THE TEXTBOOK IN CAPITALIST SOCIETY, ITS RELATION TO RACISM, AND THE LAW 10.639/03

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2179219487497

Keywords:

Textbook, Capitalist society, Racism, Law 10,639/03

Abstract

The textbook meets educational needs, but also aims for profit in capitalist society. Through it, the cultural industry influences content of teaching, formats, distribution and shapes social, economic and educational relations. From a Marxist perspective, this article examines some visual representations, offers an understanding of the narratives related to people of African descent and addresses the phenomenon of racism, considered intrinsic to the capitalist system. The objective is to analyze the textbook as a cultural, social, economic and educational artifact, considering Law 10,639/03 and its contradictions. Miranda (2021) and Munakata (2016) support our analysis.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Lucecleia Francisco da Silva, Universidade Federal do Espírito Santo

outoranda em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), na linha de pesquisa Educação e Linguagens. Mestra em Educação pela mesma instituição e linha (2017). Possui especialização em Educação e Direitos Humanos (2023) e em Ensino e Interdisciplinaridade História e Literatura: Texto e Contexto, com ênfase na História das Representações Políticas, Culturais e Ideológicas (2013), também pela Ufes. É licenciada em Pedagogia (2005), com habilitação para o Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Educação Especial e Gestão Escolar. Integra o grupo de pesquisa Literatura e Educação (Ufes) e o Grupo de Estudos em História e Literatura (GEHISLIT/PUC Minas). Atua como Professora de Assessoramento Pedagógico e docente nas Séries Iniciais na Prefeitura Municipal da Serra (ES). Tem experiência na área da Educação, com ênfase em prática de ensino, literatura, formação de leitores e inclusão escolar. Atua na formação inicial e continuada de professores, especialmente na área da alfabetização. Entre 2013 e 2018, foi Formadora Municipal do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Seus estudos recentes concentram-se no pensamento antirracista de perspectiva marxista e na representação dos negros em livros didáticos.

Maria Amélia Dalvi , Universidade Federal do Espírito Santo

Licenciada e mestra em Letras, doutora em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) (2001-2010). Especialista em Psicologia e Desenvolvimento Infantil pela FMU (2020-2021). Realizou estágio pós-doutoral em Letras junto à Universidade Federal de Goiás, com períodos na Universidade de Coimbra e na Purdue University (2015-2016); e junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2022-2023). Foi professora da educação básica (2003-2009), nas redes pública e privada. Trabalha no magistério superior da Universidade Federal do Espírito Santo (2010 ao presente), em cursos de graduação, mestrado e doutorado em Educação e em Letras, havendo contribuído, ainda, com a Licenciatura Intercultural Indígena (2018-2019). Foi eleita para mandatos como coordenadora do PPG Letras da Ufes (2013, 2017, 2023, 2024). Coordena o Fórum dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Linguística e Literatura do Sudeste (2024). Compôs instâncias como colegiados de curso (Letras e Pedagogia), núcleo docente estruturante, conselho departamental e conselhos superiores (CEPE e CONSUNI), além de ter representado a Ufes junto ao Conselho Municipal de Cultura de Vitória e ao Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Espírito Santo. Fundou e coordena o grupo de pesquisa Literatura e Educação (www.literaturaeeducacao.ufes.br) (2011 ao presente). Integra, na Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Letras e Linguística (Anpoll), o GT Literatura e Ensino (2016 ao presente), tendo atuado, antes, no GT Leitura e Literatura Infantil e Juvenil (2012-2016). Na Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) integra o GT Trabalho e Educação (2019 ao presente). É membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alfabetização, Leitura e Escrita (Nepales) (2009 ao presente) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Literatura do Espírito Santo (Neples) (2005 ao presente), produzindo estudos sobre educação literária e sobre obras, autores e sistemas literários no estado do Espírito Santo. Como escritora, recebeu o selo "Altamente Recomendável" concedido pela Fundação Nacional do Livro Intantil e Juvenil (FNLIJ), por No cangote do Saci: lendas do Brasil. As palavras-chave de sua produção são: Educação Literária; Ensino de Literatura; Leitura; Leitura literária; Livro Didático; Literatura. Alguns de seus artigos, capítulos e ensaios podem ser baixados em: https://ufes.academia.edu/MariaAméliaDalvi. E-mails: maria.dalvi@ufes.br e dalvimariaamelia@gmail.com. 

References

BRASIL, Luciana Leão. Michel Pêcheux e a teoria da análise de discurso: desdobramentos importantes para a compreensão de uma tipologia discursiva. Linguagem – Estudos e Pesquisas, v. 15, n. 1, p. 171-182, jan./jun. 2011. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/lep/article/view/25149. Acesso em: 04 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.5216/lep.v15i1.25149

BRASIL. Lei n.º. 11.645, de 10 de março de 2008. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 28 maio 2024.

BRASIL. Lei n.º. 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas no Império. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L0601-1850.htm. Acesso em: 28 abr. 2024.

BRASIL. Lei n.º. 581, de 4 de setembro de 1850. Estabelece medidas para a repressão do tráfico de africanos neste Império. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim581.htm. Acesso em: 28 abr. 2024.

CAIMI, Flavia Eloisa. Sob nova direção: o PNLD e seus desafios frente aos contextos político-educativos emergentes. Revista História Hoje, [S. l.], v. 7, n. 14, p. 21-40, 2018. DOI: 10.20949/rhhj.v7i14.465. Disponível em: https://rhhj.anpuh.org/RHHJ/article/view/465. Acesso em: 20 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.20949/rhhj.v7i14.465

CASSIANO, Célia Cristina de Figueiredo. O mercado do livro didático no Brasil do século XXI: a entrada do capital espanhol na Educação nacional. 1ª ed. São Paulo: Editora Unesp, 2013.

CEREJA, William; VIANNA, Carolina Dias. Português: Linguagens – 9º ano. 11ª ed. São Paulo: Saraiva Educação S.A, 2022.

DALVI, Maria Amélia. Drummond: a invenção de um poeta nacional pelo livro didático. Vitória: Edufes, 2011.

HALL, Stuart. Da diáspora: identidade e mediações culturais. Organização: Liv Sovik. Tradução de Adelaine La Guardia Resende, Ana Carolina Escosteguy, Cláudia Álvares, Francisco Rudiger e Sayonara Amaral. Belo Horizonte: Editora UFMG; Brasília: Representação da UNESCO no Brasil, 2003.

KANASHIRO, Cintia Shukusawa. Livro didático de geografia: PNLD, materialidade e uso na sala de aula. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação). São Paulo: Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, 2008.

MARX, Karl. O capital. São Paulo: Nova Cultural, 1996 [1867].

MARX, Karl. O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.

MARX, Karl. ENGELS, Friedrich. A sagrada família, ou, A crítica da Crítica crítica contra Bruno Bauer e consortes. São Paulo: Boitempo, 2011.

MIRANDA, Gabriel; PAIVA, Ilana. Juventude, crime e polícia: vida e morte na periferia urbana. Curitiba: CRV, 2019. DOI: https://doi.org/10.24824/978854443194.8

MIRANDA, Gabriel. Necrocapitalismo: ensaio sobre como nos matam. São Paulo: Lavrapalavra, 2021.

MUNAKATA, Kazumi. O livro didático como mercadoria. Pro-Posições, Campinas, SP, v. 23, n. 3, p. 51–66, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8642828. Acesso em: 18 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73072012000300004

ORLANDI, Eni. Análise de Discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 2007.

PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso. Campinas: Pontes, 1988.

PUELLES BENÍTEZ, Manuel de. La política del libro escolar en España (1813-1939). In: ESCOLANO, Agustín Benito. (Dir.) Historia ilustrada del libro escolar en España: del Antíguo Régimen a la Segunda República. Madrid: Fundación Germán Sánchez Ruipérez, 1997.

SILVA, Ana Célia da. A discriminação do negro no livro didático. 3ª ed. Salvador: EDUFBA, 2019

Downloads

Published

2025-02-28

How to Cite

Francisco da Silva, L., & Dalvi , M. A. (2025). THE TEXTBOOK IN CAPITALIST SOCIETY, ITS RELATION TO RACISM, AND THE LAW 10.639/03. Fragmentum, (64), 103–121. https://doi.org/10.5902/2179219487497

Issue

No. 64 (2024): Linguagem, políticas públicas e prática docente: 20 anos das Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico- raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.

Section

papers

License

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

 

Ficam concedidos a Fragmentum todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os originais não devem ter sido publicados ou submetidos simultaneamente a outro periódico e não serão devolvidos. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não comerciais.