Percurso da Lei 10639/03: antecedentes e desdobramentos
DOI:
https://doi.org/10.5902/1516849223810Schlagworte:
Ensino de Literatura, Literatura Africana Lusófona, Escola, Lei 10639Abstract
Este artigo tem como objetivo expor algumas considerações a respeito da lei 10639/03, a qual institui a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas e o ensino de literatura. Pretende-se elencar alguns apontamentos na questão da lei em si e sua prática, especificamente no ensino de literatura africana, já que a maioria dos estudos recentes tem se voltado apenas para o ensino de história, esquecendo-se da importância da literatura africana e seu contexto cultural.Downloads
Literaturhinweise
BRASIL. Projeto de Lei n.º 259, de 11 de março de 1999. Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, no currículo oficial da Rede de Ensino, da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" e dá outras providências. Diário da Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 20 mar. 1999, p. 10942. (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1522)
BRASIL. Lei n.o 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003a, p. 01. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm)
BRASIL. Mensagem n.o 7, de 9 de janeiro de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003b, p. 01. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/Mensagem_Veto/2003/Mv07-03.htm)
DIAS, Lucimar Rosa. “Quantos passos já foram dados? A questão de raça nas leis educacionais – da LDB de 1961 à lei 10.639/03 de 2003”. In: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE. Educação do negro e outras histórias. Brasília, SECAD/ UNESCO, 2005, p. 49-62.
FILHO, Guimes Rodrigues; PERÓN, Cristina Mary Ribeiro (orgs.). Racismo e Educação: contribuições para a implementação da lei 10639/03. Uberlândia, EDUFU, 2011.
FREITAS, Luciana Maria Almeida de & VARGENS, Dayala Paiva de Medeiros. “Pluralidade Cultural nos Parâmetros Curriculares Nacionais: Uma Diversidade de Vozes”. Linguagem & Ensino. Revista do Programa de Pós-Graduação em Letras, Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, v.12, n. 02: 373-391, jul.-dez. 2009.
GOMES, Nilma Lino; OLIVEIRA, Fernanda Silva; SOUZA, Kelly Cristina Cândida. “Diversidade étnico-racial e trajetórias docentes: um estudo etnográfico em escolas públicas”. In: ABRAMOWICZ, Anete; GOMES, Nilma Lino (orgs.). Educação e raça: perspectivas políticas, pedagógicas e estéticas. Belo Horizonte, Autêntica, 2010.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; PETRONILHA, Beatriz Gonçalves e Silva. “Movimento negro e educação”, Revista Brasileira de Educação. n. 15: 134-158, set-dez 2000.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Apresentação dos Temas Transversais: Ética. Rio de Janeiro, DP&A, 2000.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília/DF, SEPPIR, 2004.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte, Autêntica. 2006.
NASCIMENTO, Alexandre. “Os cursos pré-vestibulares populares como prática de ação afirmativa e valorização da diversidade”. In: BRAGA, M.L.S & SILVEIRA, M.H.V. (orgs.). O Programa Diversidade na Universidade e a construção de uma política educacional anti-racista. Brasília, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade/UNESCO, 2007, p. 65-88.
PEREIRA, Luena Nascimento Nunes. “O ensino e a pesquisa sobre África no Brasil e a lei 10639”. Revista África e Africanidades, São Paulo, ano 3, n. 11: 1-17, Nov. 2010. (http://www.africaeafricanidades.com/documentos/01112010_16.pdf)
RIOS, Terezinha Azerêdo. “O gesto do professor ensina”. Acervo Digital da UNESP, Universidade Estadual Paulista, São Paulo (http://www.acervodigital.unesp.br/bitstream/123456789/25/3/D04_O_Gesto_do_Professor_Ensina.pdf). Consultado em 06/02/2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para a educação étnico-racial na educação infantil, ensino fundamental e médio. São Paulo, Secretaria Municipal de Educação – SME/DOT, 2008.
VALENTE, Ana Lúcia E. F..“Conhecimentos antropológicos nos parâmetros curriculares nacionais”. In: GUSMÃO, Neusa Maria M. (org.). Diversidade, cultura e educação. São Paulo, Biruta, 2003.
WIEWIORKA, Michel. “Do racismo científico ao novo racismo”. In: WIEWIORKA, Michel). O racismo, uma introdução. São Paulo, Perspectiva, 2007, p. 17-40.
XAVIER, Maria do Carmo; DORNELLES, Ana Paula Lacerda. “O debate parlamentar na tramitação da Lei 10639/2003: interrogando o papel da escola na construção da identidade cultural e étnica do Brasil”. EccoS. Revista científica. São Paulo, v. 11, n. 2, p. 569-586, jul./dez. 2009.