Políticas públicas para a agricultura familiar brasileira: um estudo sobre o Pronaf nos municípios do circuito das Frutas-SP

Résumé

http://dx.doi.org/10.5902/2318179614539

No Brasil, a grande propriedade foi o modelo socialmente reconhecido, sendo as políticas públicas direcionadas a essa categoria. No período recente houve, por parte do Estado, uma tentativa de fortalecimento da agricultura familiar no que diz respeito a estímulos através de linhas de crédito rural e ampliação dos canais de comercialização, havendo o reconhecimento de sua importância. Tal reconhecimento ocorreu, inicialmente, através da formulação e implementação do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que surgiu, sobretudo, por meio das diversas lutas dos trabalhadores rurais. Desde a sua implementação, em 1996, o Pronaf vem se consolidando ano a ano como o principal programa de crédito de apoio à agricultura familiar no Brasil. Percebe-se que a cada ano há um aumento tanto do número de beneficiários, quanto do montante de recursos financeiros disponibilizados e aplicados no Programa. Nesse sentido, o presente trabalho teve por objetivo analisar o volume de créditos e o número de contratos do Pronaf nos municípios que pertencem ao Circuito das Frutas, no São Paulo, uma vez que essa região possui presença marcante de agricultores familiares. Dentre os resultados do trabalho, realizado através do levantamento de dados secundários, percebeu-se que, diante do universo da agricultura familiar nos municípios, ainda é pequena a participação dos agricultores familiares no programa analisado.