A sustentabilidade nas políticas públicas de crédito rural e seguro agrícola para a agricultura familiar
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236672528134Palavras-chave:
Política pública, agroecologia, SEAF, Pronaf, Três Is.Resumo
O objetivo do trabalho foi identi car e compreender as dinâmicas operacionais e a capacidade do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) em estimular ou restringir a adoção dos preceitos da sustentabilidade. O referencial teórico dos "Três Is" orientou a análise pelas ideias, interesses e instituições que interferem sobre a racionalidade técnico-produtiva dos agricultores familiares, lhes estimulando e/ou coagindo a adotar técnicas e insumos na direção da maior ou menor sustentabilidade - aqui entendida como um parâmetro gradual, visto que nada é totalmente sustentável. O estudo de caso conduzido em dezenove municípios região Extremo Oeste Catarinense contemplou entrevistas semiestruturadas com vinte operadores locais e 37 agricultores familiares, dentre o quais nove são orientados pela agroecologia. A análise de discurso das entrevistas permite concluir que essas políticas públicas oferecem estímulos à adoção de sistemas de produção mais intensivos que desconsideram preceitos da sustentabilidade, além de enfrentarem dificuldades para atender as especi cidades da produção orientada pela agroecologia.
Downloads
Referências
BÚRIGO, F. L. Finanças e Solidariedade: cooperativismo de crédito rural solidário no Brasil. Chapecó: Argos, 2010.
CAILLE, A. Nem holismo nem individualismo metodológicos: Marcel Mauss e o paradigma da dádiva. Rev. Brasileira Ciências Sociais, Vol.13, n°.38, pp. 5-38. 1998.
CAPELLESSO, A. J. et al. Economic and environmental impacts of production intensification in agriculture: comparing transgenic, conventional and agroecological maize crops. Agroecology and sustaineble food Systems. Vol. 40, i.3, pp. 215-236. 2016a.
CAPELLESSO, A. J. et al. Ambiguidade de referenciais tecnológicos da ação pública no meio rural: agricultura familiar e limites à sustentabilidade. Desenvolv. Meio Ambiente, v. 36, p. 167-187, 2016b.
CONCEIÇÃO, O. A. C. Além da transação: uma comparação do pensamento dos institucionalistas com os evolucionários e pós-keynesianos. Economia, Vol. 7, n°. 3, pp. 621-642, 2007.
GIDDENS, A. (1984). A Constituição da Sociedade. (Tradução: Álvaro Cabral). 2ª Edição. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Orgs). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015.
HALL, P. A. TAYLOR, R. C. R. As três versões do neoinstitucionalismo.
Lua nova. n°. 58, pp. 193-224, 2003.
HOMANS, G. C. Behaviorismo e pós-behaviorismo. In.: GIDDENS, A. TURNER, J. (Orgs.), 1987. Teoria social hoje. São Paulo: Editora Unesp (FEU), 1999, pp. 91-126.
ORTIZ, R. A procura de uma sociologia da prática. In: ORTIZ, R. Bourdieu:
sociologia. SP, Ática, 1983.
PALIER, B.; SUREL, Y. Les “trois i”et l’analyse de l’état em action. Revue française de science polítique. Vol. 55. n°. 1, pp.7-32, 2005.
PERES, P. S. Comportamento ou instituições? A evolução histórica do neoinstitucionalismo da ciência política. Rev. Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 23, n°. 68, pp. 53-71, 2008.
PETERSEN, P. Agroecologia e a superação do paradigma da modernização. IN: NIEDERLE, P. A. et al. Agroecologia: práticas, mercados e políticas para uma nova agricultura. Curitiba: Kairós, 2013. pp. 69- 103.
SILVA, V. L. da. Perspectivas teóricas no institucionalismo clássico. Revista de Ciências Humanas, Vol. 12, n°. 1, pp. 145-164, 2012.
SUREL, Y. Chronique - Idées, intérêts, institutions dans l’analyse des politiques publiques, Pouvoirs, revue française d’études constitutionnelles et politiques, n°87 - L’extrême droite en Europe, pp.161-178, 1998.
THÉRET, B. As instituições entre as estruturas e as ações. Lua Nova. n°.
pp. 225-255. 2003.
VASCONCELOS, J. M. M. Seguro da agricultura familiar (SEAF): História, implementação e desafios em Francisco Beltrão (PR). Dissertação (Mestrado em Agronegócios). Programa de Pós-Graduação em Agronegócio. Faculdade de Agronomia e Veterinária, Universidade de Brasília, Brasília, 2012. 136p.
VEIGA, J. E. da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do Século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam na Século XXI: Revista de Ciências Sociais concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).