A manutenção da desigualdade fundiária brasileira em face do não cumprimento da função social da propriedade

Resumo

O presente trabalho busca explicitar os principais pontos trazidos no Estatuto da Terra, bem como na Reforma agrária, baseado no cumprimento da função social da propriedade e sem o cumprimento dela, a Constituição Federal de 1988  prevê a possibilidade de desapropriar. Além disso, no discorrer do presente artigo demonstra-se  que as previsões acerca do assunto não são obedecidas, já que há diversas terras que não cumprem a função social, e mesmo assim os proprietários não são privados delas por meio de desapropriação.

Em relação a metodologia aplicada no trabalho, foi criado um questionário acerca dos principais aspectos que envolve o tema exposto, a fim de para agregar conhecimento para ambas as partes envolvidas. Sendo assim, tal questionário foi aplicado duas vezes, a primeira o indivíduo fazia com seus próprios conhecimentos e posteriormente havia uma explicação acerca do tema e foi reaplicado o questionário a fim de averiguar se houve o entendimento do que foi explicado. Percebe-se que grande parte dos indivíduos detinham conhecimentos básicos sobre o assunto,e outros estavam com conceitos enraizados de uma sociedade liberal. Ademais, é importante salientar que o resultado final não busca aferir níveis sociológicos e sim agregação e conhecimento.