Cárcere e maternidade: a dupla penalização de mães e filhos

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DOI:

https://doi.org/10.5902/2357797537404

Schlagworte:

Cárcere, Maternidade, Dupla penalização, Gênero, Mulher encarcerada

Abstract

O presente estudo reflete acerca da relação entre cárcere e maternidade, com foco nos objetivos declarados e objetivos reais da prisão de mulheres no Brasil. Nessa perspectiva, buscou-se compreender o conceito de gênero e sua influência na atuação do sistema de controle penal, identificando na análise da legislação da execução penal as determinações sobre o convívio entre a mãe encarcerada e seus filhos, no contraponto à realidade de sua inaplicação. Para tanto, a pesquisa parte do método dialético, tendo em vista a compreensão estrutural na qual o objeto está inserido, onde o encarceramento feminino funciona como uma forma de controle dos corpos de mulheres que descumprem as determinações do papel de mãe socialmente aceito. Apesar da extensa legislação acerca do tema, a sua não aplicação na realidade dos cárceres brasileiros não se deve a uma mera deficiência ou ineficiência da estrutura prisional, mas sim de objetivos não declarados de reprodução da estrutura patriarcal a partir da dupla penalização da mulher.

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Autor/innen-Biografien

Marcela Giuliani Denardin, Universidade Federal de Santa Maria

Bacharel em Administração pela Universidade Franciscana - UFN. Atualmente, é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, na linha de pesquisa Gestão de Pessoas e Comportamento Organizacional. Da mesma forma, é acadêmica do 10º semestre do Curso de Direito da UFSM. Atua como pesquisadora no Grupo de Pesquisa Comportamento, Estresse e Trabalho - GPCET/UFSM, sob a orientação do Prof. Dr. Luis Felipe Dias Lopes.

Marília de Nardin Budó, Universidade Federal de Santa Catarina

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e graduação em Comunicação Social - Jornalismo também pela UFSM, onde foi bolsista PIBIC/CNPq. É especialista em Pensamento Político Brasileiro pela UFSM. É mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde foi bolsista Capes.É doutora em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estágio sanduíche na Facoltà di Giurisprudenza da Università di Bologna, na Itália, com bolsa PDSE/CAPES. Realizou estágio pós-doutoral em criminologia na Universitat de Barcelona (UB), com bolsa PDE/CAPES. Atua em docência e pesquisa na área de Direito, com ênfase em Direito penal, direito processual penal e Criminologia. Atualmente é professora adjunta de direito penal e direito processual penal no centro de ciências jurídicas da UFSC, e é professora do Mestrado em Direito da UFSM. Coordenadora do grupo de pesquisa Poder, controle e dano social, e do programa de extensão "Cidade Desencarcerada".

Natalia Selma Köhler, Universidade Federal de Santa Maria

Estudante da graduação de Direito na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, pesquisadora no grupo de pesquisa Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional - UFSM.

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Veröffentlicht

2019-07-07

Zitationsvorschlag

Denardin, M. G., Budó, M. de N., & Köhler, N. S. (2019). Cárcere e maternidade: a dupla penalização de mães e filhos. Revista InterAção, 10(1), 91–104. https://doi.org/10.5902/2357797537404

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