Metropolitan governance and the fight against COVID-19 in the Metropolitan Region of Salvador: intergovernmental cooperation and conflicts

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236672568203

Keywords:

Intergovernmental relations, Metropolitan Governance, Pandemic, Covid-19, Metropolitan Region of Salvador

Abstract

This paper analyzes the intergovernmental relations of the Government of the State of Bahia and the municipalities that are part of the Metropolitan Region of Salvador (RMS) and the governmental actions implemented to fight the Covid-19 pandemic. It seeks to understand the nature of this relationship, whether these entities cooperate, compete with each other or if there was a vertical coordination operated by the state government. The work was based on the triangulation of technical-source-methods from three stages: literature review on the themes in question, historical framing of the metropolitan issue and documental analysis of the main government actions. The article concludes that, although the fight against the pandemic has momentarily suspended the political competition established between the state government and the city of Salvador in recent years, changing the pattern of intergovernmental relations to a cooperative pattern, this change of direction did not involve the others municipalities in the RMS and did not reach the metropolitan issue, which remains devoid of political sense.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Rafael de Aguiar Arantes, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Doutor em Ciências Sociais; Professor adjunto do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais e do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Carla Galvão Pereira, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Doutora em Ciências Sociais; Professora do Departamento de Ciência Política e do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

References

ANASTASIA, F. Federação e relações intergovernamentais. In: AVELAR, L.; CINTRA, A. O. (Orgs.). Sistema político brasileiro: uma introdução. São Paulo: Ed. UNESP, 2015.

ARANTES, R. A.; PEREIRA, C. Poder político e desenvolvimento urbano em Salvador: tendências das últimas décadas. Geopolítica(s). Revista De Estudios Sobre Espacio Y Poder, 11(2), 287-312. https://doi.org/10.5209/geop.68656.

ARRETCHE, M. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, 18(2): 17-26, 2004.

BAHIA. ENTIDADE METROPOLITANA da REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR. Documento de apresentação. Disponível em http://www.ipea.gov.br/redeipea/images/pdfs/governanca_metropolitana/160406_entidade_metropolitana_da_regiao_metropolitana_de_salvador.pdf. Acesso em 23/07/2019.

BAHIA. Lei Complementar N° 41 de 13 de junho de 2014. Cria a Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador, dispondo sobre sua estrutura de governança e sobre o sistema de planejamento metropolitano, institui o Fundo de Mobilidade e de Modicidade Tarifária do Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Salvador - FMTC-RMS, atende o art. 13 da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, no âmbito da Região Metropolitana de Salvador, autoriza a instituição do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de Salvador - FRMS, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Bahia, Salvador, n. 21.450, 14 jun. 2014.

BATELLA, W; MYAZAKI, V.K. Estudos de geógrafos mostram as relações entre rede urbana e casos de COVID-19 em Minas Gerais. Pandemia e Política. APES - Seção Sindical do ANDES, 20 de junho de 2020. Disponível: https://www.apesjf.org.br/estudos-de-geografos-mostram-as-relacoes-entre-rede-urbana-e-casos-de-covid-19-em-minas-gerais, acesso em 25/10/2020, às 11:20h.

BÓGUS, L.; MAGALHÃES, L. Desigualdades socioespaciais e pandemia: a dimensão metropolitana da Covid-19. In: LEITE, R.; VIERIA, E (Orgs.). Distopias urbanas. Aracaju: Criação Editora, 2021.

BRASIL. Lei Complementar N° 14, de 8 de junho de 1973. Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 11 jun., 1973, seção 1, p. 5585.

BRASIL. Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jan. 2015.

BRASIL. Lei nº 13.683, de 19 de junho de 2018. Altera as Leis nos 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 jun. 2015. Seção 1, p. 3.

DANTAS NETO, P. F. Caminhos e atalhos: autonomia política, governabilidade e governança em Salvador. In: IVO, A. (Org.). O poder da cidade: limites da governança urbana. Salvador: EDUFBA, 2000.

FREY, K. et al. Quando um vírus desafia o federalismo: Covid-19 e a difícil intergovernamental no Brasil. In: XVI Seminário Internacional de la Red Iberoamericana de Investigadores sobre Globalización y Território. Blumenau, 2020.

IPEA. A implementação do Estatuto da Metrópole na Região Metropolitana de Salvador. Relatório de pesquisa. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/180223_relatorio_implementacao_salvador.pdf. Acesso em 25/07/2019.

IVO, A. B. L. Recomposição política, comunidade cívica e governança urbana. Cadernos Metrópole, nº. 8, 2º sem, pp. 9-32, 2002.

KAPLAN, A; LASSWELL, H. Poder e sociedade. Brasília: EdUNB, 1984.

MARENCO, A. Estudos de elites políticas explicam como instituições tornam-se instituições? BIB. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, Vol. 65, pp. 5-26, 2008.

NUNES, V. A política contra a metrópole? Representação e trajetório institucional metropolitana e a dinâmica da competição política na Bahia e Minas Gerais. (Tese de doutorado) Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFBA. Salvador, 2020.

OLSON, M. A lógica da ação coletiva: os benefícios públicos e uma teoria dos grupos sociais. São Paulo: Editoria da Universidade de São Paulo, 1999.

PEREIRA, L. M. L.. Relatos orais em ciências sociais: limites e potencial, Análise & Conjuntura, Belo Horizonte, 18, v.6. n 3, set./dez. 1991.

PEREIRA, C. G., ARANTES, R. A. Fighting COVID-19 in Salvador: cooperation and conflict in intergovernmental relationship. Ambiente & Sociedade. São Paulo, Vol. 23, pp. 1-9, 2020.

PEREIRA, Gilberto Corso et al. A pandemia da Covid-19 em uma cidade pobre e periférica: desigualdades e vulnerabilidades socioespaciais, governança e políticas de enfrentamento em Salvador e em sua Região Metropolitana. Documento de trabalho. Salvador, 2021.

PESSOA, Z; TEIXEIRA, R.; CLEMENTINO, M. Interfaces between Vulnerabilities, Governance, Innovation and Capacity of Response to COVID-19 in Brazilian Northeast. Ambiente & Sociedade, São Paulo, Vol. 23, e0110, 2020.

REDE COVIDA. Boletim Covida – Pandemia de Covid 19 –Os impactos das medidas de distanciamento social e redução do fluxo intermunicipal na Bahia. Disponível em https://bit.ly/2Kjvsqy, acesso em 21/04/2020, às 16:45h, 2020.

RIBEIRO, Luiz César de Queiroz; RODRIGUES, Juciano Martins. Metrópole e a crise urbana na pandemia: tendências e desafios. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2021.

RODRIGUES, M.; AZEVÊDO, L. Como andam o planejamento e a governança metropolitana no estado da Bahia: um desafio político, técnico e institucional. Bahia anál. dados, Salvador, Vol. 28, nº. 2, pp.124-151, jul.-dez. 2018.

SILVA, S.; SILVA, B.; SILVA, M. Governança urbana e governança metropolitana: desafios para o futuro de salvador e de sua região metropolitana. In: SILVA, S.; CARVALHO, I.; PEREIRA, G. Transformações metropolitanas no século XXI: Bahia, Brasil e América Latina. Salvador: EDUFBA, 2016.

SILVA, S.; SILVA, B.; SILVA, M.. Salvador e sua região metropolitana: mudanças recentes, conflitos e perspectivas institucionais. GeoTextos, Vol. 11, nº. 2, pp.13-40, dez / 2015.

SILVEIRA, R.; ALMEIDA, L.; MEDEIROS, S.; SILVA, B.; MELO, K.; SILVA, G. Governança metropolitana em tempos de pandemia. Disponível em https://bit.ly/2x70PBQ, acesso em 23/04/2020, às 15:51h.

SOUZA, C. Cooperação e coordenação na Região Metropolitana de Salvador: o contexto institucional. In: CARVALHO, I.; PEREIRA, G. Como Anda Salvador e sua Região Metropolitana. Salvador: EDUFBA, 2008, pp. 213-228.

SOUZA, M.; FERREIRA JR, D. B. Rede urbana, interações espaciais e a geografia da saúde: análise da trajetória da Covid-19 no estado do Pará. Revista Brasileira de Geografia Econômica. Espaço e Economia [Online], 18 | 2020. Disponível em: https://journals.openedition.org/espacoeconomia/13146, Acesso em 25/10/2020, às 11:20h.

Published

2022-09-27

How to Cite

Arantes, R. de A., & Pereira, C. G. (2022). Metropolitan governance and the fight against COVID-19 in the Metropolitan Region of Salvador: intergovernmental cooperation and conflicts. Século XXI: Journal of Social Sciences, 11(2), 267–299. https://doi.org/10.5902/2236672568203