Management and social control: in discussion the Municipal Council of Education of Fortaleza/CE

Authors

  • Clarice Zientarski Universidade Federal do Ceará
  • Hermeson Claudio Mendonça Menezes
  • Sônia de Oliveira da Silva Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644430227

Keywords:

Democracy, Democratic management, Municipal Council of Education

Abstract

This work analyzes the actions and actions of the Fortaleza Municipal Council of Education, in the State of Ceará, in the period (2014-2016), with the aim of problematizing and identifying whether it presents itself as a public space of social control and control, as a mechanism of popular participation, it also seeks to understand the possibilities of Democratic Management in a context of capitalist society (in full productive restructuring), riddled with policies that aggravate the Brazilian social crisis, such as the reforms and counter-reforms that reinforce the exclusion of a large part of the Brazilian population from the process educational. Methodologically, this is a qualitative-quantitative research, whose instruments of analysis are the minutes of the meetings of Municipal Council of Education of Fortaleza that took place in the triennium 2014-2016. It concludes from the documents and data obtained through the UNCME, that although it is still an imperfect instrument – considering that there are institutional problems for its installation, action and action , the council consists of a public space for social control and management (democracy in the liberal conception) and becomes an embryo for a collegial management, in which an articulation with the interests of the community is possible.

Author Biographies

Clarice Zientarski, Universidade Federal do Ceará

Dra em Educação. Professora do Departamento de Fundamentos da Educação UFC- Pesquisadora e professora da Pós graduação em Educação Brasileira- UFC. Coordenadora e Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas, Gestão Educacional e Formação de Professores-GEPGE/UFC.

Hermeson Claudio Mendonça Menezes

Ms em Educação pela Universidade Federal do Ceará; Graduação em História pela Universidade Federal do Ceará.Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas, Gestão Educacional e Formação de Professores-GEPGE/UFC.

Sônia de Oliveira da Silva, Universidade Federal do Ceará

Graduada em Ciências Sociais pela UFC- Formadora da Escola da Terra Ceará. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas, Gestão Educacional e Formação de Professores-GEPGE/UFC.

References

BAQUERO, Marcelo. Democracia formal, cultura política informal e capital social no Brasil. Revista Opinião Pública, Campinas, vol. 14, nº 2, Novembro, 2008, p.380-41.

BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em Contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo. Cortez, 2003.

BIANCHETTI, Roberto G. Modelo neoliberal e políticas educacionais. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1999.

BORDENAVE, Juan E. Diaz. O que é participação. São Paulo: Brasiliense, 1994.

BORDIGNON, Genuíno. Gestão da Educação no Município: sistema, conselho e plano. vol. 3 - Editora e Livraria Instituto Paulo Freire - 1a. edição - 2009.

BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2006.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, v.135, n. 24,20 dez. 1996.

______. Bases da Educação Nacional, a 1ª LDB – Lei nº 4.024/1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024compilado.htm. Acesso em: 05/10/2017.

______. Ministério da Educação e Cultura. Lei n° 9.424. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9424compilado.htm. Acesso em: 12/out.2017.

______. Presidência da República - Câmara da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília. 1995.

______. Controle Social. 2017. Disponível em: http://www.portaltransparencia.gov.br/ controleSocial. Acesso em 05/11/2017.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA/CE. Ata LXXX da Reunião Ordinária realizada no dia 10 de Dezembro de 2014.

______. Ata LXXIV da Reunião Ordinária realizada no dia 07 de Dezembro de 2014.

______. Ata LXXXII da Reunião Ordinária realizada no dia 04 de Fevereiro de 2015.

COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal. In: SILVEIRA, Enio et al. Encontros com a Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979, p.33-37.

______. A democracia na batalha das ideias e nas lutas políticas do Brasil de hoje. In: FÁVERO, O e SEMERARO, G. (orgs.). Democracia e a construção do público no pensamento educacional brasileiro. Petrópolis. Vozes. 2002. p. 11-40.

______. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2012.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva. São Paulo: Cortez Editora, 2006.

GOHN, Maria da Gloria M. Conselhos gestores e gestão pública. Revista de Ciências Sociais Unisinos 42(1):5-11, jan/abr 2006. Disponível em: file:///C:/Users/Usuario/Downloads/6008-18468-1-SM%20(1).pdf. Acesso em: 01/10/2017.

______. Conselhos Gestores e participação sociopolítica. São Paulo. Cortez, 2001.

______. O Papel dos Conselhos Gestores na Gestão Urbana In: Repensando a Experiência Urbana na América Latina: questões, conceitos e valores ed. Buenos Aires: CLACSO, 2000.

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere. Maquiavel - Notas sobre o Estado e a Política. vol. 3. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

_____. Cadernos do Cárcere. Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política. V.3. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2012.

_____. Escritos Políticos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

HOBSBAWN, Eric. A era dos extremos: o breve século XX. 1941-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

KRAWCZYK, Nora Rut. O Plano Decenal de Educação Estadual: reflexões para pensar os desafios do Ensino Médio. NO PRELO, In: ALBUQUERQUE, Maria Gláucia Menezes Teixeira; FARIAS, Isabel Maria de Sabino; RAMOS, Jeanntte Filomeno Pouchain. (org.) Educação Básica Contemporânea: política, planejamento e gestão. Fortaleza. UECE. 2008. p.55-77.

LENIN, Vladimir Ilich. O Estado e a Revolução. Sao Paulo: Alfa-Omega, 1988.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia. Editora Alternativa, 2001.

MARX, Karl. A ideologia alemã. 9º ed. São Paulo: Hucitec, 1993.

MARX, Karl. O 18 Brumário de Luiz Bonaparte. São Paulo: Centauro, 2003.

MICHELANGELO, Bovero (org.). Norberto Bobbio - Teoria Geral da Política. Editora Campus, 14ª Edição. 2000. pág 113.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 3. ed. São Paulo: Ática, 2008.

RAMOS, Jeannette Filomeno Pouchain. Projeto Educativo e Político-Pedagógico da Escola de Ensino Médio: tradições e contradições na gestão e na formação para o trabalho. Diss. http://www. teses. ufc. br, 2009.

ROSENFIELD, Denis L. O que é democracia. 5.ed. São Paulo: Ateniense, 1994.

SHIROMA, E.O; MORAES, M.C.M de; EVANGELISTA, O. Política Educacional. 2 ed. R.J. DP&A. 2002.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia de; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. Rio de Janeiro. DP&A. 2002.

UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. Situação dos Municípios quanto a existência de Conselhos de Educação e Sistemas próprios de Ensino, criados legalmente.Disponível em: http://www.uncme.com.br/?pag=11&men=379. Acesso em 08/09/2017.

ZIENTARSKI; SAGRILLO; PEREIRA. Os desafios dos professores na construção de uma escola pública democrática no contexto capitalista. Revista e-Curriculum. v.11. n. 01. abr/2013. ISSN: 1809-3876. p.114-135. São Paulo. 2013, Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/8166/11309. Acesso em: 05/10/2017.

Downloads

Published

2019-02-07

How to Cite

Zientarski, C., Menezes, H. C. M., & Silva, S. de O. da. (2019). Management and social control: in discussion the Municipal Council of Education of Fortaleza/CE. Education, 44, e7/ 1–25. https://doi.org/10.5902/1984644430227

Issue

Educação, v. 44, 2019 – Publicação contínua

Section

Continuous Demand

License

Declaration of originality

We declare that all articles present in the journal Educação (UFSM) are originals and were not submitted for publishing on any other publication, as a whole or a fraction.  We also declare that, after being published by Educação (UFSM), a paper will not be submitted to another journal within two years. After this time, our journal transfers the publishing rights to the authors, with a permit granted by the Editorial Council.

We also acknowledge that the originals’ submission to Educação (UFSM) implies on a transference of copyright for physical and digital publishing to the journal. In case of noncompliance, the violator will receive sanctions and penalties predicted by the Brazilian Copyright Protection Law (n. 9610, dated 19/02/98).


Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)

This license lets others remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially, and copy and redistribute the material in any medium or format.


This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)