Imortalidade: aspectos bioéticos e desafios regulatórios

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369470839

Palavras-chave:

Bioética, Literatura, (I)mortalidade, José Saramago, Hans Jonas

Resumo

O presente artigo visa analisar o potencial aumento drástico da expectativa de vida humana, frente às novas biotecnologias, buscando avaliar seus aspectos bioéticos e eventuais desafios regulatórios, utilizando como fonte de reflexão o romance As intermitências da morte (2005), de José Saramago, onde pessoas de um país pararam de morrer. Adota-se o método teórico, analítico e descritivo, a fim de revisar a literatura relacionada com biotecnologias médicas e filosofia moral, a partir da ética de Hans Jonas. Dada a incerteza que paira sobre as novas tecnologias aplicadas na saúde humana, especialmente quanto aos seus efeitos para o aumento da expectativa de vida, fundamental o estabelecimento de limites para a atuação científica, como condição de segurança e preservação das futuras gerações. E a harmonização entre os limites da vida humana e a capacidade de regeneração do planeta poderá contribuir para esse desiderato.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gerson Neves Pinto, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutor em Philosophie, Textes Et Savoir, mention très honorable na École Pratique Des Hautes Etudes - Sorbonne, Paris-França, professor adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado).

Samuel Saliba Moreira Pinto, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (São Leopoldo/RS). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (Porto Alegre/RS). Bacharel em Direito pela Universidade da Região da Campanha – URCAMP (Bagé/RS). Advogado. E-mail: samuelsaliba.adv@gmail.com.

Referências

ARAUJO, Marcelo de. O que significa ser humano se faculdades cognitivas e físicas forem aprimoradas? [Entrevista cedida a] Patrícia Fachin e João Vitor Santos. Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, 2015.

BUENO, Silveira. Minidicionário da língua portuguesa. Ed. rev. e atual. São Paulo: FTD, 2000.

BREITSAMETER, Amanda Jansson. As Intermitências da Morte – uma análise da obra de José Saramago sob a ótica do Pós-Modernismo. 2017. 49 f. Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação em Letra), Instituto de Letras, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, 2017. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/171685/001056630.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 05 mar. 2022.

CRELIER, Cristiane. Expectativa de vida dos brasileiros aumenta 3 meses e chega a 76,6 anos em 2019. Agência IBGE Notícias. 01 de fevereiro de 2021. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29505-expectativa-de-vida-dos-brasileiros-aumenta-3-meses-e-chega-a-76-6-anos-em-2019. Acesso em: 05 mar. 2022.

DADALTO, Luciana; AFFONSECA, Carolina de Aráujo. Considerações médicas, éticas e jurídicas sobre decisões de fim de vida em pacientes pediátricos. Revista Bioética, v. 26, n. 1, p. 12-21, 2018. Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/1659. Acesso em: 05 mar. 2022.

DOMINGUES, Ivan. Ética, ciência e tecnologia. Kriterion, Belo Horizonte, MG, v. 45, n. 109, p. 159-174, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X2004000100007&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 05 mar. 2022.

DOWNIE, Robert Silcock. Medical ethics and literature: literature and medicine. Jounal of medical ethics, v. 17, p. 93-96, 98, 1991.Disponível em: http://bit.ly/2jmZFrw. Acesso em: 05 mar. 2022.

FARIA, José Eduardo. O Estado e o direito depois da crise. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Miniaurélio século XXI: o minidicionário da língua portuguesa. 4. ed. ver. ampl. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

FONSECA, Lilian Simone Godoy. Hans Jonas e a responsabilidade do homem frente ao desafio biotecnológico. 2009. 468 f. Tese (Doutorado em Filosofia) - Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, 2009. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/ARBZ-7X4FBC. Acesso em: 05 mar. 2022.

HABERMAS, Jürgen. O Futuro da natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal? Trad. Karina Jannini. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

Japonesa mais idosa do mundo faz aniversário de 118 anos. Agência Brasil. 02 de janeiro de 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2021-01/japonesa-mais-idosa-do-mundo-faz-aniversario-de-118-anos. Acesso em: 05 mar. 2022.

JONAS, Hans. Princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro, RJ: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2006.

JONAS, Hans. Técnica, medicina y ética: sobre la práctica del princípio de responsabilidad. Barcelona: Editorial Paidós, 1997.

KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis. REVISTA DIREITO GV (ONLINE), v. 13, p. 827-865, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201733. Acesso em: 05 mar. 2022.

KESKE, Henrique Alexander Grazzi. Reflexão acerca da bioética pela perspectiva do cuidado existencial. In: ENGELMANN, Wilson; HUPFFER, Haide Maria. (Orgs.). BioNanoÉtica: perspectivas jurídicas. São Leopoldo: Trajetos Editorial, 2017.

KOVACS, MARIA JULIA. Bioética nas Questôes de Vida e Morte. Psicologia USP, Instituto de Psicologia, v. 14, p. 95-167, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pusp/a/d9wcVh7Wm6Xxs3GMWp5ym4y/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 jun. 2022.

LIMA, Maria de Lourdes Feitosa. Bioética e o fim da vida: o debate sobre a tomada de decisão, às portas do infinito. Rio de Janeiro, 2013. 69 f. Dissertação (Mestrado em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva), Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 2013. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/24738. Acesso em: 05 mar. 2022.

LIMA, Paulo Bernardo Lindoso e. A Efetivação do Direito à Dignidade no Fim da Vida: A Necessidade de Assegurar um Novo Direito. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 6, p. 4313-4354, 2014. Disponível em: http://www.cidp.pt/revistas/ridb/2014/06/2014_06_04313_04355.pdf. Acesso em: 05 mar. 2022.

MURARO, Rose Marie. Os avanços tecnológicos e o futuro da humanidade: querendo ser Deus? Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

PINTO, Samuel Saliba Moreira. O empoderamento dos pacientes e a deliberação médica. Revista Vertentes Do Direito, v. 7, n. 1, p. 133-162, 2020. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/8307/16856. Acesso em: 05 mar. 2022.

NEITZKE, Fabrizio; CACZAN, Luciana. Após viver duas pandemias, mulher mais velha do mundo carregará tocha olímpica. CNN BRASIL, 05 de março de 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/esporte/mulher-mais-velha-do-mundo-vai-carregar-a-tocha-olimpica/. Acesso em: 05 mar. 2022.

NICOLESCU, Basarab. O manifesto da transdisciplinaridade. São Paulo: Triom, 1999.

NUSSBAUN, Martha. Justicia Poética. La Imaginación Literaria y La Vida Publica. Santiago: Editorial Andrés Bello, 1997.

PINTO, Gerson Neves. A invenção da bioética. Scientia Iuris, Londrina, v. 18, n. 2, p. 211-226, dez.2014. DOI: 10.5433/2178-8189.2014v18n2p211. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2014v18n2p211. Acesso em: 05 mar. 2022.

PINTO, Gerson Neves. Os dois sistemas jurídicos contemporâneos – o common law e o da Europa continental – e um caso especial: a bioética. In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson. (Orgs.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica. Anuário do Programa de Pós Graduação em Direito da Unisinos. 1 ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado Editora; São Leopoldo: UNISINOS, 2017.

PINTO, Gerson Neves. Covid 19: Algumas Implicações na Bioética. In: STRECK, Lenio Luiz; BRAGATO, Fernanda Frizzo; ENGELMANN, Wilson. (Orgs.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica. Anuário do Programa de Pós Graduação em Direito da Unisinos. 1 ed. São Leopoldo: Karywa, Unisinos, 2020.

REGO, Sergio; GOMES, Andréia Patrícia; SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo. Bioética e humanização como temas transversais na formação médica. Rev. bras. educ. med., Rio de Janeiro, v. 32, n. 4, p. 482-491, dez. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022008000400011&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 05 mar. 2022.

SANTOS, Mylla Regina Carneiro; LINS, Liliane; MENEZES, Marta Silva. “As intermitências da morte” no ensino da ética e bioética. Rev. Bioét., Brasília, v. 26, n. 1, p. 135-144, Jan. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422018000100135&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 05 mar. 2022.

SARAMAGO, José. As intermitências da morte. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2016.

SCHWAB, Klaus; DAVIS, Nicholas; Conselho do Futuro Global do Fórum Econômico Mundial sobre o Futuro da Biotecnologia. Biotecnologias. In: SCHWAB, Klaus; DAVIS, Nicholas. (Orgs.). Aplicando a quarta revolução industrial. São Paulo: EDIPRO, 2018.

SCHWAB, Klaus; DAVIS, Nicholas; DICKENS, Phill. Fabricação de aditivos e impressão multidimensional. In: SCHWAB, Klaus; DAVIS, Nicholas. (Orgs.). Aplicando a quarta revolução industrial. São Paulo: EDIPRO, 2018.

STRECK. Lenio Luiz. Prefácio. In: ABBOUD, Georges; CARNIO, Henrique Garbellini; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Introdução à teoria e à filosofia do direito. 3. ed. ver. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

TOFALINI, Luzia Aparecida Berloffa. Do sonho ao pesadelo: As intermitências da morte. Línguas & Letras (Online), v. 1, n. 21, p. 01-13, 2010. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/linguaseletras/article/view/4227/3612. Acesso em: 05 mar. 2022.

TRINDADE, André Karam; BERNSTS, Luísa Giuliani. O estudo do 'direito e literatura' no Brasil: surgimento, evolução e expansão. ANAMORPHOSIS. Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 3, n. 1, p. 225-257, 2017. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/326. Acesso em: 05 mar. 2022.

VATICANO. La Biblia. 1990. Disponível em: http://www.vatican.va/archive/ESL0506/_INDEX.HTM#fonte. Acesso em: 05 mar. 2022.

Downloads

Publicado

28-07-2026

Como Citar

Pinto, G. N., & Pinto, S. S. M. (2026). Imortalidade: aspectos bioéticos e desafios regulatórios. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 21, e70839. https://doi.org/10.5902/1981369470839

Edição

Seção

Artigos científicos