Gestão e avaliação das políticas públicas para educação profissional articulada ao ensino médio (2000-2010)
DOI:
https://doi.org/10.5902/2176217115287Resumo
Este texto apresenta uma discussão acerca da gestão e avaliação de políticas públicas, com enfoque nas políticas públicas para o ensino médio e educação profissional do ano 2000 a 2010. Buscou-se compreender como essas políticas estão sendo avaliadas. Para tanto, foi realizado um estudo bibliográfico sobre políticas públicas, gestão e avaliação de políticas, e realizada uma pesquisa, no site do Ministério da Educação, sobre os programas Brasil Profissionalizado, Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio Inovador. Foi possível compreender que as políticas públicas são meios de atender aos diversos interesses dos vários setores da sociedade e que essas devem ser avaliadas para a melhoria da gestão do Estado, para poder desenvolver ações eficientes e eficazes para atender às necessidades da população.
Palavras-chave: gestão, avaliação, políticas públicas, ensino médio, educação profissional.
Downloads
Referências
AZEVEDO, Janete Lins de. Programas federais para a gestão da educação básica: continuidades e mudanças. RBPAE, Porto Alegre, v. 25, n. 2, 2009, p. 211-232.
BRASIL, Programa Brasil profissionalizado. Manual de orientação de preenchimento da situação escolar. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com _content&view=article&id=13790&Itemid=993. Disponível em <http://www.mec.gov.br>. Acesso em 3 fev., 2014.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 1, de 3 de fevereiro de 2005. Atualiza as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo CNE para o ensino médio e para a educação profissional técnica de nível médio às disposições do decreto n. 5.154/2004. Disponível em <http://www.mec.gov.br>. Acesso em 3 fev., 2014.
BRASIL. Guia do Planfor 1999-2002. Brasília: SPPE/MTE, FAT/CODEFAT, 1999.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 3, de 26 de junho de 1998. Institui as diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Disponível em <http://www.mec.gov.br>. Acesso em 3 fev., 2014.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 4, de 4 de dezembro de 1999. Institui as diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional de nível técnico. Disponível em <http://www.mec.gov.br>. Acesso em 3 fev., 2014.
BRASIL. Parecer CNE/CEB 16, de 5 de outubro de 1999. Dispõe sobre diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional técnica de nível médio. Disponível em <http://www.mec.gov.br>. Acesso em 3 fev., 2014.
BRASIL. Programa de Educação profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid =562&catid=259:proeja-&id=12288:programa-nacional-de-integracao-da-educacao-profissional-com-a-educacao-basica-na-modalidade-de-educacao-de-jovens-e-adultos-proeja&option=com_content&view=article. Acesso em 3 fev., 2014.
BRASIL. Programa ensino médio inovador documento orientador. Disponível em <http://www.mec.gov.br>. Acesso em 3 fev., 2014.
COHEN, Ernesto; FRANCO, Rolando. Avaliação de programas sociais. Petrópolis: Vozes, 2007.
DOMINGUES, João Batista Filho. Planejamento governamental e democracia no Brasil. Uberlândia: UFU, 2007.
GRAMSCI, Antônio. Os intelectuais e organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1985.
MOLL, Jaqueline. Proeja e democratização da educação básica. In: MOLL, Jaqueline (org.). Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010, p. 131-138.
MOURA, Dante Henrique. Ensino médio e educação profissional: dualidade histórica e possibilidade de integração. In: MOLL, Jaqueline (org.). Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010, p. 58-79.
MOURA, Dante Henrique. Políticas públicas para a educação profissional técnica de nível médio nos anos de 1990 e 2000: limites e possibilidades. In: OLIVEIRA, Ramon de (org.). Jovens, ensino médio e educação profissional: politicas públicas em debate. Campinas: 2012, p. 47-81.
MOURA, Dante Henrique. Ensino médio e educação profissional nos anos 2000: movimentos contraditórios. In: MOURA, Dante Henrique (org.). Produção de conhecimento, políticas públicas e formação docente em educação profissional. Campinas: Mercado das Letras, 2013, p. 141-200.
PAZ, Sandra Regina; OLIVEIRA, Ramon de. A educação tecnológica e profissional como programa/ politica de Estado: análise da política nacional de qualificação profissional do Brasil. In: OLIVEIRA, Ramon de (org.). Jovens, ensino médio e educação profissional: politicas públicas em debate. Campinas: Papirus, 2012, p. 125-162.
RAMOS, Marise Nogueira. Pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez, 2001.
RAMOS, Marise Nogueira. Educação tecnológica como política de Estado. In: OLIVEIRA, Ramon de (org.). Jovens, ensino médio e educação profissional: politicas públicas em debate. Campinas: Papirus, 2012.
RAMOS, Marise Nogueira. Ensino Médio integrado: ciência, trabalho e cultura na relação entre educação profissional e educação básica. In: MOLL, Jaqueline (org.). Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010, p. 42-57.
SANTOS, Maria das Graças dos. Políticas públicas: contribuições para o debate. In: KANAANE, Roberto; FILHO, Alécio Fiel; FERREIRA, Maria das Graças (orgs.). Gestão Pública: planejamento, processos, sistemas de informações e pessoas. São Paulo: Atlas, 2010, p. 3-15.
SCHNEIDER, Anne Larason. Pesquisa avaliativa e melhoria da decisão política: evolução e guia prático. In: HEIDEMANN, Francisco G; SALM, José Francisco (org.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: UNB, 2009, p. 311-327.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 Internacional Reconocimento não comercial sem obra derivada, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista. Exemplo: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online. Exemplo: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal - a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
Política de privacidade
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
