A manutenção da desigualdade fundiária brasileira em face do não cumprimento da função social da propriedade

Autores

  • Mariana Gabrielle Costa Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. https://orcid.org/0000-0001-5832-2422
  • Ketlen dos Santos Rodrigues
  • Dayane Caroline Januário
  • Ingrid Nayara da Silva Aquino
  • Laura Márcia Xavier
  • Gustavo Luiz Mendes
  • Gualter de Souza Andrade Júnior

DOI:

https://doi.org/10.5902/2447115132553

Palavras-chave:

Função Social, Estatuto da terra e Reforma agrária, Desigualdade Social

Resumo

O presente trabalho busca explicitar os principais pontos trazidos no Estatuto da Terra, bem como na Reforma agrária, baseado no cumprimento da função social da propriedade e sem o cumprimento dela, a Constituição Federal de 1988  prevê a possibilidade de desapropriar. Além disso, no discorrer do presente artigo demonstra-se  que as previsões acerca do assunto não são obedecidas, já que há diversas terras que não cumprem a função social, e mesmo assim os proprietários não são privados delas por meio de desapropriação.

Em relação a metodologia aplicada no trabalho, foi criado um questionário acerca dos principais aspectos que envolve o tema exposto, a fim de para agregar conhecimento para ambas as partes envolvidas. Sendo assim, tal questionário foi aplicado duas vezes, a primeira o indivíduo fazia com seus próprios conhecimentos e posteriormente havia uma explicação acerca do tema e foi reaplicado o questionário a fim de averiguar se houve o entendimento do que foi explicado. Percebe-se que grande parte dos indivíduos detinham conhecimentos básicos sobre o assunto,e outros estavam com conceitos enraizados de uma sociedade liberal. Ademais, é importante salientar que o resultado final não busca aferir níveis sociológicos e sim agregação e conhecimento.

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Biografia do Autor

Mariana Gabrielle Costa, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Direito.

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Publicado

2018-10-18

Como Citar

Costa, M. G., Rodrigues, K. dos S., Januário, D. C., Aquino, I. N. da S., Xavier, L. M., Mendes, G. L., & Andrade Júnior, G. de S. (2018). A manutenção da desigualdade fundiária brasileira em face do não cumprimento da função social da propriedade. Experiência. Revista Científica De Extensão, 4(1). https://doi.org/10.5902/2447115132553

Edição

Seção

Artigos