Cárcere e maternidade: a dupla penalização de mães e filhos

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2357797537404

Keywords:

Prison, Maternity, Double penalization, Gender, Incarcerated women

Abstract

The present study reflects over the relation between prison and maternity, focusing the declared objectives of the women incarceration in Brazil and the real objectives. In this perspective, it was sought to comprehend the concept of gender and its influence in the actuation of the penal system control, identifying in the analysis of the penal execution legislation the determinations about the coexistence between the mother incarcerated and her children, making a counterpoint to the reality on its inapplication. Therefore, the research starts in the dialectical method, in terms of the structural comprehension in which the object is inserted, where the female incarceration works as a control way of bodies of women who disrespect the determinations of the role paper socially accepted mother. Despite the extensive legislation on the subject, its nonapplication in reality in Brazilian prisons is not due the fact of a mere deficiency or inefficiency on the prison structure, but rather to undeclared objectives in the reproduction of the patriarchal structure based on the double penalization of women.

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Author Biographies

Marcela Giuliani Denardin, Universidade Federal de Santa Maria

Bacharel em Administração pela Universidade Franciscana - UFN. Atualmente, é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, na linha de pesquisa Gestão de Pessoas e Comportamento Organizacional. Da mesma forma, é acadêmica do 10º semestre do Curso de Direito da UFSM. Atua como pesquisadora no Grupo de Pesquisa Comportamento, Estresse e Trabalho - GPCET/UFSM, sob a orientação do Prof. Dr. Luis Felipe Dias Lopes.

Marília de Nardin Budó, Universidade Federal de Santa Catarina

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e graduação em Comunicação Social - Jornalismo também pela UFSM, onde foi bolsista PIBIC/CNPq. É especialista em Pensamento Político Brasileiro pela UFSM. É mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde foi bolsista Capes.É doutora em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estágio sanduíche na Facoltà di Giurisprudenza da Università di Bologna, na Itália, com bolsa PDSE/CAPES. Realizou estágio pós-doutoral em criminologia na Universitat de Barcelona (UB), com bolsa PDE/CAPES. Atua em docência e pesquisa na área de Direito, com ênfase em Direito penal, direito processual penal e Criminologia. Atualmente é professora adjunta de direito penal e direito processual penal no centro de ciências jurídicas da UFSC, e é professora do Mestrado em Direito da UFSM. Coordenadora do grupo de pesquisa Poder, controle e dano social, e do programa de extensão "Cidade Desencarcerada".

Natalia Selma Köhler, Universidade Federal de Santa Maria

Estudante da graduação de Direito na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, pesquisadora no grupo de pesquisa Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional - UFSM.

References

ANDRADE, V. R. P. A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Revista Seqüência, Florianópolis, n 50, p. 71-102, jul. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15185/13811 Acesso em: 20 mar. 2019.

BARATTA, A. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BARCINSKI, B.; CÚNICO, S. Mulheres no tráfico de drogas: retratos da vitimização e do protagonismo feminino. Revista Civitas. Porto Alegre: 2016, v. 16, n.1, p. 59-70. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/22590/14414. Acesso em: 17 jun. 2018.

BEAUVOIR, S. O Segundo Sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Lei de Execução Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7210compilado.htm. Acesso em: 24 jun. 2018.

________. Conselho Nacional de Justiça. Brasil tem 622 grávidas ou lactantes em presídios. 25 de janeiro de 2018. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/86062-brasil-tem-622-gravidas-ou-lactantes-em-presidios. Acesso em 15 jun. 2019

________. Ministério da Justiça. Secretaria de Assuntos Legislativos. Dar à luz na sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão. Brasília: Ministério da Justiça, Ipea, 2015. Disponível em: http://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/PoD_51_Ana-Gabriela_web-1.pdf Acesso em: 12 jun. 2019

________. Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN Mulheres. Brasília: Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional, 2018. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisde pen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf. Acesso em: 12 jun. 2019.

________. Resolução nº 3, de 15 de julho de 2009. Disponível em: https://www.ibccrim.org.br/noticia/13345-Resolucao-do-CNPCP-disciplina-situacao-de-filhos-de-mulheres-encarceradas. Acesso em: 20 jun. 2018.

_______. Superior Tribunal Federal. Habeas Corpus Coletivo nº 143.641. Relator: Ricardo Lewandowski. Brasília, DF, 20 de fevereiro de 2018. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/HC143641final3pdfVoto.pdf. Acesso em: 18 jun. 2018.

________. Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelação nº 1001521-57.2017.8.26.0360. Prefeitura Municipal de Mococa. Ministério Público do Estado de São Paulo. São Paulo, SP, 23 de maio de 2018. Disponível em: https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?onversationId=&cdAcordao=11493079&cdForo=0&uuidCaptcha=sajcaptcha_e9505a984ac341349ea48edf17e90b1b&vlCaptcha=kucsk&novoVlCaptcha= Acesso em: 11 jun. 2019

CAMPOS, C. H. Criminologia feminista: teoria feminista e crítica às criminologias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

CRENSHAW, K. Demarginalizing the intersection of race and sex: a black feminist critique os antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. University of Chicago Legal Forum, p. 139-167, 1989. Disponível em: http://chicagounbound.uchicago.edu/uclf/vol1989/iss1/8. Acesso em: 13 jun. 2019.

DAVIS, A. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boi-tempo, 2016.

______. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: Difel, 2018.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. O feminicídio e os embates das trincheiras feministas. Discursos sediciosos: crime, direito, sociedade. Rio de Janeiro, v. 23/24, p. 95-106, 2016.

FRANKLIN, N. Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues–a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix. Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, n. 238, p. 641-658, 2016.

GONZALES, L. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, p. 223-244, 1984.

HOOKS, B. Ain't I a woman? Black women and feminism. Boston: South End Press, 1981.

IPEA. Atlas da Violência 2018. Rio de Janeiro. Junho de 2018. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_violencia_2018.pdf. Acesso em: 11 jun. 2019.

ISHIY, K. A desconstrução da criminalidade feminina. 2014. 202 p. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses. usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11022015-082103/pt-br.php. Acesso em: 26 jun. 2018.

KERGOAT, D. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. Revista Novos Estudos. São Paulo, 2010, v. 86, p. 93-103. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid= S0101-33002010000100005. Acesso em 20 abr. 2018.

LAURETIS, T. A tecnologia do gênero. In: HOLLANDA, B.H. Tendências e impasses: o feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.

LEMGRUBER, J. Cemitério dos vivos. Rio de Janeiro: Achiamé, 1983.

LOMBROSO, C. La donna delinquente: la prostituta e la donna normale. Quimta edizione. Torino: Fratelli Bocca, 1927.

MONTENEGRO, C. Jovem, negra e mãe solteira: a dramática situação de quem dá à luz na prisão. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/index.php?%20option=com_content&view=article&id=85402: jovem-negra-emae-solteira-a-dramatica-situacao-de-quem-da-a-luz-naprisao&catid=813:cnj&Item id=4640. Acesso em 20 jun. 2018.

ONU. Regras de Bangkok, de 2010. Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/HC143641final3pdfVoto.pdf. Acesso em: 20 jun. 2018.

PULEO, A. Filosofia e gênero: da memória do passado ao projeto de futuro. In: GODINHO, T.; SILVEIRA, M. L. (org.). Políticas públicas e igualdade de gênero. São Paulo: Coordenadoria Especial da Mulher, 2004, p. 13-34. Disponível em: http://library. fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/05630.pd. Acesso em: 06 abr. 2018.

QUEIROZ, N. Presos que menstruam: A brutal vida das mulheres –tratadas como homens –nas prisões brasileiras. Rio de Janeiro: Record, 2015.

RITA, R. Creche no sistema penitenciário: um estudo sobre a situação da primeira infância nas unidades prisionais femininas brasileiras.2002. 52 f. Monografia (Especialização) -Curso de Curso de Especialização em Política Criminal e Penitenciária e Segurança Pública, Escola de Governo do Distrito Federal, Brasília, 2002. Disponível em: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/transparencia-institucional/biblioteca-on-line-2/biblioteca-on-line-monografias/monografias-arquivos/creche-no-sistema-penitenciario.pdf. Acesso em: 10 jun. 2018.

ROIG, A. Sobre las consecuencias de la cárcel de hijos e hijas de personas privadas de libertad. In: NICOLÁS, G.; BODELÓN, E. (comps.) Género y dominación: críticas feministas del derecho y el poder. Barcelona: Anthropos, 2009. p. 203-211.

SAFFIOTI, H. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu. São Paulo: 2001, v. 16, p. 115-136. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n16/n16a07.pdf. Acesso em: 05 abr. 2018.

SILVA, A. Mãe/mulher atrás das grades: a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015. 227 p. Disponível em: http://objdigital.bn.br/acervo_digital/livros_eletronicos/unesp/bndigital0193.pdf. Acesso em: 21 jun. 2018.

SOARES, V. Políticas públicas para igualdade: papel do Estado e diretrizes. In: GODINHO, T.; SILVEIRA, M. L. (org.). Políticas públicas e igualdade de gênero. São Paulo: Coordenadoria Especial da Mulher, 2004, p. 113-126. Disponível em: http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/05630.pdf. Acesso em: 06 abr. 2018.

Published

2019-07-07

How to Cite

Denardin, M. G., Budó, M. de N., & Köhler, N. S. (2019). Cárcere e maternidade: a dupla penalização de mães e filhos. Revista InterAção, 10(1), 91–104. https://doi.org/10.5902/2357797537404

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