A manutenção da desigualdade fundiária brasileira em face do não cumprimento da função social da propriedade

Mariana Gabrielle Costa, Ketlen dos Santos Rodrigues, Dayane Caroline Januário, Ingrid Nayara da Silva Aquino, Laura Márcia Xavier, Gustavo Luiz Mendes, Gualter de Souza Andrade Júnior

Resumo


O presente trabalho busca explicitar os principais pontos trazidos no Estatuto da Terra, bem como na Reforma agrária, baseado no cumprimento da função social da propriedade e sem o cumprimento dela, a Constituição Federal de 1988  prevê a possibilidade de desapropriar. Além disso, no discorrer do presente artigo demonstra-se  que as previsões acerca do assunto não são obedecidas, já que há diversas terras que não cumprem a função social, e mesmo assim os proprietários não são privados delas por meio de desapropriação.

Em relação a metodologia aplicada no trabalho, foi criado um questionário acerca dos principais aspectos que envolve o tema exposto, a fim de para agregar conhecimento para ambas as partes envolvidas. Sendo assim, tal questionário foi aplicado duas vezes, a primeira o indivíduo fazia com seus próprios conhecimentos e posteriormente havia uma explicação acerca do tema e foi reaplicado o questionário a fim de averiguar se houve o entendimento do que foi explicado. Percebe-se que grande parte dos indivíduos detinham conhecimentos básicos sobre o assunto,e outros estavam com conceitos enraizados de uma sociedade liberal. Ademais, é importante salientar que o resultado final não busca aferir níveis sociológicos e sim agregação e conhecimento.


Palavras-chave


Função Social; Estatuto da terra e Reforma agrária; Desigualdade Social

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Referências


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.

BRASIL. Código Civil. 2002

BRASIL. Lei de Diretrizes Básicas da Educação. 1996.

CHIARETTI, Daniela. Estudo destaca concentração de terras no Brasil. 2016. Disponível em: < http://www.valor.com.br/agro/4792703/estudo-destaca-concentracao-de-terras-no-brasil>. Acesso em: 24 abr. 2018.

FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. 2. ed. São Paulo: Global, 2007.

INCRA. Obtenção de terras. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2018.

INCRA. Imóvel rural improdutivo. Disponível em: < http://www.incra.gov.br/imovel_improdutivo>. Acesso em: 24 abr. 2018

KONCHINSKI, Vinicius. Número de casas vazias supera déficit habitacional brasileiro, indica Censo 2010. 2010. Disponível em: < http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2010-12-11/numero-de-casas-vazias-supera-deficit-habitacional-brasileiro-indica-censo-2010>. Acesso em: 24 abr. 2018

MARQUES, Benedito Ferreira. Direito agrário brasileiro. 12 ed. 2016

OPTIZ, Silvia C. B; Oswaldo. Curso completo de direito agrário. 2017

NO BRASIL, 1% DAS PROPRIEDADES DETÉM METADE DA ÁREA RURAL. Disponível em: . Acesso em: 8 abr. 2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.5902/2447115132553

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Experiência - Revista Científica de Extensão

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