THE DEVELOPMENT DISCOURSE, THE BUDGETARY PRACTICE AND EFFECTIVENESS OF THE STATE AS PROMOTER OF DEVELOPMENT: A STUDY IN THE STATE OF SANTA CATARINA / BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.5902/1414650910366Keywords:
Public Sector, Economic Development, Performance-based BudgetingAbstract
This work is in the context of the discussion of state intervention in the economy, through a study conducted in the State of Santa Catarina / Brazil. In 2005, in response to Complementary Law 284, the State Government established the so-called 'Plano Catarinense de Desenvolvimento', composed by a set of guidelines and strategies to guide government action and foster development in the state by the year 2015. In this sense, the study aims to identify and analyze the relationship between the use of public funds via the state budget, and reflections of this application, by comparing the proceeds allocated to the policies contained in the Development Plan of Santa Catarina and the impact of these Gross Domestic Product - GDP of the State of Santa Catarina. Regarding the methodological framework, this study adopts both qualitative approaches - when analyzing Santa Catarina Development Plan, and quantitative - when analyzing the state budget. As a result, there was a mix of Keynesian and Schumpeterian policies in the Development Plan of Santa Catarina, and a positive trend both in the evolution of resources allocated to the Development Plan and in the evolution of the Gross Domestic Product of the State
Downloads
References
ARIENTI, W. L. Do estado keynesiano ao estado schumpeteriano. Revista de Economia Política, v. 23, n. 4, p. 97-1113, 2003.
BOISVERT, H. La comptabilité de management: price de décision et gestion. 2. ed. Québec: ERPI Éditions Du Renouveau, 1999.
BOYER, R. Estado, mercado e desenvolvimento: uma nova síntese para o século XXI? Economia e Sociedade, v. 12, 1999.
BRUMBY, J.; ROBINSON, M. Does performance budget works? an analytical review of the empirical literature. . Washington DC: [s.n.]. , 2005
BRYMAN, A. The debate about quantitative and qualitative research. In: BRYMAN, A. (Ed.). Quantity and quality in social research. London: Unwin Hyman, 1988.
CAVALCANTE, P. L. Orçamento por desempenho: uma analise qualitativa comparada dos modelos de avaliação dos programas governamentais no Brasil e nos Estados Unidos. Revista de Gestão USP, v. 17, n. 1, p. 13-25, 2010.
FEIJÓ, C. A. Decisões empresariais em uma economia monetária de produção. In: PAULA, L. F. R. DE; SICSÚ, J. (Eds.). Macroeconomia moderna: Keynes e a economia contemporânea1. Rio de Janeiro: Campus, 1989.
FIORI, J. L. Estados, moedas e desenvolvimento. In: FIORI, J. L. (Ed.). Estados e moedas no desenvolvimento das nações. Petrópolis: Vozes, 1999.
GIACOMONI, J. Orçamento público. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 369
HO, A. T. PBB in American Local Governments: it‟s more than a management tool. Public Administration Review, v. 71, n. 3, p. 391-401, 2011.
HUNT, E. K. História do pensamento econômico. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. p. 512
IGLESIAS, E. V. O papel do Estado e os paradigmas econômicos. Revista CEPAL, n. Número especial em português, p. 45-53, 2010.
KONG, D. Performance-based Budgeting: the U.S. experience. Public Organization Review, v. 5, n. 2, p. 91-107, 2005.
LUNKES, R. J. Manual de orçamento. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. p. 176
LYRIO, M. V. L.; DELLAGNELO, E. H. L; LUNKES, R. J. O perfil metodológico da produção científica em orçamento público: uma análise do cenário brasileiro na primeira década do século XXI. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade. Salvador, v. 3, n. 1, p. 90-106, jan./abr., 2013.
MARX, K. O Capital. São Paulo: Abril Cultural, 1984.
PEREIRA, L. C. B. A reforma do Estado nos anos 90: lógica e mecanismos de controle.
Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997. 58 p. (Cadernos MARE da reforma do Estado; v. 1)
POLANYI, K. A grande transformação: as origens da nossa época. Trad. De Fanny Wrobel. Rio de Janeiro, Campus, 1980.
RICARDO, D. Princípios de economia política e tributação. In: CARNEIRO, R. (Ed.). Os clássicos da economia v. 01. São Paulo: Ática, 1997. p. 278.
SANTA CATARINA. Lei Complementar 284, de 28 de Fevereiro de 2005. Estabelece modelo de gestão para a Administração Pública Estadual e dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo.
SANTA CATARINA. Plano Catarinense de Desenvolvimento: SC 2015. Secretaria de Estado do Planejamento – SPG, 2005b.
SANTA CATARINA. Indicadores Econômico-Fiscais. Diretoria de Planejamento Orçamentário – DIOR. Secretaria de Estado da Fazenda, 2013. http://www.sef.sc.gov.br/sites/default/files/Indicadores%20%20Economico-fiscais%20%20%202012.pdf. Acesso em 14/04/13.
SMITH, A. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. In: CARNEIRO, R. (Ed.). Os clássicos da economia v. 01. São Paulo: Ática, 1997. p. 278.
SUZIGAN, W.; FURTADO, J. Instituições e políticas industriais e tecnológicas: reflexões a partir da experiência brasileira. Estudos Econômicos, v. 40, n. 1, p. 7-41, Jan./Mar. 2010.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The journal reserves the right of making changes in the originals in a normative order, orthographic and grammatical, with the objective of maintaining the language cult pattern, respecting the authors success. The final tests will not be sent to the authors. The published papers become the Economics and Development propriety. The opinions issued by the article’s authors are their own responsibility.