LAS DIMENSIONES DEMOCRATIZANTES DEL CPC / 2015 Y SUS IMPACTOS EN LA CULTURA JURÍDICA PROCESAL ESTABLECIDA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369432849

Palabras clave:

Cultura Jurídica Procesal. Proceso Civil. Proceso Civil Democrático.

Resumen

El Código de Proceso Civil de 2015 trae importantes innovaciones, principalmente en lo que se refiere a la democratización de la organización del procedimiento, a través de la institución del negocio procesal, por ejemplo, y de la construcción democrática del proceso decisorio, mediante la expansión de la actuación del amicus curiae en el proceso civil. Este modelo participativo y democrático de proceso no deriva de la cultura jurídica procesal brasileña, fuertemente influenciada por el modelo procesal liberal de matiz europea. Y es precisamente en este sentido que se hace necesario investigar, sobre todo después de los primeros años de vigencia del Código de Proceso Civil, los impactos que estos institutos causaron en nuestra cultura jurídica con el objetivo de identificar si los objetivos pretendidos fueron alcanzados o comprender los obstáculos, institucionales o pragmáticos, que inviabilizaron su eficacia. En efecto, se pretende, pues, analizar, a partir de la dinámica institucional del Poder Judicial, cuáles institutos de participación y democratización se aplicaron efectivamente en nuestra práctica forense para, a partir de los datos, reflexionar sobre la cultura jurídica procesal brasileña y sus tensiones con el contenido normativo del Código de Proceso Civil de 2015. Para ello, utilizase en el trabajo el método cualitativo-documental y cuantitativo para analizar los datos recolectados.

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Biografía del autor/a

Alexandre de Castro Catharina, Universidade Estácio de Sá

Universidade Estácio de Sá
Doutor em Sociologia pelo IUPERJ
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
Bolsista Pesquisa Produtividade UNESA

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Publicado

2019-08-14

Cómo citar

Catharina, A. de C. (2019). LAS DIMENSIONES DEMOCRATIZANTES DEL CPC / 2015 Y SUS IMPACTOS EN LA CULTURA JURÍDICA PROCESAL ESTABLECIDA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 14(2), e32849. https://doi.org/10.5902/1981369432849

Número

Sección

Artigos científicos