The oil flow and artisan fishing in Tramandaí and Imbé – RS: an analysis in the context of environmental justice
DOI:
https://doi.org/10.5902/2179460X26248Keywords:
Artisanal fishing, Oil, Environmental justiceAbstract
The article deals with artisanal fisheries and oil flow in the cities of Tramandaí and Imbé, in the State of Rio Grande do Sul. Making an analysis in the context of environmental justice, listing a job category and their key players, describing their activities and the main problems faced in front of accident hazards with oil spill and the influence of this sector for the region. The study aims to identify the main recurrent conflicts of the presence of oil activity in the area where such research is justified by the need to reflect on the value of fisheries, considering its great economic importance and for the preservation of the activity of customs and traditionalism in region.Downloads
References
ACSELRAD H. (org.). Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume - Dumará, 2004.
ACSELRAD H. Ambientalização das lutas sociais – O caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados. nº 24 (68), 2010, 103 – 119p.
ACSELRAD H. Justiça ambiental e construção social do risco. Desenvolvimento e meio ambiente, nº5. Editora UFPR. Jan/jun – 2002, 49 – 60p.
ACSELRAD H. Vulnerabilidade ambiental, processos e relações. Comunicação ao II encontro nacional de produtores e usuários de informações sociais, econômicas e territoriais, FIBGE, Rio de Janeiro, 24/08/2006.
ADAME A, GAMBINI P T. Medidas de controle e reparação de acidentes envolvendo petróleo e derivados previstas pela legislação nacional e internacional de proteção ao meio ambiente. Direito do petróleo e gás: aspectos ambientais e internacionais/ organizadores Alcindo Gonçalves e Gilberto M. A. Rodrigues – Santos: Editora Universitária Leopoldianum: 2007, 177p.
BRASIL. 2009. Lei nº 11.959, de 29/06/2009, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras”.
BRASIL. 2010. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Contagem Populacional – Censo 2010. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php Acesso: 03/03/2014.
BULLARD R D. Dumping in Dixie: race, class and environmental quality. Boulder, Westview Press, 1990.
BULLARD R D. Environmental justice: strategies for building healthy and sustainable communities. In: II World Social Forum, Porto Alegre, Fev. 2002.
BULLARD R D. Grassroots flowering: The environmental justice movement comes of age. Amicus, 16 (Spring), 1994, 32 – 37p.
COTRIM D S, MIGUEL L DE A. In: Eisforia, ano 5, v. 5, nº 2.
Dezembro 2007, PPG Agroecossistemas/ UFSC, Florianópolis. 136 – 160p. (org.).
COTRIM D S. Agroecologia, sustentabilidade e os pecadores artesanais: O caso de Tramandaí (RS). Dissertação ao Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2008.
DIEGUES A C. Pesca e marginalização no litoral paulista. Dissertação (Mestrado) - NUPAUB; CEMAR, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1973. 187p.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2012. Assembleia Legislativa. Decreto nº 49.245, de 18 de junho de 2012. (publicado no DOE n.º 117, de 19 de junho de 2012).
HERCULANO S, PACHECO T. (Orgs.). Racismo Ambiental. Rio de Janeiro: FASE, 2006.
HERCULANO S. Redesenhando o debate sobre justiça ambiental: Produção teórica, breve acervo de casos e criação da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Desenvolvimento e Meio Ambiente. nº 5. Editora UFPR. 2002, p 143 – 149p.
IMBÉ. Lei municipal nº1328 de 12 de setembro de 2011. Demarca as áreas de surf e pesca no município de Imbé e dá outras providências.
MARTINS T DE AP, RIEDEL, SP, MILANELLI C C J. Carta de sensibilidade ambiental ao óleo: Origem, evolução e tendências. Revista Ciência e natura. Santa Maria – RS, Dezembro 2013; 35 (2): 163-175p.
MOURA D V. Justiça Ambiental: Um instrumento de Cidadania. Revista Qualit@s. Universidade Estadual da Paraíba, v. 09, nº01, 2010. 10p.
NICOLODI J L, PETERMANN M R. Mudanças climáticas e a vulnerabilidade da zona costeira do Brasil: Aspectos ambientais, sociais e tecnológicos. Revista de Gestão Costeira Integrada. (2010), nº 10, v. 2. 151 – 177p.
PERUCCHI L C, KUBO R R, COELHO DE SOUZA G. Articulação e encaminhamento das questões da pesca artesanal: Uma análise do Fórum da Pesca do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Revista de Gestão Costeira. v. 12, nº4. 2013. 499 – 508p.
SERRÃO M A, WALTER T, VICENTE A. DE S. Educação Ambiental no Licenciamento – duas experiências no litoral baiano. In: LOUREIRO, C.F.B. Educação Ambiental no Contexto de Medidas Mitigadoras e Compensatórias de Impactos Ambientais: A Perspectiva do Licenciamento. Centro de Recursos Ambientais – CRA – BA, Série Educação Ambiental, v.5, 2009, 105-146p.
WALTER T, ANELLO L DE F S. A educação ambiental enquanto medida mitigadora e compensatória: Uma reflexão sobre os conceitos intrínsecos na relação com o Licenciamento Ambiental de Petróleo e Gás tendo a pesca artesanal como contexto. Ambiente & Educação, v. 17(1), 2012, 73 – 98p.
WIECZOREK A, DIAS-BRITO D, MILANELI J C. Environmental Sensitivity Mapping Oil Spill os Cardoso Island Stat Park - SP. Ocean & Coastal Management, v. 50, 2007, 25p.
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