La gouvernance métropolitaine et la lutte contre le Covid-19 dans la Région Métropolitaine du Salvador: coopération et conflits intergouvernementales
DOI :
https://doi.org/10.5902/2236672568203Mots-clés :
Relations intergouvernementales, Gouvernance métropolitaine, Pandémie, Covid-19, Région métropolitaine de SalvadorRésumé
Cet article analyse les relations intergouvernementales du gouvernement de l'État de Bahia et des municipalités qui composent la région métropolitaine de Salvador (RMS) et les actions gouvernementales mises en œuvre pour lutter contre la pandémie de la Covid-19. Nous cherchons à comprendre la nature de cette relation, si ces entités coopèrent, se concurrencent ou s'il y avait une coordination verticale opérée par le gouvernement de l'État. Le travail s'est appuyé sur une triangulation de méthodes-sources-techniques reposant sur trois étapes : une revue de la littérature sur les thèmes abordés, un cadrage historique de la problématique métropolitaine et une analyse documentaire sur les principales actions gouvernementales. L'article conclut que, bien que la lutte contre la pandémie ait momentanément suspendu la compétition politique établie entre le gouvernement de l'État et la ville de Salvador ces dernières années, faisant évoluer le modèle des relations intergouvernementales vers un modèle de coopération, ce changement de cap n'a pas englobé la d'autres communes du RMS et n'atteignent pas l'enjeu métropolitain, qui reste dénué de sens politique.
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Références
ANASTASIA, F. Federação e relações intergovernamentais. In: AVELAR, L.; CINTRA, A. O. (Orgs.). Sistema político brasileiro: uma introdução. São Paulo: Ed. UNESP, 2015.
ARANTES, R. A.; PEREIRA, C. Poder político e desenvolvimento urbano em Salvador: tendências das últimas décadas. Geopolítica(s). Revista De Estudios Sobre Espacio Y Poder, 11(2), 287-312. https://doi.org/10.5209/geop.68656.
ARRETCHE, M. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, 18(2): 17-26, 2004.
BAHIA. ENTIDADE METROPOLITANA da REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR. Documento de apresentação. Disponível em http://www.ipea.gov.br/redeipea/images/pdfs/governanca_metropolitana/160406_entidade_metropolitana_da_regiao_metropolitana_de_salvador.pdf. Acesso em 23/07/2019.
BAHIA. Lei Complementar N° 41 de 13 de junho de 2014. Cria a Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador, dispondo sobre sua estrutura de governança e sobre o sistema de planejamento metropolitano, institui o Fundo de Mobilidade e de Modicidade Tarifária do Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Salvador - FMTC-RMS, atende o art. 13 da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, no âmbito da Região Metropolitana de Salvador, autoriza a instituição do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de Salvador - FRMS, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Bahia, Salvador, n. 21.450, 14 jun. 2014.
BATELLA, W; MYAZAKI, V.K. Estudos de geógrafos mostram as relações entre rede urbana e casos de COVID-19 em Minas Gerais. Pandemia e Política. APES - Seção Sindical do ANDES, 20 de junho de 2020. Disponível: https://www.apesjf.org.br/estudos-de-geografos-mostram-as-relacoes-entre-rede-urbana-e-casos-de-covid-19-em-minas-gerais, acesso em 25/10/2020, às 11:20h.
BÓGUS, L.; MAGALHÃES, L. Desigualdades socioespaciais e pandemia: a dimensão metropolitana da Covid-19. In: LEITE, R.; VIERIA, E (Orgs.). Distopias urbanas. Aracaju: Criação Editora, 2021.
BRASIL. Lei Complementar N° 14, de 8 de junho de 1973. Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 11 jun., 1973, seção 1, p. 5585.
BRASIL. Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jan. 2015.
BRASIL. Lei nº 13.683, de 19 de junho de 2018. Altera as Leis nos 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 jun. 2015. Seção 1, p. 3.
DANTAS NETO, P. F. Caminhos e atalhos: autonomia política, governabilidade e governança em Salvador. In: IVO, A. (Org.). O poder da cidade: limites da governança urbana. Salvador: EDUFBA, 2000.
FREY, K. et al. Quando um vírus desafia o federalismo: Covid-19 e a difícil intergovernamental no Brasil. In: XVI Seminário Internacional de la Red Iberoamericana de Investigadores sobre Globalización y Território. Blumenau, 2020.
IPEA. A implementação do Estatuto da Metrópole na Região Metropolitana de Salvador. Relatório de pesquisa. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/180223_relatorio_implementacao_salvador.pdf. Acesso em 25/07/2019.
IVO, A. B. L. Recomposição política, comunidade cívica e governança urbana. Cadernos Metrópole, nº. 8, 2º sem, pp. 9-32, 2002.
KAPLAN, A; LASSWELL, H. Poder e sociedade. Brasília: EdUNB, 1984.
MARENCO, A. Estudos de elites políticas explicam como instituições tornam-se instituições? BIB. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, Vol. 65, pp. 5-26, 2008.
NUNES, V. A política contra a metrópole? Representação e trajetório institucional metropolitana e a dinâmica da competição política na Bahia e Minas Gerais. (Tese de doutorado) Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFBA. Salvador, 2020.
OLSON, M. A lógica da ação coletiva: os benefícios públicos e uma teoria dos grupos sociais. São Paulo: Editoria da Universidade de São Paulo, 1999.
PEREIRA, L. M. L.. Relatos orais em ciências sociais: limites e potencial, Análise & Conjuntura, Belo Horizonte, 18, v.6. n 3, set./dez. 1991.
PEREIRA, C. G., ARANTES, R. A. Fighting COVID-19 in Salvador: cooperation and conflict in intergovernmental relationship. Ambiente & Sociedade. São Paulo, Vol. 23, pp. 1-9, 2020.
PEREIRA, Gilberto Corso et al. A pandemia da Covid-19 em uma cidade pobre e periférica: desigualdades e vulnerabilidades socioespaciais, governança e políticas de enfrentamento em Salvador e em sua Região Metropolitana. Documento de trabalho. Salvador, 2021.
PESSOA, Z; TEIXEIRA, R.; CLEMENTINO, M. Interfaces between Vulnerabilities, Governance, Innovation and Capacity of Response to COVID-19 in Brazilian Northeast. Ambiente & Sociedade, São Paulo, Vol. 23, e0110, 2020.
REDE COVIDA. Boletim Covida – Pandemia de Covid 19 –Os impactos das medidas de distanciamento social e redução do fluxo intermunicipal na Bahia. Disponível em https://bit.ly/2Kjvsqy, acesso em 21/04/2020, às 16:45h, 2020.
RIBEIRO, Luiz César de Queiroz; RODRIGUES, Juciano Martins. Metrópole e a crise urbana na pandemia: tendências e desafios. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2021.
RODRIGUES, M.; AZEVÊDO, L. Como andam o planejamento e a governança metropolitana no estado da Bahia: um desafio político, técnico e institucional. Bahia anál. dados, Salvador, Vol. 28, nº. 2, pp.124-151, jul.-dez. 2018.
SILVA, S.; SILVA, B.; SILVA, M. Governança urbana e governança metropolitana: desafios para o futuro de salvador e de sua região metropolitana. In: SILVA, S.; CARVALHO, I.; PEREIRA, G. Transformações metropolitanas no século XXI: Bahia, Brasil e América Latina. Salvador: EDUFBA, 2016.
SILVA, S.; SILVA, B.; SILVA, M.. Salvador e sua região metropolitana: mudanças recentes, conflitos e perspectivas institucionais. GeoTextos, Vol. 11, nº. 2, pp.13-40, dez / 2015.
SILVEIRA, R.; ALMEIDA, L.; MEDEIROS, S.; SILVA, B.; MELO, K.; SILVA, G. Governança metropolitana em tempos de pandemia. Disponível em https://bit.ly/2x70PBQ, acesso em 23/04/2020, às 15:51h.
SOUZA, C. Cooperação e coordenação na Região Metropolitana de Salvador: o contexto institucional. In: CARVALHO, I.; PEREIRA, G. Como Anda Salvador e sua Região Metropolitana. Salvador: EDUFBA, 2008, pp. 213-228.
SOUZA, M.; FERREIRA JR, D. B. Rede urbana, interações espaciais e a geografia da saúde: análise da trajetória da Covid-19 no estado do Pará. Revista Brasileira de Geografia Econômica. Espaço e Economia [Online], 18 | 2020. Disponível em: https://journals.openedition.org/espacoeconomia/13146, Acesso em 25/10/2020, às 11:20h.
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