Tensions between expansion and social inequalities in access to higher education in Mozambique

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2318133868642

Keywords:

ensino superior, políticas de acesso, políticas de expansão, Moçambique.

Abstract

This article addresses the tensions between expansion and social inequalities in access to higher education in Mozambique. The study was based on a bibliographic and documentary review based on official documents and statistical data from the Government. The analyses reveal that the number of school staff has increased, but this does not mean that it has favoured the majority of those who are unable to pay. We conclude that with the opening to privatization initiated in the 1990s and 2000, Higher Education had expansion and access based on installing a policy of diversification of funding sources urging the contribution of students through payment fees and poor investment hindering the quality desired by higher education institutions.

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Author Biographies

Leonel Elias Bene, Universidade Púnguè - Extensão de Tete

Docente (Assistente Universitário) do Departamento de Educação da Universidade Púnguè – Extensão de Tete (Moçambique). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Amazonas (2021), com graduação em Psicologia Escolar pela Universidade Pedagógica - Moçambique (2011).

Sebastião Juvêncio Rumbane, Escola de Jornalismo

É técnico de administração e finanças na Escola de Jornalismo (Moçambique). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Amazonas (2021), possui graduação em Planificação Administração e Gestão da Educação pela Universidade Pedagógica - Moçambique (2011). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Administração Financeira da Escola.

Fabiane Maia Garcia, Universidade Federal do Amazonas

Docente do Programa de Pós-graduação em Educação - PPGE/UFAM - Linha de Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. Doutora em Educação pela Universidade de Minho - Portugal (2015), mestra em Sociedade e Cultura na Amazônia - UFAM (2005), com graduação em PEDAGOGIA pela Universidade Federal do Amazonas (1995). Professora Associada I da Universidade Federal do Amazonas, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação, Coordenadora do Forpred Nacional e professora do Curso de Pedagogia.

Arminda Rachel Botelho Mourão, Universidade Federal do Amazonas

É professora Titular da Universidade Federal do Amazonas. Tem experiência na área de Educação/Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: educação do campo, políticas educacionais referentes ao ensino superior, ensino técnico e tecnológico. Coordenou o Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas. Exerceu a função de Pró-Reitora de Assuntos Comunitários. Foi diretora da Faculdade de Educação (2006 a 2014). Foi Presidente da Associação de Professores do Estado do Amazonas e da Associação dos Servidores da Universidade do Amazonas. Coordenou o Programa de Pós-Graduação em Educação/FACED/UFAM nos períodos de 2005-2007 e 2014 a 2018. Mestra em Educação pela Universidade Federal do Amazonas (1990) e doutorado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002).

References

BANCO MUNDIAL. Relatório sobre desenvolvimento mundial 1997: o Estado num mundo em transformação. Washington: Banco Mundial, 1997.

CRUZ, Rosana Evangelista da. Banco Mundial e política educacional: cooperação ou expansão dos interesses do capital internacional? Educ. Rev, Curitiba, n. 22, 2003, p. 51-75.

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de, SANTOS, Catarina de Almeida. A qualidade da educação: conceitos e definições. Brasília: Inep, 2007.

ENSINO SUPERIOR: Vinte e oito instituições em risco de fechar as portas. Jornal Notícias, Maputo, 5 fev. 2018. Disponível em http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/politica/75810-ensino-superior-vinte-e-oito-instituicoes-em-risco-de-fechar-as-portas.html. Acesso em: 13 jun. 2019.

GONÇALVES, António Cipriano Parafino. O direito à educação e políticas de expansão do ensino superior público em Moçambique: estagnação, privatização e exclusão (1986-2008). Avaliação, Campinas, v. 23, n. 1, 2018, p. 37-57.

INE. Apresentação dos resultados definitivos do vi recenseamento geral da população e habitação 2017. Maputo: INE, 2019.

INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Edital para exames de admissão para o ano lectivo 2018. Maputo: Isri, 2017.

INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Edital para exames de admissão para o ano lectivo 2019. Maputo: Isri, 2018.

IVASHITA, Simone Burioli; NOVAK, Maria Simone Jacomini; BERTOLLETI, Vanessa Alves. O Ensino Superior na perspectiva do Banco Mundial: algumas considerações. CONGRESSO DE NACIONAL DE EDUCAÇÃO - EDUCERE, 9, 2009. Anais ... Curitiba: PUCPR, 2009.

MANDLATE, Ernesto; NIVAGARA, Daniel. Políticas de acesso ao ensino superior em Moçambique: progressos e desafios da sua implementação. Educamazônia-Educação, Sociedade e Meio. Ambiente, Manaus, v. 22, n. 1, 2019, p. 7-34, 2019.

MECHISSO, Guedes Basílio. Políticas de assistência estudantil no ensino superior em Moçambique: passado, presente e desafios. Porto Alegre: Ufrgs, 2017. 156f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MOÇAMBIQUE. Lei n. 18/2018 de 28 de dezembro: estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Educação na República de Moçambique. Maputo: Boletim da República, 2018a.

MOÇAMBIQUE. Lei n. 1/2018 de 12 de junho: Lei da Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique. Maputo: Boletim da República, 2018b.

MOÇAMBIQUE. Dados estatísticos sobre o ensino superior, 2015. Maputo: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, 2016.

MOÇAMBIQUE. Pesquisa sobre ciência, engenharia, tecnologia e inovação: instrumentos de política, órgãos, quadro legal e políticas. Maputo: Ministério da Ciência e Tecnologia, 2014.

MOÇAMBIQUE. Dados estatísticos sobre o ensino superior, 2011. Maputo: Ministério da Educação, 2012a.

MOÇAMBIQUE. Plano estratégico do ensino superior 2012-2020. Maputo: Mined, 2012b.

MOÇAMBIQUE. Dados estatísticos sobre o ensino superior e a investigação científica em Moçambique 2004. Maputo: MEC/DCES, 2005.

MOÇAMBIQUE. Lei n. 6/92 de 06 de maio: aprova a Lei do Sistema Nacional de Educação. Maputo: Boletim da República, 1992. p. 8 - 13.

NOA, Francisco. Ensino superior em Moçambique: políticas, formação de quadros e construção da cidadania. 2011. Lisboa: Iscte, 2019, p. 222-238.

PREMUGY, Cassamo I. C. Colectânea de legislação do ensino superior. Maputo: Ministério da Educação, 2012.

ROSÁRIO, Lourenço Joaquim da Costa. Universidades moçambicanas e o futuro de Moçambique. Ensino Superior Unicamp, Campinas, n. 10, 2013, p. 46-55.

SGUISSARDI, Valdemar. Que lugar ocupa a qualidade nas recentes políticas de educação superior? Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Sorocaba, v. 11, n. 3, 2006, p. 69-89.

SGUISSARDI, Valdemar. Regulação estatal versus cultura de avaliação institucional? Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 13, n. 3, 2008. p. 857-862.

SILVA, Eugénio Adolfo Alves da. Direito à educação e educação para todos numa sociedade em desenvolvimento - o caso de Angola. CONGRESSO LUSO-AFRO-BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 7, 2004. Anais ... Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2004.

SILVA, Teresa Cruz e. Liberdade acadêmica e ensino superior em Moçambique. Tensões Mundiais, Fortaleza, v. 7, n. 13, 2018, p. 211-234.

TAMBE, Telma Amorgiana Fulane; GÔUVEA, Fernando César Ferreira; TASMERÃO, Aline Silveira. Educação superior em Moçambique: entre o estado e a astúcia do capital. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 13, 2019, p. 1-22.

TERENCIANO, Fidel; NATHA, Miguel. Ensino superior em Moçambique: evolução e indicadores da avaliação da qualidade. REID, Beira/Moçambique, v. 1, n. 7, 2016, p. 79-94.

UNESCO. Conferência Mundial sobre ensino superior 2009: as novas dinâmicas do ensino superior e pesquisas para a mudança e o desenvolvimento social. Comunicado. Paris: Unesco, 2009.

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE. Edital - exames de admissão à UEM, ano letivo 2019. Maputo: Universidade Eduardo Mondlane, 2018.

UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA. Informação Estatística 2016. Maputo: Gabinete de Planificação e Estudos, 2017a.

UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA. Edital - exames de admissão à Universidade Pedagógica, ano académico 2018. Maputo: Universidade Pedagógica, 2017b.

UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA. Edital - exames de admissão à Universidade Pedagógica, ano académico 2019. Maputo: Universidade Pedagógica, 2018.

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2022-01-20 — Updated on 2022-01-21

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Bene, L. E., Rumbane, S. J., Garcia, F. M., & Mourão, A. R. B. (2022). Tensions between expansion and social inequalities in access to higher education in Mozambique. Regae: Revista De Gestão E Avaliação Educacional, 11(20), e68642, p. 1–16. https://doi.org/10.5902/2318133868642 (Original work published January 20, 2022)

Issue

v. 11, n. 20, 2022, publicação contínua

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