Por que uma teoria ideal da justiça?

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DOI:

https://doi.org/10.5902/2179378671026

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Teoria política normativa, Justiça rawlsiana, Teoria ideal, Teoria não ideal

Abstract

Por que a teoria política normativa voltada para questões de justiça social e política deveria se ocupar de princípios no âmbito daquilo que John Rawls denominou “teoria ideal”, em contraste com a “teoria não ideal” da justiça? Será que necessitamos desenvolver e refinar uma teoria ideal da justiça para determinar o que a justiça requer nas condições não ideais com as quais no defrontamos? Será que a “teoria ideal” da justiça é capaz de orientar a ação – decisões políticas e escolhas institucionais – em condições não ideais? Se a resposta para essas duas perguntas for “não”, então deveríamos acima de tudo nos empenhar em desenvolver uma teoria não ideal da justiça. Nas versões mais fortes dessa objeção, como a de Amartya Sen em The Ideia of Justice, podemos dispensar inteiramente a teoria ideal da justiça. Contra essa linha de objeção, que também é sustentada, de formas distintas, por autores como Onora O’Neill, Colin Farrelly e Charles Mills, este artigo desenvolve uma argumentação em duas etapas. Em primeiro lugar, sustenta-se que há razões para valorizar a teorização ideal que são independentes da relação que possa ter com a teoria não ideal. Em uma segunda etapa, sustenta-se que a teoria ideal da justiça, embora deixe enorme quantidade de trabalho (empírico e normativo) a ser feito, é imprescindível para determinar o que a justiça requer de nós aqui e agora.

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Biografia autore

Álvaro de Vita, Universidade de São Paulo

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1981), mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1992), doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1998), pós-doutorado na Columbia University (2001-2002) e livre-docência na Universidade de São Paulo (2006). Tornou-se professor titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo em 2011. Atualmente, é professor sênior da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria Política Contemporânea, e, em especial, em teoria política normativa, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça social, tolerância, teoria democrática e justiça internacional. Foi chefe do Departamento de Ciência Política da USP de 2006 a 2010 e de 2014 a 2018.

Riferimenti bibliografici

ALVAREDO, F.; CHANCEL, L.; PIKETTY, T.; SAEZ, E.; ZUCMAN, G. World Inequality Report, 2018. Disponível em: https://wir2018.wid.world/files/download/wir2018-summary-english.pdf.

BARRY, B. Theories of Justice. Londres: Harvester-Wheatsheaf, 1989.

BARRY, B. Why Social Justice Matters. Cambridge: Polity Press, 2005.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA. A construção do SUS: histórias da Reforma Sanitária e do processo participativo. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

CASE, A.; DEATON, A.; “Rising Morbity and Mortality in Midlife Among White Non-Hispanic Americans in the 21st Century”. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America, v. 112, n. 49, p. 15078-15083, 2015.

DWORKIN, R. Taking Rights Seriously. Cambridge-Mass.: Harvard University Press, 1977.

DWORKIN, R. Law’s Empire. Cambridge-Mass.: The Belknap Press of Harvard University Press. 1986.

DWORKIN, R. Sovereign Virtue. Cambridge-MA: Harvard University Press, 2002.

ESTLUND, D. Democratic Authority. A Philosophical Framework. Princeton: Princeton University Press, 2008.

ESTLUND, D. Utopophobia: On the Limits (If Any) of Political Philosophy. Princeton & Oxford: Princeton University Press, 2020.

FARRELLY, C. “Justice in Ideal Theory: A Refutation”. Political Studies 55, n. 4, p. 844-64, 2007.

FORST, R. “Two Pictures of Justice”. In: Justification and Critique. Cambridge: Polity Press, 2014, p. 18-37.

FREEMAN, S. “Ideal Theory and the Justice of Institutions vs. Comprehensive Outcomes”. Rutgers Law Review, v. 43, n. 2, p. 169-209, 2012.

FREEMAN, S. Liberalism and Distributive Justice. Oxford: Oxford University Press, 2018.

GAUS, G. The Tyranny of the Ideal: Justice in a Diverse Society. Princeton: Princeton University Press, 2016.

GEUSS, R. Philosophy and Real Politics. Princeton: Princeton University Press, 2008.

HAMLIN, A.; STEMPLOWSKA, Z. “Theory, Ideal Theory and the Theory of Ideals”. Political Studies Review, v. 10, p. 48-62, 2012.

HARSANYI, J. “Can the Maximin Principle Serve as a Base for Morality? A Critique of John Rawls’s Theory”. American Political Science Review, v. 69, p. 594-606, 1975.

HOBBES, T. Leviathan. Middlesex-Nova York: Penguin Books, 1968.

KERSTENETZKY, C. L. O estado de bem-estar social na era da razão: A reinvenção do estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

MEADE, J. E. Liberty, Equality and Efficiency. New York: New York University Press, 1993.

MILL, J. S. “On Liberty”. In: Marshall Cohen (ed.). The Philosophy of John Stuart Mill: Ethical, Political and Religious. New York: The Modern Library, 1961[1859], p. 185-319.

MILLS, C. W. “’Ideal Theory’ as Ideology”. Hypatia, v. 20, n. 3, p. 165-184, 2005.

NOZICK, R. Anarchy, State, and Utopia. New York: Basic Books, 1974.

NUSSBAUM, M. Frontiers of Justice: Disability, Nationality, Species Membership. Kindle Edition. Cambridge-MA: Harvard University Press, 2007.

O’NEILL, M.; WILLIANSON, T. Property-Owning Democracy: Rawls and Beyond. Oxford: Wiley-Blackwell, 2012.

O’NEILL, M. “Philosophy and Public Policy after Piketty”. The Journal of Political Philosophy, v. 25, n. 3, p. 347-375, 2017.

O’NEILL, O. Towards Justice and Virtue. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

PIKETTY, T. O capital no século XXI. Tradução de Mônica Baumgarten. São Paulo: Intrínseca, 2014.

RAWLS, J. A Theory of Justice. Cambridge-MA.: Harvard University Press, 1999a.

RAWLS, J. “The Law of Peoples”. In: Stephen Shute e Susan Hurley (org.). On Human Rights: The Oxford Amnesty Lectures, 1993, p. 41-82.

RAWLS, J. The Law of Peoples. Cambridge-MA.: Harvard University Press, 1999b.

RAWLS, J. A justiça como equidade: Uma reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

RAWLS, J. Lectures on the History of Political Philosophy. Edited by Samuel Freeman. Cambridge-MA.: The Belknap Press of Harvard University Press, 2007.

RAWLS, J. O liberalismo político. Tradução de Álvaro de Vita. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

SANTOS, W. G. Cidadania e justiça: A política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1979.

SATZ, D. “The Idea of Justice by Amartya Sen”. Political Theory v. 39, n. 4, p. 560-565, 2011.

SATZ, D. “Amartya Sen’s The Idea of Justice: What Approach, Which Capabilities? Rutgers Law Journal, v. 43, p. 277-293, 2015.

SCANLON, T. “Contractualism and Utilitarianism”. In: Amartya Sen e Bernard Williams (org.). Utilitarianism and Beyond. Cambridge: Cambridge University Press, 1982.

SCANLON, T. Why Does Inequality Matter? Oxford: Oxford University Press, 2018.

SCHEFFLER, S. “The Rawlsian Diagnosis of Donald Trump”. Boston Review, February 12, 2019.

SEN, A. Development as Freedom. New York: Alfred A. Knopf, 1999.

SEN, A. The Idea of Justice. Cambridge-MA: The Belknap Press of Harvard University Press, 2009.

SHELBY, T. Dark Ghettos: Injustice, Dissent, and Reform. Cambridge-Mass.: Harvard University Press, 2016.

SHKLAR, J. N. “The Liberalism of Fear”. In: Nancy L. Rosenblum (org.). Liberalism and the Moral Life. Cambridge-Mass.: Harvard University Press, 1989, p. 19-38.

SIMMONS, J. “Ideal and Nonideal Theory”. Philosophy and Public Affairs v. 38, n. 1, p. 5-36, 2010.

SOUZA, P. H. G. F. Uma história de desigualdade: A concentração de renda entre os ricos no Brasil, 1926-2013. São Paulo: Hucitec-ANPOCS, 2018.

STEMPLOWSKA, Z.; SWIFT, A. “Rawls on Ideal and Nonideal Theory”. In: Jon Mandle and David A. Reidy (eds.). A Companion to Rawls. Chichester: John Wiley & Sons, 2014, p. 112-127.

VALENTINI, L. “On the Apparent Paradox of Ideal Theory”. The Journal of Political Philosophy, v. 17, n. 3, p. 332-355, 2009.

VITA, A. A justiça igualitária e seus críticos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.

VITA, A. O liberalismo igualitário: Sociedade democrática e justiça internacional. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008a.

VITA, A. “Apresentação da Edição Brasileira”. In: RAWLS, J. Uma teoria da justiça. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008b.

VITA, A. “Liberalismo, justiça social e responsabilidade individual”. Dados. Revista de Ciências Sociais, v. 54, n. 4, p. 569-608, 2011.

VITA, A. “Critical Theory and Social Justice”. Brazilian Political Science Review, v. 8, n. 1, p. 109-127, 2014a.

VITA, A. “La justicia internacional entre el humanitarismo y el igualitarismo global”. Andamios, v. 11, n. 25, mayo-agosto, p. 13-49, 2014b.

VITA, A. “Teoria política normativa e justiça rawlsiana”. Lua Nova, 102, 2017, p. 93-135.

WALZER, M. Spheres of Justice: A Defence of Pluralism and Equality. Oxford: Basil Blackwell, 1983.

Pubblicato

2023-05-10

Come citare

Vita, Álvaro de. (2023). Por que uma teoria ideal da justiça?. Voluntas: International Journal of Philosophy, 13(1), e9. https://doi.org/10.5902/2179378671026