620.PDF>. Acesso em: 30 ago 2013.
BRASIL. Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010. Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 2010c. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12349.htm.> Acesso em 10 jan 2014.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda Ambiental na Administração Pública. 6 ed. rev e atual. Brasília. 2009. 95p. Disponível em <http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf>. Acesso em 17 de jul 2013.
BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001 , da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996 , e 9.841, de 5 de outubro de 1999. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 2006. Disponível em: <http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LeisComplementares/2006/leicp123.htm>. Acesso em 2 jan 2014.
BRASIL. Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005.
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 2005. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5450.htm>. Acesso em: 10 nov 2013.
BRASIL. Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm>. Acesso em 2 set 2013.
BRASIL. Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 1999. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm>. Acesso em: 30 ago 2013.
BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 1993. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm>. Acesso em: 30 ago 2013.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. DF. 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 17 jul. 2013.
BRASIL. Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 1981. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em: 25 ago 2013.
BRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal brasileiro. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 1965. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=311>.. Acesso em: 25 ago 2013.
DIAS, R. Marketing Ambiental: ética, responsabilidade social e competitividade nos negócios. São Paulo: Atlas, 2012. 216p.
DI PIETRO, M, S, Z. Direito Administrativo. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 932p.
GLOBAL FOOTPRINT NETWORK. 2011 Annual Report. Disponível em <http://www.footprintnetwork.org/en/index.php/GFN/page/annual_report_2011/>. Acesso em 23 ago 2013.
IBOPE. Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística. ICS Índice de Confiança Social 2013. Disponível em: <http://www.ibope.com.br/pt-br/noticias/paginas/cai-a-confianca-dos-brasileiros-nas-instituicoes-.aspx>. Acesso em 05 jan 2014.
