Stresses between levels of government in distance education: federal law and the management of Tocantins State University
DOI:
https://doi.org/10.5902/2176217110572Abstract
This research aimed to explore management aspects of higher distance education in unitins, focusing the university interaction with federal laws, rules and government agents. the research was performed using documents that describe teaching and management practices of unitins. the analysis was based on benchmarks of distance education and democratic management in education. the conclusions indicate that priority to profits and economic benefits prevailed in the management of distance education in unitins; hence, educational quality was not safeguarded in unitins. on the other hand, federal agents had an increasingly active role in unitins management by coordinating efforts to ensure an adequate solution for the disaccreditation of the institution.
keywords: distance education, education policy, democratic management style.
Downloads
References
MEIDA, Mariana Carla de. Estudo da usabilidade da interface do ambiente virtual de aprendizagem da Unitins. Brasília: UNB, 2009. 224f. Dissertação (mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade de Brasília.
ALONSO, Kátia Morosov. A expansão do ensino superior no Brasil e a EAD: dinâmicas e lugares. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, 2010, p. 1319-1335.
ARAÚJO, Ana Mariana. Unitins contará com emenda de R$ 50 milhões para projeto de reestruturação. Fundação Universidade do Tocantins. 2009. Disponível em: . Acesso em: 17 maio 2011.
ARAÚJO, Nataniel da Vera-Cruz Gonçalves. O normal superior telepresencial e a trilogia: política educacional, formação de professores e educação a distância. São Luís: UFMA, 2008. 136f. Dissertação (mestrado em Educação). Universidade Federal do Maranhão.
BARRETO, Raquel Goulart. Tecnologia e educação: trabalho e formação docente. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, 2004, p. 1181-1201.
BATES, Anthony (Tony) W. Distance education in dual mode higher education institutions: challenges and changes. E-Learning and distance education resources. The University of British Columbia, 2000. Disponível em: <http://bates.cstudies.ubc.ca/papers/ challengesandchanges.html>. Acesso em: 28 jul., 2010.
BRASIL. Justiça Federal de 1ª Instância. Seção Judiciária do Estado do Tocantins. Primeira Vara. Decisão Interlocutória. Cautelar Inominada. Demandante: Sociedade Civil de Educação Continuada Ltda. Demandado: União, Fundação Universidade Federal do Tocantins e Ministério Público Federal. 2008. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Perguntas & respostas TAC Unitins. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2009. Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação a Distância. Referenciais de qualidade para educação superior a distância. 2007. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2011.
CIEGLINSKI, Amanda. Cursos a distância fechados pelo Ministério da Educação. Agência Brasil. Gazeta Digital. 2008. Disponível em: . Acesso em: 17 set., 2011.
COELHO, Umberto Salvador. Humberto Falcão renuncia, Unitins tem nova reitora. Conexão Tocantins. 2009. Disponível em: <http://conexaoto.com.br/2009/02/10/humberto- falcao-renuncia-unitins-tem-nova-reitora>. Acesso em: 17 set., 2011.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Recurso contra decisões do Secretário de Educação a Distância que determinaram medidas cautelares relativas à oferta de cursos superiores na modalidade à distância pela Universidade do Tocantins e o descredenciamento da Instituição para esta modalidade. 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1617& Itemid=>. Acesso em: 10 maio 2011.
DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação superior a distância: novos marcos regulatórios? Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, n. 104, 2008, p. 891-917.
ELIASQUEVICI, Marianne Kogut; PRADO JR., Arnaldo Corrêa. O papel da incerteza no planejamento de sistemas de educação a distância. Educação e Pesquisa, v. 34, n. 2, 2008, p.309-325.
FREITAS, Dirce Nei Teixeira de. A gestão educacional na interseção das políticas federal e municipal. Revista da Faculdade de Educação, São Paulo, v. 24, n. 2, 1998, p.29-50.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS. Estatuto Constitutivo. Palmas, TO: Unitins, 2004. Disponível em: <http://www.unitins.br/portal/legislacao/Estatuto%20 UNITINS.pdf>. Acesso em: 17 maio 2011.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS. Assessoria de Comunicação. Inscrições para vestibular presencial da Unitins seguem até sexta, 18. 2010. Disponível em: <http://secom.to.gov.br/noticia/2010/6/14/inscricoes-para-vestibular-presencial-da-unitins-seguem-ate-sexta-18>. Acesso em: 17 maio 2011.
GIOLO, Jaime. A educação a distância e a formação de professores. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, n. 105, 2008, p. 1211-1234.
GIOLO, Jaime. Educação a distância: tensões entre o público e o privado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113,2010, p. 1271-1298.
GOUVÊA, Guaracira; OLIVEIRA, Carmen Irene. Educação a distância na formação de professores. Rio de Janeiro: Vieira&Lent, 2006.
JUSTIÇA Federal suspende efeitos do TAC sobre Unitins e Educom. Conexão Tocantins. 2009. Disponível em: <http://conexaoto.com.br/ 2009/05/11/justica-federal-suspende- efeitos-do-tac-sobre-unitins-e-educom>. Acesso em: 17 set., 2011.
KIPNIS, Bernardo. Educação superior a distância no Brasil: tendências e perspectivas. In: LITTO, Frederic; FORMIGA, Marcos (org.). Educação a distância: o estado da arte. São Paulo: Pearson, 2009, p. 209-214.
LINS, Aquiles. TSE julga embargos e Marcelo Miranda deixa governo. Secretaria da Comunicação Social. Governo do Estado do Tocantins. 2009a. Disponível em: . Acesso em: 17 maio 2011.
LINS, Aquiles. Carlos Henrique Gaguim é eleito governador do Tocantins. Secretaria da Comunicação Social. Governo do Estado do Tocantins. 2009b. Disponível em: <http://secom.to.gov.br/noticia/2009/10/9/carlos-henrique-gaguim-e-eleito-governador-do-tocantins/>. Acesso em: 17 maio 2011.
LINS, Aquiles. Governador cria comissão multilateral para reestruturação da Unitins. Casa Civil. Governo do Estado do Tocantins. 2009c. Disponível em: <http://casacivil.to.gov.br/ noticias.php?id=458>. Acesso em: 17 maio 2011.
MAIA, Maria Zoreide Britto. Razões para um descredenciamento em EAD: o caso Unitins. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO UNIVERSITARIÁ NA AMÉRICA DO SUL, 9, 2009, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UFSC, 2009. Disponível em: <http://www.inpeau.ufsc.br/wp/wp-content/BD_documentos/coloquio9/IX-1066.pdf>. Acesso em: 17 maio 2011.
MORAES, Reginaldo Carmello Corrêa de. Educação a distância e ensino superior: introdução didática a um tema polêmico. São Paulo: Senac, 2010.
MOREIRA, Alcides do Nascimento. Percepção docente e discente do modelo pedagógico de EAD: mídia televisiva e ambiente virtual de aprendizagem: o caso da Unitins. Brasília: UNB, 2009. 156f. Dissertação (mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade de Brasília.
MORETZ-SOHN, Maria Cristina D'Almeida. A estruturação do ensino superior no Tocantins: caminhos e descaminhos da Unitins. Goiânia: UFG, 2002. 143f. Dissertação (mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás.
PEREIRA, Isabel Cristina Auler. Apreensões e apropriações do tempo e espaço na educação a distância da Unitins. Salvador: UFBA, 2007. 242f. Tese (doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia.
PERERIA, Jodevaldo. Ciência e Tecnologia participa de lançamento do Processo seletivo UAB/Unitins. Secretaria da Ciência e Tecnologia. Governo do Estado do Tocantins. 2010. Disponível em: <http://www.tecnologia.to.gov.br/noticia.php?noticia=110>. Acesso em: 17 maio 2011.
PINTO, Simone Andréa. A presença da ausência: a formação do pedagogo na modalidade a distância da Universidade do Tocantins. Brasília: UNB, 2007. 233f. Dissertação (mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade de Brasília.
PRETI, Oreste. Educação a distância e globalização: desafios e tendências. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 79, n. 191, 1998, p. 19-30.
PRETTO, Nelson de Luca; PEREIRA, Isabel Cristina Auler. Ensino superior no Brasil: a implantação da Unitins e o uso da EAD como estratégia expansionista de uma universidade pública. Perspectiva, v. 26, n. 2, 2008, p. 663-691.
SILVA, Angela Noleto da. A formação por um fio: o tutor na EAD no estado do Tocantins. Goiânia: UFG, 2009. 150f. Dissertação (mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás.
SILVA JR., João dos Reis. Reformas do estado e da educação e as políticas públicas para a formação de professores a distância: implicações políticas e teóricas. Revista Brasileira de Educação, n. 24, 2003, p. 78-94.
SOUZA, Raquel Aparecida. Da Unitins à UFT: modelos e práticas gestoriais na educação superior do Estado do Tocantins no limiar do século 21. Uberlândia: UFU, 2007. 178f. Dissertação (mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Federal de Uberlândia.
TOCANTINS. Lei n. 872, de 13 de novembro de 1996. Determina o processo de extinção da autarquia em que se constitui a Universidade do Tocantins. Diário Oficial do Estado, Palmas, n. 562, 1996.
TOCANTINS. Lei n. 1160, de 19 de junho de 2000. Reestrutura a Fundação Universidade do Tocantins e adota outras providências. Diário Oficial do Estado, Palmas, n. 937, 2000.
TOCANTINS. Decreto n. 1672, de 27 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a Fundação Universidade do Tocantins - Unitins. Diário Oficial do Estado, Palmas, n. 1347, 2002.
UNITINS fecha acordo com a empresa parceira. Conexão Tocantins. 2009. Disponível em: <http://conexaoto.com.br/2009/09/15/unitins-fecha-acordo-com-a-empresa-parceira>. Acesso em: 17 set., 2011.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors keep copyright and concede to the magazine the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution 4.0 International, non-commercial license with no derivative work, which allows to share the work with no author recognition and initial publication in this magazine.
Authors has authorization to overtake additional contracts separately, to distribute a non-exclusive version of the work published in this magazine: For example: to publish in an institutional repository or as a chapter of a book, with authorial recognition and initial publication in this magazine.
Authors are allowed and are encouraged to publish and distribute their work online. For example: in institutional repositories or in their own personal page – at any point before or during the editorial process, because this can result in productive changes, as well as increase the impact and the mention to the published work.
