Plano municipal de educação de Rio Branco/AC (2015-2025): processo de elaboração, concepção e aprovação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2318133839969

Palavras-chave:

Política Educacional. Planejamento. Plano Municipal de Educação.

Resumo

Neste artigo se analisa o processo de concepção e aprovação do Plano Municipal de Educação de Rio Branco/AC, considerando o contexto em que foi configurado, o conjunto de forças determinantes para sua aprovação, atores envolvidos, tramitação e metas mais polêmicas. Além da lei n. 2.116/2015, a pesquisa utiliza como aporte Apple (2003), Hõfling (2001) e Mainardes (2006). Como elementos conclusivos constatou-se que o ensino sobre gênero e orientação sexual dominou o debate de elaboração do PME em detrimento dos desafios educacionais latentes no município; houve celeridade na discussão do plano em função das disputas políticas e que a redução de verbas se traduz na impossibilidade de cumprimento das metas expressas no PME de Rio Branco.

Palavras-chave: política educacional; planejamento; plano municipal de educação.

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Biografia do Autor

Ana Luce Galvão Moreira, Universidade Federal do Acre

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Acre (UFAC- 2018)
Professora da Secretaria de Estado da Educação do Acreprofessora da Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco - ACAssessora Técnica Pedagógica da UNDIME / ACVice-Presidente do Conselho Municipal de Rio BrancoVice-Presidente da UNCME / ACConselheira do CEEConsultoria de Gestão e Políticas Públicas Educacionais 

Lúcia de Fátima Melo, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

Coordenadora de Mestrado em Educação (UFAC)

Graduada em Pedagogia (UFAC, 1992)

Mestrado em Educação (UFRJ, 2002)

Doutorado em Educação (UFMG, 2010)

Professora Associada da Universidade Federal do Acre, onde atua na Graduação nas seguintes áreas: Organização da Educação Básica e Legislação do Ensino

Gestão Escolar e Organização Curricular e Gestão da Escola e Pós-Graduação "Stricto Sensu"

Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional, Gestão Escolar, Trabalho e Formação Docente - GEPPEAC, com pesquisas nas linhas: políticas educacionais e gestão escolar

Referências

ACRE. Lei n. 2.965, de 2 de julho de 2015: aprova o Plano Estadual de Educação para o decênio 2015-2024 e dá outras providências. Rio Branco: DOE, n. 11.589, 3 jul. 2015, p. 5.

APPLE, Michael Whitman. Educando à direita: mercados, padrões, deus e desigualdade. São Paulo: Cortez, 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação. Brasília: Senado, 1996.

BRASIL. Lei do plano nacional de educação. Brasília: Senado, 2014.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO. Ata da 46ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, realizada no dia 18/06/2015.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO. Ata da 47ª sessão ordinária, da 3ª sessão legislativa da 13ª legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, realizada no dia 23/06/2015.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO. Ata da 47ª sessão ordinária, da 3ª sessão legislativa da 13ª legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, realizada no dia 24/06/2015, que aprova o Plano Municipal de Rio Branco.

HOFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas públicas sociais. Cadernos Cedes, Campinas, v. 21, n. 55, 2001, p. 30-57.

IBGE. Histórico das cidades. Disponível em http://cidades.ibge.gov.br/brasil/ac/rio-branco/histórico. Acesso em 14 ago. 2018

MAINARDES, Jeferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, 2006, p. 9-53.

RIO BRANCO. Lei n. 2.116 de 29 de junho de 2015 - Plano Municipal de Educação de Rio Branco/AC. Rio Branco: DOE, 2015

RIO BRANCO. Regimento Interno da II Conferência Intermunicipal de Educação. Rio Branco, maio, 2013.

RIO BRANCO. Relatório da II Conferência Intermunicipal de Educação. Rio Branco: Prefeitura Municipal, 2013.

JORNAL G1. Tumulto marca início da votação do Plano de Educação em Rio Branco. Disponível em http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2015/06/tumulto-marca-inicio-da-votacao-do-plano-de-educacao-em-rio-branco.html. Acesso em 9 abr. 2018.

JORNAL G1. Por mudanças, servidores da educação fazem ato em Rio Branco. Disponível em http://g1.globo.com/acre/notícia/2015/06. Acesso em 10 abr.2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO. PNE: planejamento a educação para os próximos 10 anos. Disponível em http://riobranco.ac.gov.br/index.php/noticias/noticias-itens/ultimas-noticias/9404-pne-planejando-a-educa%C3%A7%C3%A3o-para-os-pr%C3%B3ximos-10-anos.html. Acesso em 9 abr. 2018.

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Publicado

08-01-2021

Como Citar

Moreira, A. L. G., & Melo, L. de F. (2021). Plano municipal de educação de Rio Branco/AC (2015-2025): processo de elaboração, concepção e aprovação. Revista De Gestão E Avaliação Educacional, 9(18), 1–18. https://doi.org/10.5902/2318133839969