Questões estratégicas de direitos de gênero, relações sociais paradoxais e políticas afirmativas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236672565478

Palavras-chave:

Políticas públicas, Gênero, Participação, Direitos, Violações

Resumo

Desigualdades e reconhecimento da diversidade constituem um desafio político e cultural persistente e como tal justifica uma abordagem pelas lentes das ciências sociais. A pesquisa propõe examinar algumas tendências de questões de gênero e suas conexões com políticas públicas. Na metodologia recorremos a bancos de dados e centros de pesquisa sobre questões feministas, realizamos entrevistas e aprimoramos a observação das práticas socioculturais. Nesse sentido, políticas públicas que enfocam a realidade das mulheres são reconhecidas como instituídas, sem esquecer que isso se traduz na existência de lutas sociais históricas. A implementação de políticas visa mitigar as desigualdades de gênero, denominadas ações afirmativas ou resgate da cidadania. Ao abordar a participação na democracia representativa como basilar dos direitos das mulheres, alguns outros tópicos estão relacionados: os direitos inscritos na legislação, a questão do trabalho, as formas de organização coletiva, a permanência da violência de gênero.

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Biografia do Autor

Aloisio Ruscheinsky, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS)

Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP); Professor na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). É autor, entre outros livros, de Metamorfoses da cidadania. São Leopoldo: Unisinos, 1999; Atores sociais e lutas políticas. Porto Alegre: Edipucrs, 1999; e Associativismo na invenção da modernidade. Rio Grande: Editora da FURG, 2000; Conflitos, meio ambiente e atores sociais na construção da cultura. Porto Alegre: Editora Armazém Digital, 2009; Direitos e questões socioambientais. Saarbrucken: Novas Edições Acadêmicas, 2015. Organizador de Educação Ambiental: múltiplas abordagens. Porto Alegre: Artmed, 2003;  Sustentabilidade: uma paixão em movimento. Porto Alegre: Editora Sulina, 2004; Ambientalização nas instituições de educação Superior no Brasil: caminhos trilhados, desafios e possibilidades. São Carlos: USP/Sâo Carlos, 2014; Atores sociais, conflitos ambientais e políticas públicas. Jundiaí: Paco Editorial, 2014. Publicou mais de 70 artigos publicados em periódicos e 70 capítulos em coletâneas. Atualmente seu interesse de pesquisa está voltado ao tema das desigualdades, políticas públicas, meio ambiente e atores sociais.

Manoella Cará Treis, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutora em Políticas Públicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é mestre em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, RS.

Referências

RAÚJO, C. Valores e desigualdade de gênero: mediações entre participação política e representação democrática. Civitas - Revista de Ciências Sociais, Vol. 16/ 2, 2016, p. 36-61. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2016.2.23143

BIROLI, F.; MIGUEL, L. F. Feminismo e política: uma introdução. Boitempo Editorial, 2015.

BOATCĂ, M.; ROTH, J. Unequal and Gendered: Notes on the Coloniality of Citizenship. Current Sociology, n. 64/2, 2016, p.191-212. DOI: https://doi.org/10.1177/0011392115614781

CAVENAGHI, S.; ALVES. J. E. D. Desigualdades de gênero na política na América Latina e as eleições presidenciais do Brasil em 2010. Pensamento Plural, n.11, p 45-81, 2014.

CRAMPTON, S. M.; MISHRA, J. M. Women in management.Public Personnel Management, Alexandria, Vol. 28, n.1, p.97-106, 1999. DOI: https://doi.org/10.1177/009102609902800107

COSTA, S. Quase crítica: insuficiências da sociologia da modernização reflexiva. Tempo social, Vol. 16, n. 2, p. 73-100, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20702004000200004

COSTA, S. Entangled Inequalities, State, and Social Policies in Contemporary Brazil. In: Ystanes; Margit; Strønen, Iselin Åsedotter. The Social Life of Economic Inequalities in Contemporary Latin America. Palgrave Macmillan, Cham, 2018. p. 59-80. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-61536-3_3

ENGEL, C. L. et al. A violência contra a mulher. Brasília: IPEA, 2020.

FONTOURA, N. de O.; GONZALEZ, R. H. S. Aumento da participação de mulheres no mercado de trabalho: mudança ou reprodução da desigualdade?. IPEA. Nota técnica n. 41. 2009. Disponível em http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4056/1/bmt41_05_NT_Aumento.pdf

FONTOURA, N. O.; BONETTI, Alinne. Trabalho doméstico remunerado: desigualdades de gênero e raça. Brasília: Ipea, 2009

FONTOURA, Natália; REZENDE M.; QUERINO A. C. (Org.). Beijing +20 : avanços e desafios no Brasil contemporâneo. Brasília: Ipea, 2020. DOI: https://doi.org/10.38116/lv978-65-5635-010-3

GROSSI, P. K. et al. Violence Against Rural Women in Rio Grande Do Sul, Brazil: Challenges For Public Policies. European Scientific Journal, Vol. 10, n. 10, 2014.

IBGE. Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, 2016. https://ces.ibge.gov.br/base-de-dados/metadados/mte/relacao-anual-de-informacoes-sociais-rais.html Acesso em set. 2020.

IPEA. Retrato das desigualdades de gênero e raça. Brasília. 2011.

MAGALHÃES, M. L.; SCHEMES, C. Mulheres e o associativismo negro em Novo Hamburgo (RS). Revista Latino-Americana de História, Vol. 2, n. 9, p. 217-232, 2014.

MAGRINI, F. M. Conferências de políticas para as mulheres: potencialidades e limites participativos. Dissertação de mestrado em ciência política. São Carlos: UFSCar, 2012.

MAIA, M. Legitimação e sufocamento num mesmo ato. IHU online, set 2015, Edição 473, p. 33-40. Disponível em http://www.ihuonline.unisinos.br/media/pdf/IHUOnlineEdicao473.pdf

MAIA, M.; SILVA, Á. K. P.; ALEXIUS, Á. Saúde da Mulher no Vale do Sinos. Observasinos. Maio de 2014. http://www.ihu.unisinos.br/observasinos/vale/saude/saude-da-mulher-no-vale-do-sinos

MALTA, R. B. et al. Crise dentro da crise: a pandemia da violência de gênero. Sociedade e Estado, Vol. 36, p. 843-866, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136030001

MANZINI, E. J. Uso da entrevista em dissertações e teses produzidas em um programa de pós-graduação em educação. Revista Percurso, Vol. 4, n. 2, p. 149-171, 2012.

MEIER, K. J.; FUNK, K. D. Women and public administration in a comparative perspective: The case of representation in Brazilian local governments. Administration & Society, Vol. 49, n. 1, p. 121-142, 2017 DOI: https://doi.org/10.1177/0095399715626201

MENDONÇA, R. Descrédito e exigência de prova física: obstáculos das vítimas de violência. BBC, 30 de maio de 2016. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-36414224 acessado em out 2020.

NOBRE, M. T.; BARREIRA, C. Controle social e mediação de conflitos: as delegacias da mulher e a violência doméstica. Sociologias, Vol. 10, n. 20, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222008000200007

PAIVA, D.; SOUZA, M. R.; LOPES, G. F. As percepções sobre democracia, cidadania e direitos. Opinião Pública, Campinas, vol. X, n° 2, p. 368-376, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762004000200008

PAIVA, R. C. Transversalidades: gênero e feminismos em diversidade e movimento. Revista de Estudos Feministas, Vol. 24/02, 2016, p.677-679. DOI: https://doi.org/10.1590/1805-9584-2016v24n2p677

PANKE, L.; IASULAITIS, S. Mulheres no poder: aspectos sobre o discurso feminino nas campanhas eleitorais. Opinião Pública, Campinas, Vol. 22, nº 2, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-01912016222385

PATEMAN, C. The sexual contract. Stanford, Stanford University Press, 1988.

PATEMAN, C. Soberania individual e propriedade na pessoa: democratização e um conto de dois conceitos. Revista Brasileira de Ciência Política, Vol. 1, p. 171-218, 2009.

PINHEIRO, L. et al. Retrato das Desigualdades de gênero e raça. Brasília: Ipea; SPM: UNIFEM, 2008.

PINTO, C. R. J. Feminismo, história e poder. Revista Sociologia e Política, Vol.18/36, 2010, p.15-23. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782010000200003

SCOTT, J. W. O enigma da igualdade. Revista estudos feministas, Vol. 13, n. 1, p. 11-30, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2005000100002

SCOTT, J. W. Outras reflexões sobre gênero e política. Revista Crítica Histórica, v. 10, n. 19, p. 10-38, 2019. DOI: https://doi.org/10.28998/rchv10n09.2019.0003

SEADE/DIEESE. Sistema PED. O trabalho das mulheres – mudanças e permanências. Boletim Mulher e Trabalho 24. São Paulo. Disponível em: http://www.seade.gov.br/produtos/mulher. 2013.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (SPM). Plano nacional de políticas para as mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013.

SILVA, F. B.; JACCOUD, L.; BEGHIN, N. Políticas sociais no Brasil: participação social, conselhos e parcerias. Brasília: IPEA, 2005.

SOUZA, E.; ZACHER, L. As mulheres vão à rua, os homens ficam em casa: reflexões preliminares sobre a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de São Leopoldo. Protestantismo em Revista, Vol. 14, p. 74-85, 2014.

SPOHR, A. P. et al. Participação Política de Mulheres na América Latina: o impacto de cotas e de lista fechada. Revista Estudos Feministas, Vol. 24/2, p. 417-441, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1805-9584-2016v24n2p417

STOCKER, P. C.; DALMASO, Si. C. Uma questão de gênero: ofensas de leitores à Dilma Rousseff no Facebook da Folha. Estudos Feministas, Vol. 24, n. 3, p. 679-690, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2016v24n3p679

TEMER, L. O feminino e o Direito à igualdade: ações afirmativas e a consolidação da igualdade material. In: FERRAZ, C. V. et al (Orgs). Manual dos direitos da mulher. São Paulo: Saraiva. 2013. p. 81-96.

VITELLI, R. F. Evasão em cursos de licenciatura: perfil do evadido, fatores intervenientes no fenômeno. 2013.

WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência 2012: Os novos padrões da violência homicida no Brasil. Caderno complementar 11 - homicídio de mulheres no Brasil. São Paulo, Instituto Sangari, 2011.

WAISELFISZ, J. J. O Mapa da Violência 2014 – Os Jovens do Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, 2014.

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Publicado

2022-07-31

Como Citar

Ruscheinsky, A., & Treis, M. C. (2022). Questões estratégicas de direitos de gênero, relações sociais paradoxais e políticas afirmativas. Século XXI – Revista De Ciências Sociais, 11(1), 124–157. https://doi.org/10.5902/2236672565478

Edição

v. 11 n. 1 (2021): Varia

Seção

Artigos

Licença

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