TRANSGRESSÃO NA CULTURA JURÍDICA: uma leitura de Günther Jakobs

Abstract

O objetivo deste artigo é analisarmos os ensinamentos de Günther Jakobs a partir de uma leitura da obra “Sociedade, Norma e Pessoa”. O autor faz a elaboração de uma teoria de Direito Penal pressupondo uma reconstrução de uma linguagem para o Direito Penal por meio de novos conceitos,procurando reformular os fundamentos do Direito Penal. Primeiramente,  veremos  a forma como Jakobs concebe uma nova Teoria Normativa. A seguir, apontaremos alguns aspectos de sua proposta.