O discurso desenvolvimentista, a prática orçamentária e a efetividade do Estado enquanto indutor do desenvolvimento: um estudo no estado de Santa Catarina/Brasil

Maurício Vasconcellos Leão Lyrio, Rogério João Lunkes

Resumo


O presente trabalhose insere no contexto da discussão da intervenção do Estado na economia, pormeio de um estudo desenvolvido no âmbito do Estado de Santa Catarina / Brasil.Em 2005, em atendimento à Lei Complementar 284, o Governo do Estado estabeleceuo chamado ‘Plano Catarinense de Desenvolvimento’, composto por um conjunto dediretrizes e estratégias que visam orientar a ação governamental e fomentar odesenvolvimento no Estado até o ano de 2015. Nesse sentido, o estudo tem comoobjetivo identificar e analisar a relação entre a aplicação de recursospúblicos, via orçamento do Estado, e os reflexos desta aplicação, por meio dacomparação entre os recursos alocados nas políticas constantes no PlanoCatarinense de Desenvolvimento e o impacto destes no Produto Interno Bruto -PIB do Estado de Santa Catarina. No que tange ao enquadramento metodológico, opresente estudo adota abordagens tanto qualitativa - no momento de análise doPlano Catarinense de Desenvolvimento, quanto quantitativa – no momento deanálise do orçamento do Estado. Como resultados, evidenciou-se uma mescla depolíticas Keynesianas e Schumpeterianas no Plano Catarinense deDesenvolvimento, e uma tendência positiva tanto na evolução dos recursosalocados ao Plano de Desenvolvimento quanto na evolução do Produto InternoBruto do Estado.

Palavras-chave


Setor Público; Desenvolvimento Econômico; Orçamento por Desempenho

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DOI: https://doi.org/10.5902/1414650910366



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