Acesso à educação básica no Brasil e na Guiné-Bissau: o direito à educação em diferentes contextos sociais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644464036

Palavras-chave:

Políticas Educacionais, Educação Básica, Justiça Social, Brasil, Guiné-Bissau

Resumo

O artigo propõe uma discussão sobre o acesso à educação básica, no Brasil e na Guiné-Bissau, como ação pública capaz de garantir o direito à educação em sociedades modernas ocidentais. Aborda a democratização da educação no contexto do direito de acesso à escola, enfatizando a trajetória de tais direitos nos contextos brasileiro e guineense. No escopo teórico, adota uma teoria de justiça social cuja amplitude enfatiza as injustiças socioeconômicas (dimensão da redistribuição) e culturais (dimensão do reconhecimento). Em termos metodológicos, trata-se de um estudo comparado que se utiliza de dados de natureza quali-quantitativos associados à pesquisa bibliográfica, tendo como unidade de comparação a legislação educacional do Brasil e da Guiné-Bissau. A análise destaca que, na década de 1980, o Brasil iniciou a redemocratização das instituições públicas com propósitos que envolveram ações dos governos (municipal, estadual, federal) e da sociedade civil organizada para a educação pública. Já a Guiné-Bissau é um país, no sentido moderno, muito jovem, tanto no que diz respeito à sua emancipação política quanto ao regime democrático; nesse país, o acesso à escola é resultado de um processo ainda em construção e consolidação, através das cooperações com organismos internacionais e “parceiros”, como o Brasil. Conclui-se, portanto, que há aproximações nos domínios educacional e cultural, mesmo com distanciamentos históricos a serem também compreendidos e considerados, nessas áreas.

Biografia do Autor

Neusa Chaves Batista, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Professora Doutora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Eliane Helena Menegotti, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Professora Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Fátima Rodrigues Ehlert, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Professora Doutora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

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Publicado

2022-11-21

Como Citar

Batista, N. C., Menegotti, E. H., & Ehlert, F. R. (2022). Acesso à educação básica no Brasil e na Guiné-Bissau: o direito à educação em diferentes contextos sociais. Educação, 47(1), e107/1–23. https://doi.org/10.5902/1984644464036