As políticas ambientais brasileiras e a influência das conferências internacionais do meio ambiente
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236499473478Palavras-chave:
Política Ambiental, Normativas Internacionais, PNMAResumo
O presente artigo de revisão bibliográfica tem como tema a influência de dispositivos do Direito Internacional Público na formulação de políticas ambientais no contexto brasileiro, identificando a inter-relação entre essas duas escalas de análise. O objetivo geral desse artigo é compreender a relação entre a formação da agenda, quando da formulação de políticas públicas ambientais e as demandas resultantes das Conferências Internacionais do Meio Ambiente, descrevendo as principais Conferências Internacionais do Meio Ambiente e analisando seus desdobramentos, com especial destaque a incorporação dos conteúdos das Declarações/Tratados na Política Nacional de Meio Ambiente. A escolha do tema decorre da centralidade da questão ambiental nos dias atuais, especialmente no que diz respeito às pressões internacionais identificadas no cenário interno do país. A titulo de conclusão, referimos a forte influência desses dispositivos legais na política ambiental brasileira, o que se deve ao fenômeno de Governança Ambiental Global.
Downloads
Referências
AGENDA 21 -https://antigo.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-global.html Acesso em 20 fev.2022.
BARBIERI, José Carlos. Desenvolvimento e meio ambiente: as estratégias de mudanças da Agenda 21. Petrópolis: Ed. Vozes. 2009. BURSZTYN, M.A. e BURSZTYN, M. Desenvolvimento sustentável: biografia de um conceito. In: PINHEIRO, E.P. e VIANA, J.N.S (orgs.). Economia, meio ambiente e comunicação. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.
BARROS-PLATIAU, Ana Flávia, VARELLA, Marcelo Dias e SCHLEICHER, Rafael T. Meio ambiente e relações internacionais: perspectivas teóricas, respostas institucionais e novas dimensões de debate. Revista Brasileira de Política Internacional [online]. 2004, v. 47, n. 2 [Acessado 1 Março 2022] , pp. 100-130. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0034-73292004000200004>. Epub 02 Ago 2008. ISSN 1983-3121. https://doi.org/10.1590/S0034-73292004000200004.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. Disponível em https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/constituicao1988
BRASIL, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981- Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm>. Acesso em: FEV/2022.
CAPELARI, Mauro Guilherme Maidana et al. Mudança de larga escala na política ambiental: análise da realidade brasileira. Revista de Administração Pública [online]. 2020, v. 54, n. 6 [Accessed 20 February 2022] , pp. 1691-1710. Available from: <https://doi.org/10.1590/0034-761220190445x https://doi.org/10.1590/0034-761220190445>. Epub 16 Dec 2020. ISSN 1982-3134. https://doi.org/10.1590/0034-761220190445x.
CARMONA, Rafael Garcia. As particularidades históricas da construção da política de meio ambiente no Brasil. In: IX Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2019, São Luis - MA. IX Jornada Internacional de Políticas Públicas: civilização ou barbárie: o futuro da humanidade, centenário de Luxemburgo. São Luis, 2019.
CARTA DO RIO http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20do%20Rio%201992.pdf Acesso em 20 fev.2022.
CASTRO, Carmem Lucia et.al. Dicionário de políticas públicas / Organizadores: Carmem Lúcia Freitas de Castro, Cynthia Rúbia Braga Gontijo, Antônio Eduardo de Noronha Amabile. Barbacena: EdUEMG, 2012.
DE CASTRO SIQUEIRA, Leandro. Política ambiental para quem?. Ambiente & Sociedade, v. 11, n. 2, p. 425-437, 2008. Ou http://www.scielo.br/pdf/asoc/v11n2/v11n2a14.pdf Acesso em 27 fev. 2022.
DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO - https://cetesb.sp.gov.br/posgraduacao/wp-content/uploads/sites/33/2016/09/Declara%C3%A7%C3%A3o-de-Estocolmo-5-16-de-junho-de-1972-Declara%C3%A7%C3%A3o-da-Confer%C3%AAncia-da-ONU-no-Ambiente-Humano.pdf Acesso em 20 fev.2022.
DECLARAÇÃO DE JOANESBURGO https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wp- content/uploads/sites/36/2013/12/decpol.pdf Acesso em 20 fev.2022.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco e FERREIRA Renata Marques. Proteção jurídica do meio ambiente na Constituição brasileira in CUNHA, Belinda P. da. AUGUSTINS, Sérgio. Sustentabilidade ambiental [recurso eletrônico] : estudos jurídicos e sociais / org. Belinda Pereira da Cunha, Sérgio Augustin.- Dados EletrônicosCaxias do Sul, RS : EdUCS, 2014.
LAGO, André Aranha Corrêa do. Conferências de desenvolvimento sustentável / André Aranha Corrêa do Lago. – Brasília : FUNAG, 2013.
LIMA, G. C. A institucionalização das políticas e da gestão ambiental no Brasil: avanços, obstáculos e contradições https://revistas.ufpr.br/made/article/viewFile/20948/14461 Acesso em 13 ago. 2021.
LORENZETTI, Julia Vaz e CARRION, Rosinha Machado. Governança ambiental global: atores e cenários. Cadernos EBAPE.BR [online]. 2012, v. 10, n. 3 [Acessado 26 Fevereiro 2022] , pp. 721-735. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1679-39512012000300014>. Epub 23 Out 2012. ISSN 1679-3951. https://doi.org/10.1590/S1679-39512012000300014.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público / Valério de Oliveira Mazzuoli. – 13. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2020.
MOURA. Adriana Maria Magalhães de. Governança ambiental no Brasil : instituições, atores e políticas públicas / organizadora:. – Brasília : Ipea, 2016.
NEXO JORNAL. A política ambiental brasileira e sua história. 2020. https://pp.nexojornal.com.br/linha-do-tempo/2020/A-pol%C3%ADtica-ambiental-brasileira-e-sua-hist%C3%B3ria. Acesso em 27 fev.2022.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. DI GIOVANNI, Geraldo. Dicionário de Políticas Públicas/organizado por Geraldo Di Giovanni, Marco Aurélio Nogueira. 3 ed. São Paulo, SP: Editora UNESP, 2018, 1072 p.
O FUTURO QUE QUEREMOS http://www.rio20.gov.br/documentos/documentos-da-conferencia/o-futuro-que-queremos/ Acesso em 20 fev.2022.
SILVA, Sabrina Soares da, REIS, Ricardo Pereira e AMÂNCIO, Robson. Paradigmas ambientais nos relatos de sustentabilidade de organizações do setor de energia elétrica. RAM. Revista de Administração Mackenzie [online]. 2011, v. 12, n. 3 [Acessado 27 Março 2022] , pp. 146-176. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1678-69712011000300007>. Epub 08 Jul 2011. ISSN 1678-6971. https://doi.org/10.1590/S1678-69712011000300007.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Caderno Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p.20-45, jul./dez. 2006.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Geografia Ensino & Pesquisa
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A revista Geografia Ensino & Pesquisa deterá os direitos autorais dos trabalhos publicados. Os direitos referem-se a publicação do trabalho em qualquer parte do mundo, incluindo os direitos às renovações, expansões e disseminações da contribuição, bem como outros direitos subsidiá¡rios. Os autores comprometen-se com a originalidade do trabalho, e no caso de desistência da submissão, os autores assumem a responsabilidade de comunicar à revista.
Após publicado os(as) autores(as) têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução, desde que os devidos créditos sejam dados à Revista Geografia – Ensino & Pesquisa.
A revista Geografia Ensino & Pesquisa utiliza em suas publicações uma Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.