A importância dos sistemas geodésicos de referência no cadastramento rural

Felipe Gomes Rubira, Georgea do Vale de Melo, Gustavo Fonseca

Resumo


O objetivo desta pesquisa consiste em discutir as principais ações envolvendo os SGR para o cadastramento de imóveis rurais por meio da lei nº 10.267/01 que determinou a criação de um cadastro imobiliário rural obrigatório. A metodologia empregada baseou-se em reflexões teóricas através de pesquisa bibliográfica. Os resultados evidenciaram a importância dos Sistemas de Referências Brasileiros para o desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais. Concluiu-se que os sistemas geodésicos são imprescindíveis para o pleno sucesso de cadastramento e mapeamento dos limites territoriais de imóveis rurais, com eles foram evitados vários problemas como sobreposição de áreas, grilagem de terras e a formação ilegal de latifúndios no Brasil, coibindo a apropriação irregular e a transferência fraudulenta de terras. Concluiu-se que a mudança de um sistema de origem topocêntrica (Córrego Alegre e SAD 69) para geocêntrica (SIRGAS 2000) trouxe uma série de benefícios e vantagens.


Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.5902/2236499419895

Apontamentos





Indexações e Bases Bibliográficas