The right to education in hospital and home schooling: conceptual and legal concerns

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644440261

Keywords:

Hospital Schooling and Homeschooling, Human Rights and Citizenship, Right to Education.

Abstract

This study is about the right to hospital and homeschooling to students who are not able to attend school for health treatment reasons, discussed and analyzed from the perspective in accordance with the legislation in force. The purpose of this paper is to analyze the main documents that regulate hospital and home schooling in Brazil, based on the concepts that set forth the right to basic and compulsory education. Although it is a consolidated area of knowledge, reflecting on the implications of educational policies to guarantee or not access to school is crucial for this social demand. The methodology of this research is based on a documental and bibliographic research to establish the necessary legal and conceptual bases to analyze the theme. The analyses of the results indicate the importance of actions aimed at guaranteeing the continuity of the schooling process carried out in hospital and home environments, since it is understood that confront the disease cannot impede access to education, which is subjective public, fundamental and constitutional right from the inclusive perspective.

Author Biographies

Cinthya Vernizi Adachi de Menezes, FAE Centro Universitário

Doutora em Educação, linha de pesquisa Políticas Educacionais, pela UFPR (2018). Mestre em Mídia e Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Possui especialização em Organização do Trabalho Pedagógico pela Universidade Federal do Paraná (2000), especialização em Administração Escolar (2003) pela FAE Centro Universitário - Curitiba, e graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (1994). É Técnica em Assuntos Educacionais da Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora na área de atendimento escolar hospitalar e domiciliar. Responsável pela concepção e implantação do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar - SAREH da rede de educação básica do Paraná. Exerceu o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (2008/2010). É docente da FAE Centro Universitário na área de Políticas Públicas e Legislação Educacional, Pedagogia em Espaços Não-Escolares, Ética na Educação e Coordenação Pedagógica. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito à Educação: âmbito hospitalar e domiciliar, registrado no CNPq.

 

Rose Meri Trojan, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Possui Licenciatura em Desenho pela Universidade Federal do Paraná (1974), graduação em Pedagogia pela Universidade Tuiuti do Paraná (1987), graduação em Artes Plásticas pela Escola de Música e Belas Artes do Paraná (1973), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Paraná (1998), doutorado em Educação pela Universidade Federal do Paraná (2004) e Pós-doutorado na Universidade de Salamanca/Espanha (2009). Atualmente é professora aposentada da Universidade Federal do Paraná, coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Comparada de Políticas Educacionais - GEPEC e vice-coordenadora do projeto de extensão Educação em Museus: Núcleo de Ação Educativa do MusA. Tem experiência na área da Educação e Ensino da Arte, com ênfase em Políticas Educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: educação comparada, políticas de formação e condições de trabalho dos professores e políticas de avaliação.

Ercilia Maria Angeli Teixeira de Paula, Universidade Estadual de Maringá – UEM/PR

Formada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Campinas- UNICAMP, Mestre em Educação pela Universidade de São Paulo,  Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia. Atuou como Professora Hospitalar da Rede Sarah, trabalha com pesquisa em Pedagogia Hospitalar, Educação Infantil e Educação Social, Educação Social em Saúde  desde 1994 em diferentes universidades como Universidade Estadual de Ponta Grossa, Universidade Federal do Espírito Santo. Atualmente é docente do Departamento de Teoria e Prática da Educação e do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá  - UEM/PR e líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Social em Saúde cadastrado pelo CNPq.

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Published

2020-03-20

How to Cite

Menezes, C. V. A. de, Trojan, R. M., & Paula, E. M. A. T. de. (2020). The right to education in hospital and home schooling: conceptual and legal concerns. Education, 45(1), e12/ 1–25. https://doi.org/10.5902/1984644440261

Issue

Educação, v. 45, 2020 – Jan./Dez. – Publicação contínua

Section

Dossiê – Desafios no âmbito escolar hospitalar e/ou domiciliar: fundamentos e perspectivas

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