Analysis of requirements for scientific articles and Brazilian legislation on rainwater harvesting systems

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2179460X68836

Keywords:

Bibliographical review, Rainwater, Public policies

Abstract

The main aim of this study was to assess the determining factors, such as storage capacity, water quality and public policies, involved in the publication of scientific articles. It also sought to investigate the influence of Brazilian legislation on particular systems for harnessing rainfall in Brazil. The methodology entailed conductinga bibliographical research of the municipal, State and federal legislation in force in Brazil for the governance of technical standards and the scientific articles about the harvesting of rainwater. A total of 6 technical standards were analyzed, together with 56 legal referrals and 63 articles from national and international periodicals taken from the Google Cloud Platform for Education, SciELO, Science Direct and CAPES, and based on the principal keywords such as a “system for harnessing rainfall” and “rainwater harvesting systems”. The results show that the works that predominated were studies on the qualitative and quantitative features of rainfall and that around 80% of the publications analyzed, addressed/made use of the main legislative instruments with regard to storage, water quality and the construction and operation of systems.All the Brazilian States with the exception of three (Minas Gerais, Roraima and Pará), have at least one incentive policy for the creation or installation of catchment systems, storage and the harvesting of rainwater in the country. It can be concluded that the laws sanctioned in Brazil for rainwater are of recent origin and that they provide mechanisms for offering incentives and ensuring their enforcement in accordance with technical criteria. However, they need updating so that there can be a broader understanding of the question of how  policies for the management of water operate in the country.

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Author Biographies

Ana Sofia Drummond, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

Graduanda em Engenharia Ambiental e Sanitária na UERJ, Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente - DESMA.

Jaqueline Costa Almeida, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

Graduanda em Engenharia Ambiental e Sanitária na UERJ, Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente - DESMA

Ryan Rodrigues Domingos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

Graduado em Engenharia Elétrica - Sistemas de Potência pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ(2021), Bolsista Proatec Sistema de Aproveitamento de Água de Chuva.

Dayana Martins Nunes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

Doutoranda em Engenharia Ambiental na UERJ, Mestre pelo Programa de Engenharia Ambiental (PEAMB) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2017), Engenheira de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2014).

Lívia Soalheiro, Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Rio de Janeiro, RJ

Advogada, Universidade Estácio de Sá (2007). Pós-graduada em Direito Público e Privado na Universidade Estácio de Sá. (2008). Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Universidade Gama Filho. (2009). Mestre no Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Curso de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROF-ÁGUA), na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (2020)

Priscila Maria Cunha, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

Doutoranda em Engenharia Ambiental, pelo DEAMB-UERJ. Mestre profissional em Engenharia Ambiental, pelo PEAMB- UERJ (2020); Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Gama Filho (2006).

Marcelo Obraczka, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

Engenheiro Civil e Sanitária pelo Centro de Estudos da Faculdade de Engenharia da UERJ (1985) e mestre em Ciência Ambiental pela Universidade Federal Fluminense (2008). Doutor pelo Programa de Planejamento Energético e Ambiental da COPPE/UFRJ em 2014. 

Alfredo Akira Ohnuma Jr., Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

Engenheiro Civil formado pela UFSCar - Universidade Federal de São Carlos, Mestre e Doutor em Ciências da Eng Ambiental pela USP / EESC - Universidade de São Paulo, Escola de Eng. de São Carlos, Depto de Hidráulica e Saneamento.

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2022-04-04 — Updated on 2022-04-18

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Drummond, A. S., Almeida, J. C., Domingos, R. R., Nunes, D. M., Soalheiro, L., Cunha, P. M., Obraczka, M., & Ohnuma Jr., A. A. (2022). Analysis of requirements for scientific articles and Brazilian legislation on rainwater harvesting systems. Ciência E Natura, 44, e18. https://doi.org/10.5902/2179460X68836 (Original work published April 4, 2022)

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Vol. 44 (2022): Edição Especial VI SSS

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