As tensões entre à expansão e as desigualdades sociais no acesso ao ensino superior em Moçambique
DOI:
https://doi.org/10.5902/2318133868642Palavras-chave:
ensino superior, políticas de acesso, políticas de expansão, Moçambique.Resumo
Neste artigo aborda-se as tensões entre a expansão e as desigualdades sociais no acesso ao ensino superior em Moçambique. O estudo baseou-se em revisão bibliográfica e documental fundamentado em documentos oficiais e dados estatísticos do governo. As análises revelam que cresceu o quantitativo dos efetivos escolares, mas tal não significa que tenha favorecido a maioria dos que não tem condições de pagar. Concluímos que, com a abertura à privatização iniciada na década de 1990 e 2000, o ensino superior teve expansão e acesso fundamentado por uma política de diversificação das fontes de financiamentos instando a contribuição dos alunos por meio de pagamento de taxas e um fraco investimento dificultando a qualidade desejada pelas IES.
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Referências
BANCO MUNDIAL. Relatório sobre desenvolvimento mundial 1997: o Estado num mundo em transformação. Washington: Banco Mundial, 1997.
CRUZ, Rosana Evangelista da. Banco Mundial e política educacional: cooperação ou expansão dos interesses do capital internacional? Educ. Rev, Curitiba, n. 22, 2003, p. 51-75.
DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de, SANTOS, Catarina de Almeida. A qualidade da educação: conceitos e definições. Brasília: Inep, 2007.
ENSINO SUPERIOR: Vinte e oito instituições em risco de fechar as portas. Jornal Notícias, Maputo, 5 fev. 2018. Disponível em http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/politica/75810-ensino-superior-vinte-e-oito-instituicoes-em-risco-de-fechar-as-portas.html. Acesso em: 13 jun. 2019.
GONÇALVES, António Cipriano Parafino. O direito à educação e políticas de expansão do ensino superior público em Moçambique: estagnação, privatização e exclusão (1986-2008). Avaliação, Campinas, v. 23, n. 1, 2018, p. 37-57.
INE. Apresentação dos resultados definitivos do vi recenseamento geral da população e habitação 2017. Maputo: INE, 2019.
INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Edital para exames de admissão para o ano lectivo 2018. Maputo: Isri, 2017.
INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Edital para exames de admissão para o ano lectivo 2019. Maputo: Isri, 2018.
IVASHITA, Simone Burioli; NOVAK, Maria Simone Jacomini; BERTOLLETI, Vanessa Alves. O Ensino Superior na perspectiva do Banco Mundial: algumas considerações. CONGRESSO DE NACIONAL DE EDUCAÇÃO - EDUCERE, 9, 2009. Anais ... Curitiba: PUCPR, 2009.
MANDLATE, Ernesto; NIVAGARA, Daniel. Políticas de acesso ao ensino superior em Moçambique: progressos e desafios da sua implementação. Educamazônia-Educação, Sociedade e Meio. Ambiente, Manaus, v. 22, n. 1, 2019, p. 7-34, 2019.
MECHISSO, Guedes Basílio. Políticas de assistência estudantil no ensino superior em Moçambique: passado, presente e desafios. Porto Alegre: Ufrgs, 2017. 156f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MOÇAMBIQUE. Lei n. 18/2018 de 28 de dezembro: estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Educação na República de Moçambique. Maputo: Boletim da República, 2018a.
MOÇAMBIQUE. Lei n. 1/2018 de 12 de junho: Lei da Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique. Maputo: Boletim da República, 2018b.
MOÇAMBIQUE. Dados estatísticos sobre o ensino superior, 2015. Maputo: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, 2016.
MOÇAMBIQUE. Pesquisa sobre ciência, engenharia, tecnologia e inovação: instrumentos de política, órgãos, quadro legal e políticas. Maputo: Ministério da Ciência e Tecnologia, 2014.
MOÇAMBIQUE. Dados estatísticos sobre o ensino superior, 2011. Maputo: Ministério da Educação, 2012a.
MOÇAMBIQUE. Plano estratégico do ensino superior 2012-2020. Maputo: Mined, 2012b.
MOÇAMBIQUE. Dados estatísticos sobre o ensino superior e a investigação científica em Moçambique 2004. Maputo: MEC/DCES, 2005.
MOÇAMBIQUE. Lei n. 6/92 de 06 de maio: aprova a Lei do Sistema Nacional de Educação. Maputo: Boletim da República, 1992. p. 8 - 13.
NOA, Francisco. Ensino superior em Moçambique: políticas, formação de quadros e construção da cidadania. 2011. Lisboa: Iscte, 2019, p. 222-238.
PREMUGY, Cassamo I. C. Colectânea de legislação do ensino superior. Maputo: Ministério da Educação, 2012.
ROSÁRIO, Lourenço Joaquim da Costa. Universidades moçambicanas e o futuro de Moçambique. Ensino Superior Unicamp, Campinas, n. 10, 2013, p. 46-55.
SGUISSARDI, Valdemar. Que lugar ocupa a qualidade nas recentes políticas de educação superior? Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Sorocaba, v. 11, n. 3, 2006, p. 69-89.
SGUISSARDI, Valdemar. Regulação estatal versus cultura de avaliação institucional? Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 13, n. 3, 2008. p. 857-862.
SILVA, Eugénio Adolfo Alves da. Direito à educação e educação para todos numa sociedade em desenvolvimento - o caso de Angola. CONGRESSO LUSO-AFRO-BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 7, 2004. Anais ... Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2004.
SILVA, Teresa Cruz e. Liberdade acadêmica e ensino superior em Moçambique. Tensões Mundiais, Fortaleza, v. 7, n. 13, 2018, p. 211-234.
TAMBE, Telma Amorgiana Fulane; GÔUVEA, Fernando César Ferreira; TASMERÃO, Aline Silveira. Educação superior em Moçambique: entre o estado e a astúcia do capital. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 13, 2019, p. 1-22.
TERENCIANO, Fidel; NATHA, Miguel. Ensino superior em Moçambique: evolução e indicadores da avaliação da qualidade. REID, Beira/Moçambique, v. 1, n. 7, 2016, p. 79-94.
UNESCO. Conferência Mundial sobre ensino superior 2009: as novas dinâmicas do ensino superior e pesquisas para a mudança e o desenvolvimento social. Comunicado. Paris: Unesco, 2009.
UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE. Edital - exames de admissão à UEM, ano letivo 2019. Maputo: Universidade Eduardo Mondlane, 2018.
UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA. Informação Estatística 2016. Maputo: Gabinete de Planificação e Estudos, 2017a.
UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA. Edital - exames de admissão à Universidade Pedagógica, ano académico 2018. Maputo: Universidade Pedagógica, 2017b.
UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA. Edital - exames de admissão à Universidade Pedagógica, ano académico 2019. Maputo: Universidade Pedagógica, 2018.
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