From Encroach of the Public Good to Legalized 'Minerators': an Analysis of the Constitution of Mineral Cooperatives
DOI:
https://doi.org/10.5902/2359043233404Keywords:
Small-Scale Mining, Mineral Cooperatives, Formalization.Abstract
The purpose of this study was to understand the obstacles to the formalization of mineral cooperatives inserted in Small Scale Mining (MPE) under the normative prism, pointing out the positive and limiting aspects of the current legal framework, regarding its capacity to give effectiveness to cooperatives in this area. Branch of activity. To do so, the study made a historical rescue of the formation of two cooperatives in Minas Gerais, Uniquartz in Corinto and Microminas in Córrego Fundo. The study was characterized as exploratory and qualitative approach. Twenty-three interviews were conducted with leaders and members of the cooperatives, representatives of the mineral body and cooperativism in Minas Gerais. The results show that to impose the cooperative form as one of the means to organize the MPE without a revision of the normative framework, making it simpler, more accessible and agile, ends up contributing to the marginalization of an activity seen as invisible and marginal.Downloads
References
BARRETO, M. L. Mineração e desenvolvimento sustentável: desafios para o Brasil. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2001. 215p.
BITENCOURT, M. A. Cooperativismo e atividade garimpeira: o caso da cooperativa garimpeira do vale do rio da bagagem Ltda. 2009. 158 p. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2009.
BITENCOURT, M. A.; AMODEO, N. B. P. Garimpo e cooperativas: a incompatibilidade entre dois mundos. In: Encontro de Pesquisadores Latino-Americanos de Cooperativismo, V, 2008, Ribeirão Preto/SP. Anais... Ribeirão Preto: USP, 2008, p. 16.
BITTENCOURT, C. Os dilemas do novo código da mineração. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). 2013, p. 1-13. Disponível em: <http://issuu.com/ibase/docs/codigo_mineracao>. Acesso em: 03 mar. 2018.
BRASIL. Decreto-Lei nº 227, de 28 de Fevereiro de 1967. Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. (Código de Minas). Brasília, 1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0 227.htm>. Acesso em: 05 abr. 2018.
BRASIL. Departamento Nacional de Produção Mineral. Cooperativismo mineral no Brasil: o caminho das pedras, passo a passo. Brasília, 2008. (Série Bússola Mineral).
BRASIL. Lei nº 10.403 de 10 de janeiro de 2002. Aprova o novo código civil brasileiro. Brasília, 2002.
BRASIL. Lei nº 5764 de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. Brasília, 1967. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/l5764.htm>. Acesso em: 15 mar. 2018.
BRASIL. Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências. Brasília, 1989. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7805.htm>. Acesso em: 14 abr. 2018.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Contratação de consultoria para realizar o diagnóstico socioeconômico e ambiental da mineração em pequena escala no Brasil. 2014. Disponível em: <http://www.mme.gov.br/ documents/10584/1252223/TDR_30_atualizado_09-2014.pdf/2056879d-5c4d-4055-96c9-eb592ffea19e>. Acesso em: 04 abr. 2018.
BUSTAMANTE, et al. Análise do Projeto de Lei de Marco Regulatório da Mineração do Brasil. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, 2013.
COSTA, L. R. Os garimpos clandestinos de ouro em minas gerais e no Brasil: tradição e mudança. História & Perspectivas, Uberlândia, v. 36, n. 37, p. 247-279, jan./dez. 2007.
DUARTE, R. Pesquisa qualitativa: reflexões sobre o trabalho de campo. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n.115, p. 139-154, mar. 2002.
ECHAVARRIA, C. What is legal: formalizing artisanal and small-scale mining in Colombia. IIED, London and ARM, Colombia, 2014.
EVIDENCE AND LESSONS FRON LATIN AMERICAN. Small-Scale and informal mining: a big problem for Latin American States. Dec. 2012.
FIGUEIREDO, B. R. Garimpo e Mineração no Brasil. In: ROCHA, G. A. Em busca do ouro: garimpos e garimpeiros no Brasil. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1984, p. 11-33.
FORTE, J. F. Cooperativa de pequenos mineradores: a experiência nos garimpos de pegmatitos do Nordeste. Dissertação (Mestrado em Geociências) – Universidade Estadual de Campinas, São Paulo. 1994. 150 p.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
GODOY, A. S. Estudo de caso qualitativo. In: SILVA, A. B.; GODOI, C. K.; BANDEIRA-DE-MELLO, R. (Org.). Pesquisa qualitativa em estudos organizacionais: paradigmas, estratégias e métodos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 115-146.
GODOY, A. S. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63, mar./abr. 1995.
GOVERNO FEDERAL. Acesso à Informação. Disponível em: <http://www.acessoainformacao.gov.br/>. Acesso em 31 de mar. de 2018.
HENTSCHEL, T. J.; HRUSCHKA, F.; PRIESTER, M. Global report on Artisanal & Small-Scale Mining. London: Institute for Environment and Development, 2002.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Minas Gerais: Corinto. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/ perfil.php?lang=&codmun=311910&search=||infogr%E1ficos:-informa% E7%F5es-completas>. Acesso em: 4 jan. 2015a.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Minas Gerais: Córrego Fundo. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/ xtras/perfil.php?lang=&codmun=311995>. Acesso em: 12 jan. 2015b.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO. Informações sobre a economia mineral do Estado de Minas Gerais. Atualizado em janeiro de 2014. Disponível em: <http://www.ibram.org.br/sites/1300/1382/00004355. pdf>. Acesso em: 14 mar. 2018.
LEDWABA, P.F. The status of artisanal and small-scale mining sector in South Africa: tracking progress. J. S. Afr. Inst. Min. Metall., Johannesburg, v. 117, n. 1, p. 33-40, jan. 2017.
MARTINS, M. L. Mineração, identidade garimpeira e meio ambiente: os conflitos em torno da extração de diamantes no Alto Jequitinhonha, 1989 – 1995. In: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA – ANPUH, SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, XXIV, 2007, São Leopoldo/RS. Anais...São Leopoldo: ANPUH, 2007, p. 1-10.
MARTINS, J.; LIMA, P. C. R. (Coord.). Setor mineral rumo a um novo marco legal. Brasília: Câmara dos Deputados, 2011. 276 p. (Cadernos de Altos Estudos, 8).
MILANEZ, B.; PUPPIM, J. A. Ambiente, pessoas e labor: APLs além do desenvolvimento econômico na mineração de opalas em Pedro II, no Piauí. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 7, n. 4, p. 527-546, dez. 2009.
MINAS GERAIS. Lei nº 15.075, de 5 de Abril de 2004. Dispõe sobre a política estadual de apoio ao cooperativismo. Belo Horizonte, 2004. Disponível em: <http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/leis/l15075 _2004.htm>. Acesso em: 15 jan. 2018.
MINAS Gerais: Feam embarga áreas clandestinas de extração de calcário. 2005. Disponível em: <http://www.paginarural.com.br/noticia/ 26094/minas-gerais-feam-embarga-areas-clandestinas-de-extracao-de-calcario>. Acesso em: 25 mar. 2018.
OLIVEIRA, C. R. Quem é quem nas discussões do novo código da mineração. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase, Rio de Janeiro, ago. 2013.
RIOS, G. S. L. O que é cooperativismo. Ed. Brasiliense, 1987.
SALOMÃO, E. P. O ofício e a condição de garimpar. In: ROCHA, G. A. Em busca do ouro: garimpos e garimpeiros no Brasil. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1984. p. 11-33.
SANTOS, J. G. O nome e o lugar: a toponímia na região central de Minas Gerais. (Tese). Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Belo Horizonte, 2012.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Territórios da cidadania: riquezas de um novo Brasil. 2014.
THE WORLD BANK. Artisanal and small-scale mining. 2013. Disponível em: <http://www.worldbank.org/en/topic/extractiveindustries/brief/artisanal-and-small-scale-mining>. Acesso em: 18 abr. 2018.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
VEIGA, M. M.; SILVA, A. R. B.; HINTON, J. J. Garimpo de ouro na Amazônia: aspectos tecnológicos, ambientais e sociais. In: TRINDADE, R. B. E.; BARBOSA FILHO, O. (Ed.). Extração de ouro: princípios, tecnologia e meio ambiente. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2002. Cap. 11, p. 277-305.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are authorized to enter additional contracts separately for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are allowed and encouraged to post and distribute their work online (eg, in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can bring about productive change as well as increase impact and impact. citation of published work (See The Effect of Free Access).
