Neocontratualismo, Direitos Humanos e Democracia Substantiva

Autores

  • Ana Paula Dupuy Patella Universidade Federal do Rio Grande - FURG
  • Hemerson Luiz Pase Universidade Federal do Rio Grande - FURG
  • Lígia Silva de França Brilhante

DOI:

https://doi.org/10.5902/2357797536094

Palavras-chave:

Neocontratualismo, cidadania, justiça social, qualidade da democracia.

Resumo

Neste trabalho, inicialmente, discute-se conceitos de contratualismo, neocontratualismo, imperativo categórico, véu da ignorância, direitos humanos, cidadania e democracia substantiva para analisar a fundamentação que as teorias do neocontratualismo oferecem para explicar e legitimar o Estado de Direito enquanto estado capaz de assegurar direitos humanos e garantias fundamentais aos cidadãos. Feito isso, a partir da aplicação dos conceitos discutidos, analisa-se a adequação e a capacidade do Estado Brasileiro, segundo sua forma de estado e seu regime de governo, de garantir o bem-estar social a que se propõe em sua Carta Fundamental, tentando avaliar a eficiência da democracia representativa e participativa para direcionar a produção legislativa, a formação de agendas e a gestão dos recursos públicos para o atendimento das necessidades urgentes e emergentes da população.

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Biografia do Autor

Ana Paula Dupuy Patella, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Mestre em Direito e Justiça Social na Universidade Federal de Rio Grande - FURG (2017), mestranda em Ciência Política na Universidade Federal de Pelotas, especialista em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional pela UFPel (2015), Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010). Atua como pesquisadora voluntária no Núcleo de Estudos em Políticas Públicas da FURG, onde trabalha com a análise da implementação e a avaliação de políticas públicas relacionadas a direitos fundamentais e dignidade humana e com a problemática da qualidade da democracia com vistas à constituição da democracia substantiva no Brasil e a concretização da cidadania, sob a perspectiva da cultura política.

Hemerson Luiz Pase, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Doutor em Ciência Política (2006) e Mestre em Desenvolvimento (2001) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006), Graduado em Filosofia (1992). É professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) onde também leciona no Curso de Graduação em Relações Internacionais. Membro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e da Associação Latino Americana de Ciência Política (ALACIP). Atua na área de Ciência Política e Relações Internacionais, com ênfase em cultura política, análise de políticas públicas, política comparada e metodologia de pesquisa. Tem experiência em pesquisa de opinião e pesquisa eleitoral. Temas de principal interesse: políticas públicas, política comparada, capital social, desenvolvimento, cultura política e opinião pública, direitos humanos e políticas compensatórias.

Lígia Silva de França Brilhante

Possui Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (2008), Especialização em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI (2011), Mestra em Ciência Política, com área de concentração em Democracia e Política Contemporânea, pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pelotas - PPGCPol/UFPel (2017) e pesquisadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas e Opinião - NEPPU/FURG, atuando com diferentes técnicas de pesquisa quantitativa e qualitativa de acordo com as especificidades de cada estudo. Atualmente é Docente de Nível Superior - DNS 1 do Bacharelado em Direito da Escola de Direito na Universidade Potiguar - UnP (Campus Mossoró/RN). Tem experiência com construção de banco de dados e criação de indicadores através do software SPSS. Membro da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP. Tem experiência nas áreas de Direitos Humanos, Direito Público, Direito Constitucional e Assistência Jurídica, com interesse de pesquisa nos seguintes temas da Ciência Política: Adesão à Democracia, Cultura Política e Acesso à Justiça e no Direito atua como Professora Coordenadora do Eixo: Constituição, Civil e outro Direitos, composto pelas temáticas: Direito Civil, Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Idoso, Direito do Consumidor e Direito Constitucional e Ambiental.

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Publicado

2018-12-31

Como Citar

Patella, A. P. D., Pase, H. L., & Brilhante, L. S. de F. (2018). Neocontratualismo, Direitos Humanos e Democracia Substantiva. Revista InterAção, 9(2), 21–35. https://doi.org/10.5902/2357797536094

Edição

v. 9 n. 2 (2018)

Seção

Artigos