The State's performance when implementing the Campos Neutral Wind Complex in the exterior south of Brazil
DOI:
https://doi.org/10.5902/2318179673458Keywords:
Performance, State, Sustainable development, Wind energyAbstract
Since entering the first years of the 21st century, a transition to a low-carbon economy has been consolidating, based on the use of renewable energy sources, highlighting, in the extreme south of Brazil, the scenario of the implementation of the Campos Neutrais Wind Complex. This article aims to analyze how the State acted, through its agents, when the Campos Neutrais Wind Complex was implemented. An analysis of this performance revealed that although the State, in addition to having given incentives to the owners to carry out contracts with the companies and having had an important participation during the implementation of the Campos Neutrais Wind Complex, this was not enough to generate effective changes by part of those managed with regard to socio-environmental issues.
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References
BRASIL. Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2004a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.848.htm. Acesso em: 22 set. 2022.
BRASIL. Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2004a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.848.htm. Acesso em: 22 set. 2022.
BRASIL. Decreto n° 5.163, de 30 de julho de 2004. Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República 2004b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5163.HTM. Acesso em: 22 set. 2022.
BRASIL. Lei n° 11.943, de 28 de maio de 2009. Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica – FGEE [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/Lei/L11943.htm. Acesso em: 03 maio 2019.
CARDOSO, A. M.; COLLISCHONN, E. A política sobre a mudança global do clima- Interações escalares e repercussões locais em Santa Vitória do Palmar. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE CLIMATOLOGIA GEOGRÁFICA, 12, 2016, Goiânia, GO. Anais [...] Goiânia: Gráfica UFG, 2016. p. 2335-2345.
FADIGAS, E. A. F. A. Energia eólica. Barueri: Manole, 2011.
MEADOWS, D. H.; MEADOWS, D. L.; RANDERS, J.; BEHRENS III, W. W. Limites do Crescimento: Um relatório para o projeto do Clube de Roma sobre o dilema da humanidade. São Paulo: Editora Perspectiva, 1973.
MÉNDEZ MUÑIZ, J. V.; RODRÍGUEZ, L. M. R. Energía eólica. Madrid, España: Fundación Confemetal, 2012.
PEGUIM, C.N. Estado, desenvolvimento sustentável e governança no brasil: políticas públicas para energia e água pós rio-92. Esboços, Florianópolis, v. 27, n. 44, p. 78-93, 2020.
PEREIRA, O. S. Energia Eólica: segunda fonte de energia elétrica no Brasil. In: VEIGA, J. E. (org.). Energia eólica. São Paulo: Senac São Paulo, 2012. p. 87-207.
PINTO, M. O. Fundamentos de energia eólica. Rio de Janeiro: LTC, 2013.
REIS, L. B.; FADIGAS, E. A. F. A.; CARVALHO, C. E. Energia, recursos naturais e a prática do desenvolvimento sustentável. Barueri: Manole, 2012.
RIBEIRO, M. de F; FERREIRA, J. S. A. B. N. O papel do Estado no desenvolvimento econômico sustentável: reflexões sobre a tributação ambiental como instrumento de políticas públicas. Hiléia: Revista do Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, n. 17, p. 139-160, 2011.
SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.
TAVOLARO, S. B. F. Resenha: A questão ambiental: sustentabilidade e políticas públicas. Ambiente & Sociedade, ano II, n. 5, p. 217-222, 1999.
VEIGA, J. E. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
