Disaster management in Brazil: the emergency and contingency plans at the state level and the Geosciences

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2179460X74244

Keywords:

Emergency and Contingency Plans, Geosciences, Brazil

Abstract

In past years, we have followed, in Brazil and in the world, major disasters that have demanded a better response capacity. This fact has already been pointed out even at the United Nations Conferences on Disaster Risk Reduction. The contribution and responsibility that the geoscientist has in the identification and assessment of hazards and in the classification of risk areas - actions common to Risk Management - are relatively better known and discussed, both in the academic and technical areas, however, what it is not yet so explored is the role, and consequently the institutional and operational protocols, of the geosciences professional in the stages of preparation and response to the incident, that is, in Disaster Management. This study aims to address some emergency and contingency plans, at the state level, in use in Brazil, especially analyzing the insertion and contribution of geosciences to disasters associated with mass movements. It is certainly understood that preventing disasters is the priority, but knowing how to respond to them effectively, quickly, safely, and efficiently is also very important and for that it is necessary to consider if the existing documents and protocols adequately and sufficiently comply with the existing demands.

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Author Biographies

Rodolfo Moreda Mendes, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais

PhD in Geotechnical Engineering from Escola Politécnica - USP (2008). Associate Researcher at the National Centre for Monitoring and Alerting Natural Disasters - CEMADEN/MCTIC, in the area of ​​Geodynamics.

Francisco Dourado, Rio de Janeiro State University

PhD in Geology from the Rio de Janeiro State University (2010). Associate Professor at the Faculty of Geology and head of the Department of Applied Geology. Coordinator of the Centre for Studies and Research on Disasters (CEPEDES).

References

ALEXANDER, D. C. Natural Disasters. New York: Chapman & Hall, 1993.

ALEXANDER, D. E. Principles of Emergency Planning and Management. Terra Publishing, Harpenden and Oxford University Press, New York, NY. 2002.

ALEXANDER, D. Book Abstract: How to write an emergency plan. Health in Emergencies and Disasters Quarterly. 1(4):215-224. 2016. https://doi.org/10.18869/nrip.hdq.1.4.215.

ARAÚJO, S. B. Administração de desastres: conceitos & tecnologias. 3 Edição. Sygma SMS. 2012.

BACK, A. G. Política Nacional de Proteção e Defesa Civil: avanços e limites na prevenção de desastres. Revista Agenda Política, Vol.4, nº 1. 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/326855583_Politica_Nacional_de_Protecao_e_Defesa_Civil_avancos_e_limites_na_prevencao_de_desastres. Acesso em: 21 de Janeiro de 2023.

BRASIL. Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre e sobre a prestação de contas e fiscalização dos recursos transferidos. 2010.

BRASIL. Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil -PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências. 2012.

BRASIL. Lei Federal 12.983, de 2 de junho de 2014. Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, e as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001, e 12.409, de 25 de maio de 2011, e revoga dispositivos da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. 2014.

BRASIL. Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016. Estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal, e para o reconhecimento federal das situações de anormalidade decretadas pelos entes federativos e dá outras providências. 2016.

BRASIL. Decreto nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres. 2020.

CAMPOS, J. F. M. Bombeiro Civil, defesa civil e gerenciamento de desastres e crises. 1ª Edição. Curitiba: InterSaberes. 2017.

CANTON, L. G. Emergency Plans: Are They Really Necessary? Five Steps to Better Response Operations. Risk, Hazards & Crisis in Public Policy, Vol. 2, Iss. 3, Article 8. 2011. DOI: 10.2202/1944-4079.1090.

CASTRO, A. L. C. de. Glossário de Defesa Civil estudos de riscos e medicina de desastres. 5ª Edição. Brasília – DF: Ministério da Integração Nacional. 2007.

CEDEC. Plano de Emergência Pluviométrica 2018/2019. Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. 2018. Disponível em: http://www.gabinetemilitar.mg.gov.br/arquivos/Plano_Emergencia_Pluviometrica_2018-2019.pdf. Acesso em: 21 de janeiro de 2023.

CEDEC. Plano de Emergência Pluviométrica 2019/2020. Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. 2019. Disponível em: http://www.defesacivil.mg.gov.br/arquivos/pep2019.pdf. Acesso em: 21 de janeiro de 2023.

CEPDEC. Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil. 14ª Atualização. Outubro de 2020. Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. 2020. Disponível em: https://defesacivil.es.gov.br/publicacoes-2. Acesso em: 21 de janeiro de 2023.

CIGERD. Protocolo de Atuação Conjunta para Mobilização para Resposta a Desastres. PAC 004. Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres. 2017a.

CIGERD. Protocolo de Atuação Conjunta para Análise de Riscos. PAC 012. Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres. 2017b.

CIGERD. Protocolo de Atuação Conjunta para Ações de Preparação e Contingência. PAC 014. Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres. 2017c.

CNM. Estudo Técnico: Danos e prejuízos causados por desastres no Brasil entre 2013 a 2022. Confederação Nacional de Municípios. 2022. Disponível em: https://www.cnm.org.br/biblioteca/exibe/15317. Acesso em: 21 de janeiro de 2023.

COSTA, O. A. F.; LEIRAS, A.; YOSHIZAKI, H. Coordenação da Ajuda Humanitária: Normas e Governança para a Logística Eficiente de Resposta a Desastres. In: XXVI ANPET, Joinville, SC. XXVI ANPET - Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes, 2012. Disponível em: http://www.hands.ind.puc-rio.br/doc/artigos/2012g_ANPET_247_AC.pdf. Acesso em: 21 de janeiro de 2023.

CRED, UNDRR. The human cost of disasters: an overview of the last 20 years (2000-2019). 2020. Disponível em: https://reliefweb.int/report/world/human-cost-disasters-overview-last-20-years-2000-2019. Acesso em: 21 de janeiro de 2023.

DGDEC. Plano de Emergência do Estado do Rio de Janeiro. Departamento Geral de Defesa Civil. 2020. Disponível em: http://www.prodec.defesacivil.rj.gov.br/pem2020/#p=1. Acesso em: 21 de janeiro de 2023.

ESPÍRITO SANTO. Decreto N. 3.140-R, de 30 de outubro de 2012. Institui o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil - PEPDEC. 2012.

FEMA. Developing and Maintaining Emergency Operations Plans. 2010. Disponível em: https://www.fema.gov/sites/default/files/2020-05/CPG_101_V2_30NOV2010_FINAL_508.pdf. Acesso em: 21 de janeiro de 2023.

GIDES. Manual de Planos de Contingência para Desastres de Movimento de Massa. Volume 3. Brasília: Ministério da Integração Nacional. 2018. Disponível em: https://www.defesacivil.se.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Manual-Plancon-Mov-de-Massa.pdf . Acesso em: 21 de janeiro de 2023.

IFRC. World Disasters Report: Focus on reducing risk. 2002. Disponível em: . Acesso em: 21 de janeiro de 2023.

IFRC. Contingency planning guide. 2012. Disponível em: https://www.ifrc.org/sites/default/files/2021-08/1220900-CPG%202012-EN-LR.pdf. Acesso em: 21 de janeiro de 2023.

LINO, A.G.H. Proteção e Defesa Civil. 1ª Edição. Curit

iba: InterSaberes. 2018.

MACEDO, E. S.; SANTOR, J.; ARAÚJO, R. E. Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC) para Deslizamentos, Estado de São Paulo, Brasil. In: Simpósio Brasileiro de Desastres Naturais, Florianópolis, p. 908-919. 2004.

MACEDO, E.S.; et al. O que é um Plano de Contingência ou Preventivo de Defesa Civil. In: Elaboração de Políticas Municipais, Celso Santos Carvalho e Thiago Galvão, organizadores – Brasília: Ministério das Cidades; Cities Alliance. 2006.

MINAS GERAIS. Decreto NE. 655, de 15 de dezembro de 2016. Institui o Grupo Estratégico de Resposta, destinado a promover a mobilização e a ação coordenada dos órgãos e entidades estaduais frente às consequências decorrentes das chuvas no âmbito do Estado. 2016.

MINAS GERAIS. Decreto NE. 497, de 25 de outubro de 2019. Institui o Grupo Estratégico de Resposta – GER, destinado a promover a mobilização e a ação coordenada dos órgãos e entidades estaduais frente às consequências decorrentes de chuvas no âmbito do Estado. 2019.

NADE. Plano de Contingência DRM-RJ 2019-2020. Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamentos do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro. 2019. Disponível em: http://www.drm.rj.gov.br/index.php/component/content/article/701-2019-12-05-19-29-06.html. Acesso em: 21 de janeiro de 2023.

NAITHANI, A. K.; SUNDRIYAL, Y. P. Role of earth science in disaster management. In: SINGH, K. K. et al. (ed.). Environmental degradation and protection. New Delhi: MD Publications, v. 2, p. 32-71, 2007.

PINHEIRO, E.G. Gestão Pública para a Redução dos Desastres: Incorporação da variável risco de desastre à gestão da cidade. 1ª Edição. Curitiba: Appris. 2015.

RAMOS, R. Dicionário Didático. 3ª Edição. São Paulo: Edições SM. 2009.

RIO DE JANEIRO. Decreto N. 43.599, de 17 de maio de 2012. Dispõe sobre a reorganização do Sistema Estadual de Defesa Civil - SIEDEC, sem aumento de despesa e dá outras providências. 2012.

RIO DE JANEIRO. Decreto N. 46.935, de 12 de fevereiro de 2020. Institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, reorganiza o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil e o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil, sem aumento de despesa, e dá outras providências. 2020.

SÃO PAULO. Decreto N. 30.860, de 04 de dezembro de 1989. Dispõe sobre a aprovação e implantação do Plano Preventivo de Defesa Civil Específico para Escorregamentos nas Encostas da Serra do Mar. 1989.

SÃO PAULO. Decreto N. 42.565, de 01 de dezembro de 1997. Redefine o Plano Preventivo de Defesa Civil - PPDC específico para Escorregamentos nas Encostas da Serra do Mar, e dá outras providências. 1997.

SEDEC. Capacitação Básica em Defesa Civil. 4ª Edição. Florianópolis: CAD UFSC. 2013.

SEDEC. Módulo de formação: noções básicas em proteção e defesa civil e em gestão de riscos: livro base. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Brasília: Ministério da Integração Nacional. 2017a.

SEDEC. Módulo de formação: Resposta - Livro Base. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Brasília: Ministério da Integração Nacional. 2017b.

SEDEC. Módulo de formação: Plano de Contingência - Livro Base. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Brasília: Ministério da Integração Nacional. 2017c.

SILVA, A.F.; MENDES, R.M.; DOURADO, F. (no prelo) Os Geocientistas na Linha de Frente dos Desastres: Uma Análise do Papel dos Geólogos nas Ações de Preparação e Resposta a Desastres Associados a Movimentos de Massa. Revista Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental.

TYROLOGOU, P.; PARRY, S.; HAMOR, T.; SANCHEZ, N.; SCHAREK, P. P.; BOUVIER, A.; GANAS, A. Disaster risk reduction from natural hazards: the role of geoscience. Brussels: European Federation of Geologists, 2015. Disponível em: https://eurogeologists.eu/wp-content/uploads/2017/07/advisory_document_22_11_2015.pdf. Acesso em: 21 de janeiro de 2023.

TOMINAGA, L.K.; et al. Relatório da Operação dos Planos Preventivos de Defesa Civil - PPDC. Operação Verão 2016-2017. Instituto Geológico. 2017. Disponível em: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/233/2017/11/RELAT_PPDC_2016-2017_FINAL.pdf. Acesso em: 21 de janeiro de 2023.

UNDRR. UNDRR Terminology. 2022. Disponível em: https://www.undrr.org/terminology. Acesso em: 21 de janeiro de 2023.

UNHCR. Handbook for emergencies. 2nd Edition. Geneva: UNHCR. 1999.

UNISDR. UNISDR Terminology on Disaster Risk Reduction. 2009. Disponível em: https://www.unisdr.org/files/7817_UNISDRTerminologyEnglish.pdf. Acesso em: 21 de janeiro de 2023.

UNISDR. Sendai framework for disaster risk reduction 2015–2030. 2015. Disponível em: https://www.undrr.org/publication/sendai-framework-disaster-risk-reduction-2015-2030. Acesso em: 21 de janeiro de 2023.

Published

2024-04-10

How to Cite

Freitas da Silva, A., Moreda Mendes, R., & Dourado, F. (2024). Disaster management in Brazil: the emergency and contingency plans at the state level and the Geosciences. Ciência E Natura, 45. https://doi.org/10.5902/2179460X74244

Issue

Section

Geo-Sciences