ENERGIA EÓLICA: POR UMA REVISÃO DAS BASES ENERGÉTICAS E INCENTIVO A ECONOMIA DE BAIXO CARBONO

Authors

  • Carolina Carneiro Lima Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte/MG
  • Márcio Luís de Oliveira Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte/MG

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369419748

Keywords:

energia eólica, energias renováveis, desenvolvimento sustentável, gases do efeito estufa, incentivos fiscais

Abstract

O presente texto realiza uma análise acerca da energia eólica no Brasil, da possibilidade de implantação, dos impactos socioambientais, econômicos e da sua escolha como matriz energética alternativa. Todos estes aspectos são verificados para se enfrentar a crise energética e as alterações climáticas provenientes da emissão de gases do efeito estufa. Por fim, aponta o compromisso do Estado em uma solução para o problema e a necessidade de adoção de incentivos fiscais para se viabilizar empreendimentos no setor. Para a pesquisa foi usado o desenvolvimento sustentável como alicerce e o método investigativo-dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, para responder ao problema que tem seu cerne na viabilidade de investimentos públicos e privados na energia eólica, como alternativa energética renovável e de baixo carbono, objetivando garantir um desenvolvimento sustentável.

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Author Biographies

Carolina Carneiro Lima, Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte/MG

Graduada em Direito pela PUCMinas, especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes e mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Márcio Luís de Oliveira, Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte/MG

Doutorado e Mestrado em Direito (UFMG); Aperfeiçoamento em Direito Internacional Público e Privado (Holanda); Graduação em Direito (UFMG); Professor Adjunto de Graduação e do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara; Professor Adjunto de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG; Consultor Jurídico e Advogado especializado e atuante em controle de constitucionalidade nos Tribunais.

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Published

2015-12-17

How to Cite

Lima, C. C., & Oliveira, M. L. de. (2015). ENERGIA EÓLICA: POR UMA REVISÃO DAS BASES ENERGÉTICAS E INCENTIVO A ECONOMIA DE BAIXO CARBONO. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 10(2), 619–645. https://doi.org/10.5902/1981369419748

Issue

Vol. 10 No. 2 (2015)

Section

Artigos científicos

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