Reflections on Deaf Ableism and its implications: a study based on the analysis of discriminatory practices in the announcement of the Temporary Teacher Selection Process in Santa Catarina

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X92475

Keywords:

Deaf, Ableism, Deaf Teacher

Abstract

The article aims to present reflections on Deaf Ableism and its implications, based on the analysis of discriminatory practices in Notice 2,362/2023 of the Selection Process for Temporary Teachers in the state of Santa Catarina. To this end, we sought to a) investigate manifestations and practices Ableism of Deaf in the analyzed notice and; b) explore the perceptions of the Deaf researcher of the Ableism suffered as a candidate participating in the Selection Process of the aforementioned notice. Regarding the approach used, the research is qualitative. Regarding the means and procedures adopted, it is a descriptive type of research, also characterized as documentary and bibliographic. For data analysis, a critical reflective thematic approach was adopted in the events related to the analyzed notice, considering the national and international legal and regulatory guidelines on the rights of people with disabilities and the perceptions of the Deaf researcher as a candidate participating in the Selection Process. The results of the analysis carried out identified clear manifestations Ableism of Deaf in the analyzed notice, with the clear presence of discriminatory practices that may impact the participation and inclusion of Deaf candidates and perhaps even their possible approval in the referred Process. The results obtained also present the perceptions of the Deaf researcher about the ableism suffered as a candidate participating in the notice, demonstrating the clear prejudice and disrespect for the rights of the Deaf in the notice analyzed.

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Author Biographies

Crisiane Nunes Bez Batti, Universidade Federal de Santa Catarina

PhD student in Applied Linguistics at the Federal University of Santa Catarina (UFSC), starting in 2024. Master's degree in Applied Linguistics from the same institution (2021). She has a degree in Pedagogy from UNIASSELVI College (2016) and in Libras from UFSC (2016). She has specializations in Pedagogical Training in Special Education (2016), Brazilian Sign Language (2016) and Interdisciplinary Practice: Early Childhood Education and Initial Series (2015), all from Capivari College (FUCAP). She is an effective member of the Storytellers' Center of the Brazilian Academy of Letters of Santa Catarina - Laguna section (ALBSC) and creator of the Bilingual Room project and the Meetings of the Deaf in Laguna (SC).

Marianne Rossi Stumpf, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduation at superior de tecnologia em informática from Universidade Luterana do Brasil (2000), graduation at Educação de Surdos from Universidade de Santa Cruz do Sul (2004) and doctorate at Multidisciplinary from Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). Has experience in Language, acting on the following subjects: escrita, libras, letras, professor de libras and intérprete de libras.

Marcos Luchi, Universidade Federal de Santa Catarina

Bachelor's at Letras LIBRAS from Universidade Federal de Santa Catarina (2012)

References

BIGOGNO, Paula. Guedes. Cultura, comunidade e identidade Surda: o que querem os Surdos? NJINGA e SEPÉ: Revista Internacional de Culturas, Línguas Africanas e Brasileiras, Redenção, v. 3, n. 2, p. 268–285, 2023.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 2, de 11 setembro 2001. Institui diretrizes nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, DF, 2005.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, DF, 2009.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília, DF, 2015.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de Surdos. Brasília, DF, 2021.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 14.704, de 25 de outubro de 2023. Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Libras. Brasília, DF, 2023.

CHICON, José Francisco.; SÁ, Maria das Graças Carvalho Silva (Orgs.). Inclusão, educação física e esportes adaptados. Vitória: EDUFES, 2013.

DI MARCO, Victor. Capacitismo: o mito da capacidade. Belo Horizonte: Letramento, 2020.

DIAS, Adriana. Por uma genealogia do capacitismo: da eugenia estatal a narrativa capacitista social. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ESTUDOS SOBRE A DEFICIÊNCIA. 1., 2013, São Paulo. Anais ... São Paulo: USP, 2013, p. 1-14.

DINIZ, Débora. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2012.

MELLO, Anahi Guedesde. A construção da pessoa na experiência da deficiência: corpo, gênero, sexualidade, subjetividade e saúde mental. In: MALUF, SôniaWeidner.; TORNQUIST, Carmen. Susana (Orgs.). Gênero, saúde e aflição: abordagens antropológicas. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2010. p. 133-191.

MELLO, A. G. Deficiência, incapacidade e vulnerabilidade: do capacitismo ou a preeminência capacitista e biomédica do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 10, p. 3265-3276, 2014.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA. E-mail para: Crisiane Bez Batti Maria Oliveira. 15 fevereiro 2014. Mensagem eletrônica [mensagem pessoal sobre a decisão de Capacistismo na realização das provas do Edital 2.362/2023 do Processo Seletivo para Contratação de Professores Temporários].

MOURA, Maria Cecília. O Surdo: caminhos para uma nova identidade. Rio de Janeiro: Revinter, 2000.

NUERNBERG, Adriano Henrique. Capacitismo: a deficiência sob o olhar da educação especial. In: NUERNBERG, Adriano Henrique; SKLIAR, Carlos (Org.). Inclusão: debates e olhares. Porto Alegre: Edipucrs, 2018. p. 81-96.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova Iorque: ONU, 2008.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Deficiência. 2025.

PERLIN, Gladis.; STROBEL, Karin. Fundamentos da educação de Surdos. Florianópolis: UFSC, 2008.

QUADROS, Ronice Müller de. O tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa. Brasília: MEC/SEESP, 2004.

QUADROS, Ronice Müller de; KARNOPP, Lodenir Becker. Língua de sinais brasileira: estudos linguísticos. Porto Alegre: Artmed, 2004.

SANTA CATARINA. Edital n° 2.362/2023. Processo Seletivo para Contratação de Professores Temporários. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação, 2023a.

SANTA CATARINA. Comunicado oficial n° 907/2023/SED/DIEN.. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação, 2023b.

SANTA CATARINA. Ofício n° 70/2023. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação, 2023c.

SANTA CATARINA. Fundação Catarinense de Educação Especial. Política de educação de Surdos no Estado de Santa Catarina. São José: FCEE, 2004. 33p.

SANTA CATARINA. Portaria E/19, de 04 de maio de 2004. Dispõe sobre a implementação da Política para Educação de Surdos no Estado de Santa Catarina em unidades escolares da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina. São José: FCEE, 2004.

SETUBAL, Joyce Marquezin; FAYAN, Regiane Alves Costa (Orgs.). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Comentada. Campinas: Fundação FEAC, 2016.

SILVA, Alessandra Regina Alves da. Desconstruindo o capacitismo: estratégias para promover a inclusão de alunos com deficiência no ambiente escolar. 2024. 36 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Educação Especial Inclusiva) – Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), Vitória. 2024.

SILVA, Otto Marques da. A epopéia ignorada: a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje. São Paulo: CEDAS, 2006.

SKLIAR, Carlos. A surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Mediação, 1998.

STROBEL, Karin. A visão histórica da in(ex)clusão dos Surdos nas escolas. ETD - Educação Temática Digital, Campinas, v. 7, n. 2, p. 245-254, 2006.

STROBEL, Karin. As imagens do outro sobre a cultura Surda. Florianópolis: UFSC, 2008.

STROBEL, Karin. História da educação de Surdos. Florianópolis: UFSC, 2009.

TOBOSO-MARTÍN, Mário. Capacitismo. In: PLATERO, R. Lucas; ROSÓN, Maria; ORTEGA, Esther (Orgs.). Barbarismos queer y otrasesdrújulas. Barcelona: Bellaterra, 2017. p. 73-81.

Published

2025-09-12