O tratamento que a inclusão educacional do público da educação especial recebe nos Planos Institucionais de Desenvolvimento e Expansão (PIDEs) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Abstract

Este trabalho apresenta parte dos resultados obtidos em pesquisa desenvolvida no curso de mestrado em educação. Tivemos como objetivo analisar de que forma a inclusão é proposta e implementada pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Buscamos identificar qual o conceito de inclusão fomentado nos Planos Institucionais de Desenvolvimento e Expansão (PIDEs) e se as metas e ações previstas nesses documentos contribuem para minimizar as barreiras físicas e atitudinais enfrentadas pelos estudantes com deficiência nesse espaço institucional. Para realização deste trabalho, optou-se pela pesquisa documental utilizando como fonte de dados, os documentos oficiais nacionais e da instituição. Os nacionais foram as legislações reguladoras e orientadoras para a educação em geral e para a superior, portanto foram tomados as leis, decretos, pareceres, instruções normativas, notas técnicas, etc. produzidas de 1996 a 2015; e como documentos institucionais, foram utilizadas  as duas versões do PIDE, no período de 2008-2012 e no período de 2010-2015, atas do Conselho Universitário (CONSUN), Estatuto UFU, Regimento Interno e outros documentos. Constatamos que a inclusão, sob os efeitos do processo histórico, torna-se, na atualidade, um imperativo do Estado e chega às universidades, dado que, segundo a visão neoliberal, a educação passa a ser condição para que as pessoas possam operar com a lógica da inclusão em todas as suas ações. Constatamos também que, na UFU, esse imperativo inclusivo se verifica nos documentos (PIDEs) de duas maneiras: através da inclusão social e da acessibilidade como política de inserção e permanência dos estudantes.