Internacionalização da educação e dos currículos nos contextos do Ensino Básico e Secundário em Portugal.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644438651

Palavras-chave:

Currículo, Internacionalização, Ensino Básico e Secundário.

Resumo

O trabalho resulta de investigação desenvolvida no Instituto de Educação da Universidade do Minho e tem por objetivo analisar os impactos dos movimentos de internacionalização da educação sobre a formulação das políticas curriculares no âmbito do ensino básico e secundário em Portugal. Como recorte da pesquisa mais ampla, caracteriza-se, no texto, o atual quadro de (re)formulação da política curricular portuguesa para estes níveis de ensino, com especial atenção às evidências de alinhamento e adesão às demandas dos movimentos transnacionais que se colocam em defesa da internacionalização da educação. O pressuposto é que Portugal, assim como muitos outros países, sofre os efeitos da regulação transnacional que atua na direção da desnacionalização das políticas educativas. Trata-se de um trabalho empírico-teórico que explora textos oficiais da política curricular portuguesa e outros estudos relacionados ao tema. A investigação revela que a atual política curricular para o ensino básico e secundário português está fortemente subordinada às recomendações internacionais, especialmente as emanadas da Comunidade Europeia e da OCDE.

Biografia do Autor

Juares da Silva Thiesen, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Professor Associado do Depto de Estudos Especializados em Educação (EED). Centro de Educação (CED) - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Filipa Seabra, LE@D, Universidade Aberta, Portugal.

Professora da Universiade Aberta, Porto, Portugal

Referências

ANTUNES, Fátima. Os locais das escolas profissionais: novos papeis para o Estado e a europeização das políticas educativas. In: STOER, Stephen; CORTESÃO, Luiza;CORREIA, José Alberto. (Orgs). Transnacionalização da educação: da crise da educação à "educação da crise". Porto: Edições afrontamento, 2001, p. 163-208.

BALL Stephen John.; BOWE, Richard. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.

BARROSO, João. Estratégias de reforma. Seara Nova, Lisboa, n.18, p. 8-11, 1988.

BARROSO, João. Organização e regulação do sistema educativo: sentido de uma evolução. Campinas: Educação e Sociedade, n. 82, p. 63-92, 2003.

BEECH, Jason. Quem está passeando pelo jardim Global? Agências educacionais e transferência educacional. In: COWEN, Robert; KAZAMIAS, Andreas M.; ULTERHALTER, Eliane. (Orgs). Educação comparada: panorama internacional e perspectivas. Brasília: UNESCO/ CAPES, p. 413-433, 2012.

CASTRO, Ivo. A internacionalização da Língua Portuguesa. In: COLÓQUIO A INTERNACIONALIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA - FLUL/CLUL,16, 2009, Lisboa. Anais eletrônicos. Disponível em: https://slidex.tips/download/a-internacionalizaao-da-lingua-portuguesa-2009. Acesso em: 15 mai./2018.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Comunicação da Comissão. Parâmetros de referência para a Educação e Formação: seguimento do Conselho Europeu de Lisboa. Bruxelas, 2002.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Comunicação da Comissão. Um quadro coerente de indicadores e valores de referência para avaliar os progressos alcançados na realização dos objectivos de Lisboa no domínio da educação e formação. Bruxelas, 2007.

CONSELHO EUROPEU. Conselho Europeu de Lisboa. Conclusões da presidência. Bruxelas, 2000. Disponível em: http://www.europarl.europa.eu/summits/lis1_pt.htm. Acesso em: 05 set. 2018.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Lei de Bases do Sistema Educativo, balanço e prospetiva. v.1, Coleção Seminários e Colóquios, Lisboa, 2017a.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Lei de Bases do Sistema Educativo, balanço e prospetiva. v.2, Coleção Seminários e Colóquios, Lisboa, 2017b.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer 11/2018 sobre currículo dos ensinos básico e secundário. Lisboa, 2018. Disponível em: https://www.cnedu.pt/pt/deliberacoes/pareceres

CORREIA, José Alberto. As ideologias educativas nos últimos 25 anos. Braga: Revista Portuguesa de Educação, n.12, p. 81-110, 1999.

CORTESÃO, Luiza; STOER, Stephen. R. Cartografando a transnacionalização no campo educativo: o caso português. In: SANTOS, Boaventura Souza. Globalização, fatalidade ou utopia? Porto: Edições afrontamento, 2001.

DALE, Roger. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”? Campinas: Educação e Sociedade, v.25, n.87, p. 423-460, 2004.

DALY, Herman E. Globalization versus internationalization: some implications. New York: Globlization, Penguin books, 2002.

DOLOWITZ, David P.; MARSH, David. Learning from abroad: The role of policy transfer in contemporary policy-making. Governance: An International Journal of Policy and Administration, n.1, p. 5-24, 2000.

FERNANDES, Preciosa. O currículo do ensino básico em Portugal: políticas, perspectivas e desafios. Porto: Editora Porto, Coleção educação e formação, 2011.

HESPANHA, Pedro. Mal estar e risco social num mundo globalizado: Novos problemas e novos desafios para a teoria social. In: SANTOS, B. S. (Org). Globalização, fatalidade ou utopia? Porto: Edições afrontamento, 2001.

JUSTINO, David; BATISTA, Susana. Redes de escolas e modos de regulação do sistema educativo. Évora: Educação, temas e problemas, p. 41-60, 2013.

LEMOS, Valter Victorino. A influência da OCDE nas políticas públicas de educação em Portugal. 2014. Tese (Doutoramento), Instituto Universitário de Lisboa, 2014. Disponível em: https://repositorio.iscteiul.pt/bitstream/10071/8434/1/Tese%20Valter%20Lemos%20%28%2B%20anexos%20e%20CV%29.pdf. Acesso em: 2 mai. 2018.

NÓVOA António. Histoire & comparaison: essais sur l’educatio. Lisboa: Educa, 1998.

OCDE. Relatórios econômicos da OCDE, resumo executivo. Estudos Económicos da OCDE, Portugal, 2017. Disponível em: https://www.oecd.org/eco/surveys/Portugal-2017-OECD-economic-survey-overview-portuguese.pdf. Acesso em: 03 mai, 2018.

PACHECO, José Augusto e PEREIRA, Nancy. Globalização e identidade no contexto da escola e do currículo. Cadernos de Pesquisa, n.131, p. 371-398, 2007.

PACHECO, José Augusto. Políticas de avaliação e qualidade da educação, uma análise crítica no contexto da avaliação externa de escolas, em Portugal. Campinas: Avaliação, n.2, p. 363-371, 2014.

PARLAMENTO EUROPEU. Internacionalização do ensino superior: estudo. Departamento Temático B: Políticas Estruturais e de Coesão, Bruxelas: 2015.

PORTUGAL. Diário da República. Decreto Lei n.17/2016 de 04 de abril. 2016. Disponível em: http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Basico/Legislacao/ decreto_lei_17_2016_0.pdf. Acesso em: 28 abr, 2018.

PORTUGAL. Diário da República. Portaria 47/2017 de 01 de fevereiro. 2017a. Disponível em: http://www.anqep.gov.pt/default.aspx. Acesso em: 28 abr, 2018.

PORTUGAL. Ministério da Educação. Direção Geral da Educação. Aprendizagens Essenciais, componentes do currículo. 2017b. Disponível em: http://www.dge.mec.pt/noticias/consulta-publica-aprendizagens-essenciais. Acesso em: 27 abr, 2018.

PORTUGAL. Ministério da Educação. Direção Geral da Educação. Currículo do ensino básico e do ensino secundário para a construção de aprendizagens essenciais baseadas no perfil dos alunos. 2017c. Disponível em: http://dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Projeto_ autonomia_e_Flexibilidade/ae_documento_enquadrador.pdf. Acesso em: 25 abr, 2018.

PORTUGAL. Ministério da Educação. Direção Geral da Educação. Despacho n.º 6478/2017 da Direção-Geral da Educação. 2017d. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/107752620/details/2/maximized?serie=II&parte_filter=31&dreId=107752582. Acesso em: 30 abr, 2018.

PORTUGAL. Ministério da Educação. Direção Geral da Educação. Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. 2017e. Disponível em: http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Projeto_Autonomia_e_Flexibilidade/perfil_dos_alunos.pdf. Acesso em: 27 abr, 2018.

PORTUGAL. Ministério da Educação. Direção Geral da Educação. Processo de concepção das Aprendizagens Essenciais – Síntese. 2017f. Disponível em: http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Projetos_Curriculares/Aprendizagens_Essenciais/Consulta_Publica/enquadramento_ae.pdf. Acesso em: 27 abr, 2018.

PUREZA, José Manuel. Para um internacionalismo pós-vestefaliano. In: SANTOS, Boaventura Souza. Globalização, fatalidade ou utopia? Porto: Edições afrontamento, 2001.

SANTOS, Boaventura Souza. (Org). Globalização, fatalidade ou utopia? Porto: Edições afrontamento, 2001.

SEABRA, Filipa. Empréstimo de políticas curriculares em Portugal – 2011-2014. In: MORGADO, José Carlos. et all. Currículo, Internacionalização e Cosmopolitismo: Desafios Contemporâneos em Contextos Luso-Afro-Brasileiros. De Facto Editores, 2015.

SEIXAS, Ana Maria. Políticas educativas para o ensino superior: a globalização neoliberal e a emergência de novas formas de regulação estatal. In: STOER, Stephen R., CORTESÃO, Luiza e CORREIA, José Alberto. (Orgs). Transnacionalização da educação: da crise da educação à "educação da crise". Porto: Edições afrontamento, 2001.

STEINER-KHAMSI, Gita. Globalization in Education: Real or imagined? In: STEINER-KHAMSI Gita. (Org). The politics of educational borrowing and lending. New York: Teachers College Press, 2004.

STEINER-KHAMSI, Gita. Knowledge-Based Regulation and the Politics of International Comparison. Nordisk Pedagogik, v.29, p. 61–71, 2009.

STEINER-KHAMSI, Gita. Reterritorializing educational import: explorations into the politics of educational borrowing. In: NÓVOA, António. e LAWN, Martin. (Orgs). Fabricating Europe: the formation of an education space. London: Kluwer, 2002.

STEINER-KHAMSI, Gita. The economics of policy borrowing and lending: a study of late adopters. Oxford Review of Education, n.5, p. 665-678, 2006.

STOER, Stephen R.; CORTESÃO, Luiza. Critical inter/multicultural education and the process of transnationalization: a view from the semiperiphery. In: BALL, Stephen. J., GOODSON, Ivor e MAGUIRE, Meg. Education, Globalisation and New Times. Routledge, p.226-236, 2007.

TEODORO, António. Organizações internacionais e políticas educativas nacionais: A emergência de novas formas de regulação transnacional, ou uma globalização de baixa intensidade. In: STOER, Stephen. R.,

CORTESÃO, Luiza. e CORREIA, José Alberto (orgs). Transnacionalização da educação: da crise da educação à "educação da crise". Porto: Edições afrontamento, 2001.

WALFORD, Geoffrey. Privatization in industrialized countries. In: LEVIN, Henry (orgs). Privatizing education: can the marketplace deliver choice, efficiency, equity, and social cohesion? Colorado: Boulder, Westview, 2001.

Downloads

Publicado

2020-09-25

Como Citar

Thiesen, J. da S., & Seabra, F. (2020). Internacionalização da educação e dos currículos nos contextos do Ensino Básico e Secundário em Portugal. Educação, 45(1), e79/ 1–26. https://doi.org/10.5902/1984644438651