JUSTIÇA RESTAURATIVA:

ESTUDO DE CASO DE ADOLESCENTES ATENDIDOS NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM FLORIANÓPOLIS (SC)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369439435

Palavras-chave:

adolescência, Justiça Restaurativa, Apoio Psicossocial

Resumo

O objetivo da presente pesquisa é analisar as potencialidades das práticas de Justiça Restaurativa (JR) no processo de desenvolvimento de adolescentes que aceitaram participar dessas práticas. A pesquisa é de natureza qualitativa, descritiva e exploratória, composta de entrevista semiestruturada com dois adolescentes que participaram do Núcleo de JR (NJR). A pesquisa é um estudo multi caso. Para a análise dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo. Os resultados indicam os desdobramentos da participação dos adolescentes no NJR, identificando o reconhecimento de si como apoio psicossocial para deter laços sociais e uma crítica ao modelo familiar. Com relação a aspectos vinculares dos adolescentes, estes conseguem identificar um rol deles envolto na busca por melhores condições de vida. Concernente à história de vida, os adolescentes sofrem efeitos do histórico de infância com ausência da figura paterna. Com relação às percepções dos adolescentes sobre sua participação junto ao NJR, estes tiveram, por parte da família, a reedição da violência por meio da desqualificação, mas também possibilidade de comunicação do sofrimento e experimentação de violência da segurança pública até chegar ao NJR. O conjunto de dados permite reflexões para a ampliação de práticas com adolescentes em conflito com a lei a partir do NJR.

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Biografia do Autor

Ana Maria Pereira Lopes, Universidade do Sul de Santa Catarina

Graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), mestrado em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e doutorado em Programa de Pós-Graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Atua com a temática das políticas públicas.  Atualmente é professor titular da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), no curso de Psicologia, com ênfase na saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas em geral e políticas públicas em saúde (saúde mental e psicologia hospitalar), com a intersetorialidade a políticas públicas (justiça assistência social, segurança, educação e outras). Também atua em pós-graduação em Justiça Restaurativa e Processos de Mediação e Conciliação.  Tem experiência na temática relativa à organização da profissão de psicólogo e ética profissional. Foi conselheira do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Regional de Psicologia de SC. Faz parte do Comitê de Ética em Pesquisa da UNISUL e foi tutora do Programa de Educação para o Trabalho em Saúde (PET) Saúde - Ministério da Saúde.

Andréia Costa de Souza, Universidade do Sul de Santa Catarina

Possui graduação em Psicologia pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2019). Atualmente é conselheira tutelar da Prefeitura Municipal de Biguaçu, atuando principalmente com atendimentos às crianças, adolescentes e seus responsáveis, realizando encaminhamentos para rede sócio assistencial, educação e saúde, bem como redigir relatório situacional dos casos atendidos, quando necessário comunicar o Ministério Público. Possui experiência na área de Psicologia nas seguintes áreas: Pesquisa, atendimentos individuais e em grupos, avaliação psicológica, mediação e círculos restaurativos. Foi bolsista pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) de 2017 a 2018 com tema: "Justiça Restaurativa: Estudo de caso de adolescentes atendidos na Vara da Infância e Juventude e Florianópolis". Estagiária bolsista pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 2016 a 2018, com experiência em avaliações psicológicas, entrevistas, mediação de conflitos, círculos restaurativos, organização dos dados em planilha de Excel. Estagiária bolsista pelo UNIEDU no Hospital Psiquiátrico Colônia Santana de 2014 a 2016, com experiência em coordenação de grupos e equipes, com foco em reinserção social, visando a integração dos moradores à comunidade local. 

Referências

ALCANTARA, Stefania Carneiro; ABREU, Disiriée Pereira de; FARIAS, Alessandra Araújo. (2015). Pessoas em situação de rua: das trajetórias de exclusão social aos processos emancipatórios de formação de consciência, identidade e sentimento de pertença. Revista Colombiana de Psicología, 24(1), 129-143. doi: 10.15446/rcp.v24n1.40659. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/rcps/v24n1/v24n1a09.pdf. Acesso em: 18 set. 2017.

ANACHE, Alexandra Ayach. Situações de vulnerabilidade. O psicólogo e a promoção de saúde do adolescente que apresenta deficiência. In: Conselho Federal de Psicologia. Adolescência e psicologia: concepções, práticas e reflexões críticas. Coordenação Maria de Lourdes Jeffery Contini; organização Sílvia Helena Koller. Rio de Janeiro, 2002.

ACHUTTI, Daniel. Justiça Restaurativa e Sistema Penal: contribuições abolicionistas para uma política criminal do encontro, 2012. Disponível em: https://ebooks.pucrs.br/edipucrs/anais/cienciascriminais/III/18.pdf. Acesso em: 05 mai. 2022.

BRASIL. Associação dos Magistrados Brasileiros. Campanha JR do Brasil: a paz pede a palavra, 2015. Disponível em: https://www.amb.com.br/jr/docs/cartilha.pdf. Acesso em: 23 mai. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Azevedo, André Gomma de (Org.). Manual de Mediação Judicial, 6ª Edição (Brasília/DF:CNJ), 2016. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2015/06/f247f5ce60df2774c59d6e2dddbfec54.pdf. Acesso em: 20 mai. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça Restaurativa: horizontes a partir da Resolução CNJ 225. Coordenação: Fabrício Bittencourt da Cruz - Brasília: CNJ, 2016a. Disponível em: https://bibliotecadigital.cnj.jus.br/jspui/handle/123456789/347. Acesso em: 02 set. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 19 abr. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a auto composição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2o do art. 6o da Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13140.htm. Acesso em: 10 mai. 2017.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 01 set. 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Aprovada resolução para difundir a JR no Poder Judiciário. Disponível em: https://www.olharjuridico.com.br/noticias/exibir.asp?id=32737&noticia=aprovada-resolucao-para-difundir-a-justica-restaurativa-no-poder-judiciario. Acesso em: 22 mai. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução 225 de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2289#:~:text=e%20a%20comunidade.-,Art.,a%20celeridade%20e%20a%20urbanidade. Acesso em 19 mai. 2022.

FERREIRA, Vanda Valle de Figueiredo; LITTIG, Patrícia Mattos Caldeira Brant; VESCOVI, Renata Goltara Liboni. Crianças e adolescentes abrigados: perspectiva de futuro após situação de rua. Psicologia & Sociedade, 26(1), 165-174, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/psoc/v26n1/18.pdf. Acesso em: 18 set. 2017.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 51ª ed – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: UFRGS,2009.

LIEBESNY, Bronia; OZELLA, Sergio. Projeto de vida na promoção de saúde. In: Conselho Federal de Psicologia. Adolescência e psicologia: concepções, práticas e reflexões críticas. Coordenação Maria de Lourdes Jeffery Contini; organização Sílvia Helena Koller. - Rio de Janeiro, 2002.

NIEKIFORUK, Mahyra; ÁVILA, Gustavo Noronha de. Justiça restaurativa em Santa Catarina: a experiência joinvilense na implementação do projeto de justiça restaurativa junto à Vara da Infância e Juventude. In: Unisul de fato de direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina. v. 1 (jul/dez. 2010) – Palhoça: ed. UNISUL, 2010.

OZELLA, Sergio. Adolescência: Uma perspectiva crítica. In: Conselho Federal de Psicologia. Adolescência e psicologia: concepções, práticas e reflexões críticas. Coordenação Maria de Lourdes Jeffery Contini; organização Sílvia Helena Koller. - Rio de Janeiro, 2002.

PINTO, Renato Sócrates Gomes. Justiça Restaurativa no Brasil é possível? In: Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça/Programa das nações unidas para o desenvolvimento (PNUD), 2005, p. 19-40. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2014/07/Coletanea-de-Artigos-Livro-Justi%C3%A7a-Restaurativa.pdf. Acesso em: 10 mai. 2022.

POZZATTI JUNIOR Ademar KENDRA, Veridiana. DO conflito ao consenso: a mediação e o seu papel de democratizar o direito. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. v. 10, n. 10 / 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/19760/pdf. Acesso em: 06 jul. 2018.

RAUTER, Cristina. Percepções da violência nas práticas dos profissionais de saúde: famílias desestruturadas, tiroteios e outras estórias. Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Rio de Janeiro: vol. 3 no.1, janeiro-abril 2011, p. 99-116. Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/3373/337327175006.pdf. Acesso 02 abr. 2018.

ROCHA, Marisa Lopes de. Contexto do adolescente. In: Conselho Federal de Psicologia. Adolescência e psicologia: concepções, práticas e reflexões críticas. Coordenação Maria de Lourdes Jeffery Contini; organização Sílvia Helena Koller. - Rio de Janeiro, 2002.

ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. Fundamentos da perícia psicológica forense. 2ª ed. São Paulo: Vetor, 2007.

SADALA, Maria da Gloria Schwab; SANTOS, Eliane Gomes dos. Alteridade e adolescência: uma contribuição da psicanálise para e educação. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 2, p. 555-568, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edreal/v38n2/v38n2a12.pdf. Acesso em: 18 ago. 2017.

SANTA CATARINA. Poder Judiciário de Santa Catarina. Disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/infancia-e-juventude/acoes-e-projetos/justica-restaurativa. Acesso em: 28 mai. 2017.

SCHUCH. Patrice. Tecnologias da não violência e modernização da justiça no Brasil: o caso da justiça restaurativa. Civitas-Revistas de Ciências Sociais, [S. I.], v. 8 n. 3, p. 498-520, jan. 2009. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/4872/6848. Acesso em: 18 set. 2016.

VEZZULLA, Juan Carlos. A mediação de conflitos com adolescentes autores de ato infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.

WINNICOTT, Donnald. Privação e delinquência. 5ª ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.

YIN, Robert, K. Estudo de Caso Planejamento e Métodos / Robert K. Yin; trad. Daniel Grassi - 2. ed. - Porto Alegre: Bookman, 2001. Disponível em: https://forumturbo.org/wp-content/uploads/wpforo/default_attachments/1553321313-Estudo-de-caso_Planejamento-e-Mtodos-Robert-K-Yin.pdf. Acesso em: 05 mai. 2022.

ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa/Howard Zehr; Tradução Tônia Van Acker. – São Paulo: Athenas, 2012.

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Publicado

30-12-2021

Como Citar

Lopes, A. M. P., & de Souza, A. C. (2021). JUSTIÇA RESTAURATIVA:: ESTUDO DE CASO DE ADOLESCENTES ATENDIDOS NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM FLORIANÓPOLIS (SC). Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 16(2), e39435. https://doi.org/10.5902/1981369439435

Edição

Seção

Artigos científicos