O financiamento externo da política educacional no Paraná (2011-2017)
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644434324Parole chiave:
Banco Mundial, Política educacional, endividamento externo do Paraná.Abstract
O presente artigo busca examinar as condicionalidades políticas, ideológicas, financeiras e educacionais para o financiamento da política educacional, apresentadas pelo Banco Mundial nos documentos e nos contratos do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná implementado no estado, no período dos governos de Carlos Alberto Richa (2011 – 2017). Para o desenvolvimento desta pesquisa, realizou-se uma busca no Banco de Teses e Dissertações da Capes e na página da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral do Governo do Paraná, em que foi encontrada a versão em português dos contratos e manuais necessários. Entre os documentos usados para analisar a parte do financiamento do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná estão: o contrato de empréstimo número 8201- BR; os relatórios periódicos e o Manual operativo do Projeto nos volumes 1 e 4. Compreendemos que os organismos internacionais, especialmente o Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná e o Banco Mundial, têm ditado como deve ser a educação do estado. Notamos, assim, que poucos recursos são destinados à área educacional, caso comparada a outros setores. Percebemos, ademais, que os documentos do Projeto têm dado ênfase na eficácia e na qualidade do sistema educacional.
Riferimenti bibliografici
ALMEIDA, José Luis Viera de. A escola burguesa e a questão do conhecimento: mudar para não transformar. Revista Espaço Acadêmico, v. 9, n. 104, p. 53-63, 2009.
BANCO MUNDIAL. Dados Brasil. 2016. Disponível em: http://www.worldbank.org/pt/country/brazil. Acesso em 24. Dez. 2016.
BANCO MUNDIAL. Educação municipal no Brasil: Recursos, Incentivos e Resultados. Brasília: Banco Mundial, 2003.
BANCO MUNDIAL. Aprendizagem para Todos. Investir nos Conhecimentos e Competências das Pessoas para Promover o Desenvolvimento. Estratégia 2020 para a Educação do Grupo Banco Mundial. Resumo Executivo. Washington: Banco Mundial, 2011.
BANCO MUNDIAL. Documento de Avaliação do Projeto do Empréstimo Proposto no Valor de US$350 Milhões de Dólares para o Estado do Paraná Com a Garantia da República Federativa do Brasil. Brasília: Banco Mundial, 2012.
CATTANEO, Roseméri Duarte de Oliveira. A Participação das Instâncias Colegiadas na Gestão Escolar: Considerações a respeito da atuação da APMF e do Conselho Escolar. 2008. Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/1986-6.pdf. Acesso em: 30 ago. 2017.
CHIRINÉA, Andréia Melanda; BARREIRO, Iraíde Marques de
Freitas. Qualidade da educação: eficiência, eficácia e produtividade escolar. Revista On Line de Política e Gestão Educacional, v. 1, n. 07, p.1-14, 2009. Disponível em: http://seer.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9254. Acesso em: 23 set. 2017.
DELORS, J. Educação um tesouro a descobrir. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1997.
FREITAS, Luiz Carlos. A importância da avaliação: em defesa de uma responsabilização participativa. Em aberto, v. 29, p. 127-140, 2016a.
FREITAS, Luiz Carlos. Três Teses Sobre as Reformas Empresariais da Educação: Perdendo a Ingenuidade. Caderno Cedes, v. 36, n. 99, p.137-153, maio/ago. 2016b.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 1995.
MAUÉS, Olgaíses Cabral. Reformas internacionais da educação e formação de professores. Cadernos de Pesquisa, n. 118, p. 89-117, mar. 2003.
OLIVEIRA, Caroline Mari de. As influências do Banco Mundial na política educacional: O foco na educação e na regulação social. Reunião Científica regional da ANPED. Curitiba: ANPED, 2016.
PARANÁ. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Projeto Multissetorial Para Desenvolvimento do Paraná: Manual Operativo Do Projeto - MOP. Curitiba, 2014a. v. 1. (Documento Principal). Disponível em: http://www.planejamento.pr.gov.br/arquivos/File/Arquivos PDF /MOP/Manual_Operativo_Volume_1.pdf. Acesso em: 05 jan. 2017.
PARANÁ. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Projeto Multissetorial Para Desenvolvimento do Paraná: Manual Operativo Do Projeto - MOP. Curitiba, 2014c. v. 4 (Documento dos Programas do Setor de Educação). Disponível em: http://www.planejamento.pr.gov.br/arquivos/File/Arquivos%20PDF%20/MOP/Manual_Operativo_Volume_4_Educacao.pdf Acesso em: 10 mar. 2017.
PARANÁ. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Relatório de Monitoramento. (Acordo de Empréstimo nº 8201 – BR). 1º Semestre de 2014. Curitiba, 2014b. Disponível em: http://www.planejamento.pr.gov.br/arquivos/File/Monitoramento/RelatoriodeMonitoramento1Semestre2014.pdf. Acesso em: 24 maio 2017.
PARANÁ. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Relatório de Monitoramento. (Acordo de Empréstimo nº 8201 – BR). 1º Semestre de 2016. Curitiba, 2016a. Disponível em: http://www.planejamento.pr.gov.br/arquivos/File/RELATORIO_MONIT_01_SEM_2016_editorado.pdf Acesso em: 26 maio. 2017.
PARANÁ. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Relatório de Monitoramento. (Acordo de Empréstimo nº 8201 – BR). 1º Semestre de 2017. Curitiba, 2017. Disponível em: http://www.planejamento.pr.gov.br/arquivos/File/RelatoriodeMonitoramento1Semestre2017.pdfhttp://www.planejamento.pr.gov.br/arquivos/File/RelatoriodeMonitoramento1Semestre2017.pdf. Acesso em: 26 maio. 2017.
PARANÁ. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Relatório de Monitoramento. (Acordo de Empréstimo nº 8201 – BR). 2º Semestre de 2014. Curitiba, 2015a. Disponível em: http://www.planejamento.pr.gov.br/arquivos/File/Relatorio_de_Monitoramento_segundo_semestre_2014.pdf Acesso em: 24 maio. 2017.
PARANÁ. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Relatório de Monitoramento. (Acordo de Empréstimo nº 8201 – BR). 2º Semestre de 2015. Curitiba, 2015b. Disponível em: http://www.planejamento.pr.gov.br/arquivos/File/relatoriodemoninotramento2semestre2015.pdf Acesso em: 24 maio. 2017.
PARANÁ. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Contrato de Empréstimo nº 8201: BR e Contrato de Garantia e Carta de Desembolso do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná. 2016b. Disponível em: http://www.planejamento.pr.gov.br/arquivos/File/ContratoBirdReestruturacao0501216.pdf Acesso em: 26 de maio. 2017.
PARANÁ. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Relatório de Monitoramento. (Acordo de Empréstimo nº 8201 – BR). 2º Semestre de 2016. Curitiba, 2016c. Disponível em: http://www.planejamento.pr.gov.br/arquivos/File/RELATORIO_MONIT_01_SEM_2016_editorado.pdf Acesso em: 26 maio. 2017.
SANTOS, Lucíola Licinio. A Implementação de políticas do banco mundial para a formação docente. Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. UFMG. Cadernos de
Pesquisa, n. 111, p.173-182, dez. 2000.
SILVA, Otto Henrique Martins da. O Programa de Desenvolvimento Educacional do Paraná – PDE/PR. IX CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – EDUCERE. III ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE
PSICOPEDAGOGIA, 9., Curitiba, 2009. Anais... Curitiba: EDUCERE, 2009. p. 4251-4264. Disponível em: http://www.pucpr.br/eventos/educere/educere2009/anais/pdf/2423_1687.pdf. Acesso em: 14 jul. 2017.
SILVA, Francisco Marcos et al. A importância da estrutura e funcionamento da educação básica. Realize. Disponível em: http://editorarealize.com.br/index.php. Acesso em 05 set. de 2017.
ZANARDINI, João Batista. A ontologia do ato de avaliar. Perspectiva, v. 29, n. 1, p. 97-125, jan./jun. 2011.
ZANARDINI, João Batista. A educação eficiente como estratégia para o alívio da pobreza. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, v. 4, n. 2, p. 100-109, dez. 2012.
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