O discurso desenvolvimentista, a prática orçamentária e a efetividade do Estado enquanto indutor do desenvolvimento: um estudo no estado de Santa Catarina/Brasil

Autores/as

  • Maurício Vasconcellos Leão Lyrio Universidade Federal de Santa Catarina
  • Rogério João Lunkes Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5902/1414650910366

Palabras clave:

Setor Público, Desenvolvimento Econômico, Orçamento por Desempenho

Resumen

O presente trabalhose insere no contexto da discussão da intervenção do Estado na economia, pormeio de um estudo desenvolvido no âmbito do Estado de Santa Catarina / Brasil.Em 2005, em atendimento à Lei Complementar 284, o Governo do Estado estabeleceuo chamado ‘Plano Catarinense de Desenvolvimento’, composto por um conjunto dediretrizes e estratégias que visam orientar a ação governamental e fomentar odesenvolvimento no Estado até o ano de 2015. Nesse sentido, o estudo tem comoobjetivo identificar e analisar a relação entre a aplicação de recursospúblicos, via orçamento do Estado, e os reflexos desta aplicação, por meio dacomparação entre os recursos alocados nas políticas constantes no PlanoCatarinense de Desenvolvimento e o impacto destes no Produto Interno Bruto -PIB do Estado de Santa Catarina. No que tange ao enquadramento metodológico, opresente estudo adota abordagens tanto qualitativa - no momento de análise doPlano Catarinense de Desenvolvimento, quanto quantitativa – no momento deanálise do orçamento do Estado. Como resultados, evidenciou-se uma mescla depolíticas Keynesianas e Schumpeterianas no Plano Catarinense deDesenvolvimento, e uma tendência positiva tanto na evolução dos recursosalocados ao Plano de Desenvolvimento quanto na evolução do Produto InternoBruto do Estado.

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Biografía del autor/a

Maurício Vasconcellos Leão Lyrio, Universidade Federal de Santa Catarina

É administrador com MBA em Gestão Estratégica de Negócios (FURB) e mestrado em Contabilidade (UFSC). Atualmente é doutorando em administração (UFSC) na área de finanças e desenvolvimento econômico. Analista técnico em gestão pública pela Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina e coordenador de planejamento do núcleo Gespública no Estado, possui experiência como consultor em implantação de sistemas de gestão e avaliação de desempenho, coordenador de projetos, professor e coordenador de cursos em nível de graduação e Pós-Graduação. É professor do curso de graduação em administração da SOCIESC/FGV e do curso de Pós-Graduação em Administração certificado pela FGV. No âmbito acadêmico desenvolve pesquisas relacionadas a controladoria, finanças e administração pública.

Rogério João Lunkes, Universidade Federal de Santa Catarina

possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996), mestrado (1999) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003), Pós-Doutorado pela Universidad de Valëncia-Espanha (2011). Atualmente é professor Associado I da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Ciências Contábeis, com ênfase em Controladoria e Contabilidade Gerencial, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento, controle e sistema de informações e instrumentos como, balanced scorecard e orçamento; além de estudos ambientais.

Citas

ARIENTI, W. L. Do estado keynesiano ao estado schumpeteriano. Revista de Economia Política, v. 23, n. 4, p. 97-1113, 2003.

BOISVERT, H. La comptabilité de management: price de décision et gestion. 2. ed. Québec: ERPI Éditions Du Renouveau, 1999.

BOYER, R. Estado, mercado e desenvolvimento: uma nova síntese para o século XXI? Economia e Sociedade, v. 12, 1999.

BRUMBY, J.; ROBINSON, M. Does performance budget works? an analytical review of the empirical literature. . Washington DC: [s.n.]. , 2005

BRYMAN, A. The debate about quantitative and qualitative research. In: BRYMAN, A. (Ed.). Quantity and quality in social research. London: Unwin Hyman, 1988.

CAVALCANTE, P. L. Orçamento por desempenho: uma analise qualitativa comparada dos modelos de avaliação dos programas governamentais no Brasil e nos Estados Unidos. Revista de Gestão USP, v. 17, n. 1, p. 13-25, 2010.

FEIJÓ, C. A. Decisões empresariais em uma economia monetária de produção. In: PAULA, L. F. R. DE; SICSÚ, J. (Eds.). Macroeconomia moderna: Keynes e a economia contemporânea1. Rio de Janeiro: Campus, 1989.

FIORI, J. L. Estados, moedas e desenvolvimento. In: FIORI, J. L. (Ed.). Estados e moedas no desenvolvimento das nações. Petrópolis: Vozes, 1999.

GIACOMONI, J. Orçamento público. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 369

HO, A. T. PBB in American Local Governments: it‟s more than a management tool. Public Administration Review, v. 71, n. 3, p. 391-401, 2011.

HUNT, E. K. História do pensamento econômico. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. p. 512

IGLESIAS, E. V. O papel do Estado e os paradigmas econômicos. Revista CEPAL, n. Número especial em português, p. 45-53, 2010.

KONG, D. Performance-based Budgeting: the U.S. experience. Public Organization Review, v. 5, n. 2, p. 91-107, 2005.

LUNKES, R. J. Manual de orçamento. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. p. 176

LYRIO, M. V. L.; DELLAGNELO, E. H. L; LUNKES, R. J. O perfil metodológico da produção científica em orçamento público: uma análise do cenário brasileiro na primeira década do século XXI. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade. Salvador, v. 3, n. 1, p. 90-106, jan./abr., 2013.

MARX, K. O Capital. São Paulo: Abril Cultural, 1984.

PEREIRA, L. C. B. A reforma do Estado nos anos 90: lógica e mecanismos de controle.

Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997. 58 p. (Cadernos MARE da reforma do Estado; v. 1)

POLANYI, K. A grande transformação: as origens da nossa época. Trad. De Fanny Wrobel. Rio de Janeiro, Campus, 1980.

RICARDO, D. Princípios de economia política e tributação. In: CARNEIRO, R. (Ed.). Os clássicos da economia v. 01. São Paulo: Ática, 1997. p. 278.

SANTA CATARINA. Lei Complementar 284, de 28 de Fevereiro de 2005. Estabelece modelo de gestão para a Administração Pública Estadual e dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo.

SANTA CATARINA. Plano Catarinense de Desenvolvimento: SC 2015. Secretaria de Estado do Planejamento – SPG, 2005b.

SANTA CATARINA. Indicadores Econômico-Fiscais. Diretoria de Planejamento Orçamentário – DIOR. Secretaria de Estado da Fazenda, 2013. http://www.sef.sc.gov.br/sites/default/files/Indicadores%20%20Economico-fiscais%20%20%202012.pdf. Acesso em 14/04/13.

SMITH, A. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. In: CARNEIRO, R. (Ed.). Os clássicos da economia v. 01. São Paulo: Ática, 1997. p. 278.

SUZIGAN, W.; FURTADO, J. Instituições e políticas industriais e tecnológicas: reflexões a partir da experiência brasileira. Estudos Econômicos, v. 40, n. 1, p. 7-41, Jan./Mar. 2010.

Publicado

2014-02-03

Cómo citar

Lyrio, M. V. L., & Lunkes, R. J. (2014). O discurso desenvolvimentista, a prática orçamentária e a efetividade do Estado enquanto indutor do desenvolvimento: um estudo no estado de Santa Catarina/Brasil. Economia E Desenvolvimento, 25(2), 1–22. https://doi.org/10.5902/1414650910366

Número

Sección

Artigos