Plano municipal de educação de Rio Branco/AC (2015-2025): processo de elaboração, concepção e aprovação
DOI:
https://doi.org/10.5902/2318133839969Palavras-chave:
Política Educacional. Planejamento. Plano Municipal de Educação.Resumo
Neste artigo se analisa o processo de concepção e aprovação do Plano Municipal de Educação de Rio Branco/AC, considerando o contexto em que foi configurado, o conjunto de forças determinantes para sua aprovação, atores envolvidos, tramitação e metas mais polêmicas. Além da lei n. 2.116/2015, a pesquisa utiliza como aporte Apple (2003), Hõfling (2001) e Mainardes (2006). Como elementos conclusivos constatou-se que o ensino sobre gênero e orientação sexual dominou o debate de elaboração do PME em detrimento dos desafios educacionais latentes no município; houve celeridade na discussão do plano em função das disputas políticas e que a redução de verbas se traduz na impossibilidade de cumprimento das metas expressas no PME de Rio Branco.
Palavras-chave: política educacional; planejamento; plano municipal de educação.
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Referências
ACRE. Lei n. 2.965, de 2 de julho de 2015: aprova o Plano Estadual de Educação para o decênio 2015-2024 e dá outras providências. Rio Branco: DOE, n. 11.589, 3 jul. 2015, p. 5.
APPLE, Michael Whitman. Educando à direita: mercados, padrões, deus e desigualdade. São Paulo: Cortez, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação. Brasília: Senado, 1996.
BRASIL. Lei do plano nacional de educação. Brasília: Senado, 2014.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO. Ata da 46ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, realizada no dia 18/06/2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO. Ata da 47ª sessão ordinária, da 3ª sessão legislativa da 13ª legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, realizada no dia 23/06/2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO. Ata da 47ª sessão ordinária, da 3ª sessão legislativa da 13ª legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, realizada no dia 24/06/2015, que aprova o Plano Municipal de Rio Branco.
HOFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas públicas sociais. Cadernos Cedes, Campinas, v. 21, n. 55, 2001, p. 30-57.
IBGE. Histórico das cidades. Disponível em http://cidades.ibge.gov.br/brasil/ac/rio-branco/histórico. Acesso em 14 ago. 2018
MAINARDES, Jeferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, 2006, p. 9-53.
RIO BRANCO. Lei n. 2.116 de 29 de junho de 2015 - Plano Municipal de Educação de Rio Branco/AC. Rio Branco: DOE, 2015
RIO BRANCO. Regimento Interno da II Conferência Intermunicipal de Educação. Rio Branco, maio, 2013.
RIO BRANCO. Relatório da II Conferência Intermunicipal de Educação. Rio Branco: Prefeitura Municipal, 2013.
JORNAL G1. Tumulto marca início da votação do Plano de Educação em Rio Branco. Disponível em http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2015/06/tumulto-marca-inicio-da-votacao-do-plano-de-educacao-em-rio-branco.html. Acesso em 9 abr. 2018.
JORNAL G1. Por mudanças, servidores da educação fazem ato em Rio Branco. Disponível em http://g1.globo.com/acre/notícia/2015/06. Acesso em 10 abr.2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO. PNE: planejamento a educação para os próximos 10 anos. Disponível em http://riobranco.ac.gov.br/index.php/noticias/noticias-itens/ultimas-noticias/9404-pne-planejando-a-educa%C3%A7%C3%A3o-para-os-pr%C3%B3ximos-10-anos.html. Acesso em 9 abr. 2018.
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