Rio Branco/AC municipal education plan (2015-2025): elaboration, design and approval process

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2318133839969

Keywords:

Política Educacional. Planejamento. Plano Municipal de Educação.

Abstract

This article analyzes the process of conception and approval of the Rio Branco Municipal Education Plan/AC, considering the context in which it was set up, the set of forces that determine its approval, the actors involved, the process and the most controversial goals. In addition to Law 2,116 / 2015, the research mainly uses Apple (2003), Höfling (2001) and Mainardes (2006). As conclusive elements it was found that the teaching about gender and sexual orientation dominated the debate for the construction of the SME, to the detriment of the latent educational challenges in the municipality; the speed of the discussion, taking into account the interests of the powers, and, finally, that the current policy of cuts in education already translates into the impossibility of accomplishing the goals expressed in the Rio Branco PME.

Key-words: educational politics; planning; municipal plan of education.

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Author Biographies

Ana Luce Galvão Moreira, Universidade Federal do Acre

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Acre (UFAC- 2018)
Professora da Secretaria de Estado da Educação do Acreprofessora da Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco - ACAssessora Técnica Pedagógica da UNDIME / ACVice-Presidente do Conselho Municipal de Rio BrancoVice-Presidente da UNCME / ACConselheira do CEEConsultoria de Gestão e Políticas Públicas Educacionais 

Lúcia de Fátima Melo, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

Coordenadora de Mestrado em Educação (UFAC)

Graduada em Pedagogia (UFAC, 1992)

Mestrado em Educação (UFRJ, 2002)

Doutorado em Educação (UFMG, 2010)

Professora Associada da Universidade Federal do Acre, onde atua na Graduação nas seguintes áreas: Organização da Educação Básica e Legislação do Ensino

Gestão Escolar e Organização Curricular e Gestão da Escola e Pós-Graduação "Stricto Sensu"

Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional, Gestão Escolar, Trabalho e Formação Docente - GEPPEAC, com pesquisas nas linhas: políticas educacionais e gestão escolar

References

ACRE. Lei n. 2.965, de 2 de julho de 2015: aprova o Plano Estadual de Educação para o decênio 2015-2024 e dá outras providências. Rio Branco: DOE, n. 11.589, 3 jul. 2015, p. 5.

APPLE, Michael Whitman. Educando à direita: mercados, padrões, deus e desigualdade. São Paulo: Cortez, 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação. Brasília: Senado, 1996.

BRASIL. Lei do plano nacional de educação. Brasília: Senado, 2014.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO. Ata da 46ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, realizada no dia 18/06/2015.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO. Ata da 47ª sessão ordinária, da 3ª sessão legislativa da 13ª legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, realizada no dia 23/06/2015.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO. Ata da 47ª sessão ordinária, da 3ª sessão legislativa da 13ª legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, realizada no dia 24/06/2015, que aprova o Plano Municipal de Rio Branco.

HOFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas públicas sociais. Cadernos Cedes, Campinas, v. 21, n. 55, 2001, p. 30-57.

IBGE. Histórico das cidades. Disponível em http://cidades.ibge.gov.br/brasil/ac/rio-branco/histórico. Acesso em 14 ago. 2018

MAINARDES, Jeferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, 2006, p. 9-53.

RIO BRANCO. Lei n. 2.116 de 29 de junho de 2015 - Plano Municipal de Educação de Rio Branco/AC. Rio Branco: DOE, 2015

RIO BRANCO. Regimento Interno da II Conferência Intermunicipal de Educação. Rio Branco, maio, 2013.

RIO BRANCO. Relatório da II Conferência Intermunicipal de Educação. Rio Branco: Prefeitura Municipal, 2013.

JORNAL G1. Tumulto marca início da votação do Plano de Educação em Rio Branco. Disponível em http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2015/06/tumulto-marca-inicio-da-votacao-do-plano-de-educacao-em-rio-branco.html. Acesso em 9 abr. 2018.

JORNAL G1. Por mudanças, servidores da educação fazem ato em Rio Branco. Disponível em http://g1.globo.com/acre/notícia/2015/06. Acesso em 10 abr.2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO. PNE: planejamento a educação para os próximos 10 anos. Disponível em http://riobranco.ac.gov.br/index.php/noticias/noticias-itens/ultimas-noticias/9404-pne-planejando-a-educa%C3%A7%C3%A3o-para-os-pr%C3%B3ximos-10-anos.html. Acesso em 9 abr. 2018.

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Published

2021-01-08

How to Cite

Moreira, A. L. G., & Melo, L. de F. (2021). Rio Branco/AC municipal education plan (2015-2025): elaboration, design and approval process. Regae: Revista De Gestão E Avaliação Educacional, 9(18), 1–18. https://doi.org/10.5902/2318133839969

Issue

v. 9, n. 18, 2020, Continuous publication

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