Los libros de texto de matemáticas y su evaluación en el PNLD 2015, 2018 e 2021: una reflexión

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644492903

Palabras clave:

Evaluación, Libro didáctico, Educación sencudaria

Resumen

Este artículo tiene como objetivo presentar una lectura crítica sobre los criterios de análisis establecidos en los edictos de 2015, 2018 y 2021 del Programa Nacional del Libro y del Material Didáctico (PNLD) para la inscripción y evaluación de obras didácticas del componente curricular de Matemáticas, destinadas al nivel de educación secundaria. Para contextualizar estos edictos, se presenta una caracterización de la educación secundaria en documentos oficiales y un historial de las políticas públicas relacionadas con los libros de texto, disponibles en portales oficiales en línea. Se analizaron los criterios de evaluación para los libros de texto de Matemáticas presentes en los edictos de 2015, 2018 y 2021, y se observó un aumento significativo en la cantidad de estos criterios, aunque se plantearon cuestionamientos sobre su contenido. Concluimos que, al analizar el proceso de evaluación de libros didácticos, es de suma importancia entender cómo y quién realiza dicha evaluación, de ahí la necesidad de una lectura crítica de estos documentos. Más aún: comprender que, como política pública, la evaluación de los libros de texto está sujeta a actores sociales y sus ideologías. Por lo tanto, al reflexionar sobre los criterios de evaluación aplicados a los libros, también reflexionamos sobre quiénes los establecen y quiénes los aplican. Con este artículo, buscamos fomentar la discusión sobre las políticas públicas relacionadas con los libros de texto y las influencias a las que estas han estado sometidas.

Biografía del autor/a

Gustavo Cazaroli de Melo, Universidade Federal do Paraná

Técnico em Edificações (2015) e Técnico em Design de Interiores (2017) pela Escola Técnica Estadual Vasco Antonio Venchiarutti, em Jundiaí. Licenciado em Matemática (2023) pela Unicamp, em Campinas. Mestrando em Educação em Ciências e Matemática pela Universidade Federal do Paraná (desde 2024). Possuo experiência em docência como professor de Matemática em curso preparatório para escolas técnicas, professor eventual para o Ensino Fundametal Anos Finais e Ensino Médio; professor de Itinerários Formativos Aprofundados em Matemática. Experiência na área de pesquisa em Educação Matemática (2020) e Currículo (2022). Interesse pelos temas: currículo, avaliações, formação e prática docente em matemática, didática da matemática e políticas públicas educacionais.

Tania Teresinha Bruns Zimer, Universidade Federal do Paraná

Possui graduação em Licenciatura em Matemática pela Universidade Federal do Paraná (1994), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Paraná (2002) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2008). Atualmente é professora Associado IV da Universidade Federal do Paraná, no Setor de Educação, Departamento de Teoria e Prática de Ensino (DTPEN) e do Programa de Pós-Graduação em Educação: Teoria e Prática de Ensino (PPGE:TPEn), no Setor de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e em Matemática, no Setor de Ciências Exatas (PPGECM). Coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisas de Professores que ensinam Matemática (NEPPREM). É lider do Grupo de Pesquisa de Ensino e Aprendizagem em Ciências e em Matemática (GPEACM) e o subproejto do Programa Residência Pedagógica-Matemática (PRP-Matemática_2024/2026). Anteriormente, foi vice-coordenadora do Curso de Pedagogia da UFPR no período de 2008 a 2010 e coordenadora do mesmo curso, no período de 2010 a 2012. Foi vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e em Matemática, no Setor de Ciências Exatas (PPGECM/UFPR) de 2019 a 2021. Coordenou o subprojeto PIBID - Pedagogia Interdisciplinar Matemática, no período de 2011 a 2013 e foi coordenadora institucional do projeto " AÇÕES EM COMUM NA UFPR: UNINDO TALENTOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CIENTÍFICA, vinculado ao Programa Novos Talentos - CAPES, no período de 2013 a 2016. Foi Coordenadora de Gestão Educacional do Programa de Incentivo de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID/UFPR, vinculado à CAPES, no período de 2013 a 2016 . Coordenou como colaboradora o PIBID Matemática no período de 2018 a 2020. Coordenou o subprojeto do Programa Residência Pedagógica-Matemática, no período de 2020 a 2024. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Formação de Professores que ensinam Matemática (inicial e continuada), atuando principalmente nos seguintes temas: ensino-aprendizagem da matemática, metodologias de ensino (resolução de problemas, atividades lúdicas e brinquedoteca, modelagem matemática, atividade investigativa), aprendizagem da docência, estágio em docência, educação infantil e educação à distância.

Sérgio Camargo, Universidade Federal do Paraná

Licenciado em Física pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG (1998), mestre (2003) e doutor (2007) em Educação para a Ciência pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), com tese sobre formação de professores de Física. Foi membro do Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências da Faculdade de Ciências/UNESP - Bauru no período de (2001 a 2008). A partir de 2008 atua como docente da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Setor de Educação, Departamento de Teoria e Prática de Ensino (DTPEN) e desde 2009 no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e em Matemática (PPGECM/UFPR). Foi vice - coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e em Matemática (PPGECM) no período de (2015-2017). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e em Matemática da UFPR (PPGECM/UFPR) no período de (2017 a 2020). Foi Coordenador no período de (2010 a 2018) do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência (PIBID) Subprojeto Física vinculado à Capes. Coordenador do Programa Residência Pedagógica - Projeto Física (PRP/FÍSICA/UFPR) no período de (2020 a 2022). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação: Teoria e Prática de Ensino (PPGTPEN/UFPR). E um dos lideres do Grupo de Pesquisa em Ensino e Aprendizagem de Ciências e Matemática (GPEACM). Tem experiência na área de Educação para a Ciência, com ênfase em Ensino de Física, atuando principalmente nos seguintes temas: Formação de Professores que ensinam Física; Ensino - Aprendizagem de Física; Ensino de Ciências; Metodologia e Práticas de Ensino de Física (atividades experimentais, resolução de problemas, atividade investigativa, história e filosofia da ciência, tecnologias informação e comunicação, entre outras), Prática de Docência em Ensino de Física; Estágio Supervisionado. Atualmente é professor Associado IV da Universidade Federal do Paraná, no Setor de Educação, Departamento de Teoria e Prática de Ensino (DTPEN) e Coordenador do Programa Residência Pedagógica - Projeto Física (PRP/FÍSICA/UFPR).

Citas

ABBEG, Valter Andre Jonathan Osvaldo. Cultura material escolar e o livro didático. ETS-HUMANITAS: Revista de Ciências Humanas, Curitiba, n.1, v.1, p. 44-73, jul.-dez. 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5281/zenodo.8374325. Acesso em 08 mai. 2024.

BRASIL. Decreto-Lei n. 1.006, de 30 de dezembro de 1938. Estabelece as condições de produção, importação e utilização do livro didático. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1006-30-dezembro-1938-350741-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 08 mai. 2024.

BRASIL. Decreto- Lei n. 8.460, de 26 de dezembro de 1945. Consolida a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8460-26-dezembro-1945-416379-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 08 mai. 2024.

BRASIL. Decreto n. 59.355, de 04 de outubro de 1966. Institui no Ministério da Educação e Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED) e revoga o Decreto número 58.653-66. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-59355-4-outubro-1966-400010-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 08 mai. 2024.

BRASIL. Decreto n. 77.107, de 04 de fevereiro de 1976. Dispõe sobre a edição e distribuição de livros textos e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-77107-4-fevereiro-1976-425615-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 08 mai. 2024.

BRASIL. Decreto n. 7.084, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre os programas de material didático e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7084.htm. Acesso em 19 jun. 2024.

BRASIL. Decreto n. 9.099, de 18 de julho de 2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9099.htm. Acesso em 01 mai. 2024.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 01 mai. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018-pdf/85121-bncc-ensino-medio/file. Acesso em 29 jun. 2024.

CAMPOS, Míria Aparecida da Silva. Livro didático para todos: as políticas da COLTED e da FENAME e sua participação na criação e distribuição dos manuais escolares de Educação Moral e Cívica. In: MOTTA, Márcia Maria Menendes (org.). Anais do 31º Simpósio Nacional de História [livro eletrônico]: história, verdade e tecnologia. 1ª ed. São Paulo: ANPUH-Brasil, 2021. Disponível em: https://www.snh2021.anpuh.org/site/anais. Acesso em 17 mai. 2024.

FAE/MEC – UNESCO. Definição de critérios para avaliação de livros didáticos: 1ª a 4ª séries. Brasília: FAE, 1994.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 15, de 04 de dezembro de 2018. Instituição da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC-EM) e orientação aos sistemas de ensino e às instituições e redes escolares para sua implementação, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino, nos termos do Art. 211 da Constituição Federal e Art. 8 º da Lei nº 9.394/1996 (LDB). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=103561-pcp015-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em 26 jun. 2024.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação. Secretaria de Educação Básica. Edital de Convocação 01/2013 – CGPLI. Edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas para o Programa Nacional do Livro Didático – PNLD 2015. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/phocadownload/programas/Livro_Didatico_PNLD/Editais/PNLD_2015/edital_pnld_2015_ensino_medio_03_07_2013.pdf. Acesso em 26 jun. 2024.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação. Secretaria de Educação Básica. Edital de Convocação 04/2015 – CGPLI. Edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas para o Programa Nacional do Livro Didático – PNLD 2018. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/phocadownload/programas/Livro_Didatico_PNLD/escolha-pnld/Edital_PNLD_2018_ENSINO_MEDIO_consolidado_3_Alteracao.pdf. Acesso em 26 jun. 2024.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação. Secretaria de Educação Básica. Edital de Convocação 03/2019 – CGPLI. Edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas, literárias e recursos digitais para o Programa Nacional do Livro Didático e do Material Didático – PNLD 2021. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-2021/EDITAL_PNLD_2021_CONSOLIDADO_13__RETIFICACAO_07.04.2021.pdf. Acesso em 26 jun. 2024.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Das políticas de governo à política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educação e Sociedade, Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-377, abr.-jun. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/hMQyS6LdCNDK8tHk8gL3Z6B/?lang=pt&format=pdf. Acesso em 27 jun. 2024.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2ª ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

ROMANATTO, Mauro Carlos. O Livro Didático: alcances e limites. [S. l.]: [s. ed.], 2004. Disponível em: https://www.ime.unicamp.br/~hqsaearp/Disciplinas/AnaliseLivros/Bibliografia/Teoria/O%20Livro%20Did%C3%A1tico%20-%20alcances%20e%20limites.doc. Acesso em 15 out. 2025.

SAVIANI, Dermeval. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, n. 24, p. 7-16, jun. 2008. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/reveducacao/article/view/108/96. Acesso em 17 mai. 2024.

Descargas

Publicado

2026-04-13

Cómo citar

Melo, G. C. de, Zimer, T. T. B., & Camargo, S. (2026). Los libros de texto de matemáticas y su evaluación en el PNLD 2015, 2018 e 2021: una reflexión. Educación, 51(1), e53/01–19. https://doi.org/10.5902/1984644492903

Número

Educação, v. 51, 2026 – Jan./Dez. – Publicação contínua

Sección

Artigo Demanda Contínua

Licencia

Derechos de autor 2026 Educación

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

 

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)

 

 

Declaramos o artigo _______________________________ a ser submetido para avaliação o periódico Educação (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.

Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).

 

 _______________________________________________________

Nome completo do primeiro autor

CPF ________________

 

Link para declaração