A educação como campo de tensão: violência, disciplina e precarização na docência da Educação de Jovens e Adultos do sistema prisional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644493997

Palavras-chave:

Educação de Jovens e Adultos prisional, precarização docente, violência, regulação institucional

Resumo

O artigo busca analisar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema prisional, que, apesar de ser um direito fundamental, é marcada por contradições decorrentes de discursos punitivistas, seletividade penal e precarização docente. O objetivo é investigar como professores e professoras vivenciam a docência em instituições prisionais de Criciúma, Santa Catarina, considerando os impactos da regulação institucional e da violência simbólica em suas práticas. A pesquisa, de cunho qualitativo,  baseou-se em entrevistas semiestruturadas com docentes que atuaram no cárcere. A análise organizou-se em torno das categorias precarização do trabalho docente; regulação institucional e generificada dos corpos; disciplina e violência simbólica; restrição, censura e autocensura pedagógica; e adaptação das práticas educativas às condições materiais e às rotinas de segurança. Os resultados indicam importantes desafios, como restrições institucionais, condições de trabalho precarizadas e a ausência de normativas específicas para a EJA no contexto prisional. As análises evidenciam que a escolarização é atravessada por práticas de controle e disciplina que limitam a autonomia pedagógica, subordinam a organização curricular às rotinas de segurança e reforçam desigualdades e a lógica punitivista. Ao problematizar esses elementos, o estudo contribui para o debate sobre o direito à educação em espaços de privação de liberdade e para a formulação de políticas públicas mais justas.

Biografia do Autor

Vanessa Santos Vicente, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Licenciada em História e mestranda em Desenvolvimento Socioeconômico pela Universidade do Extremo Sul Catarinense

Viviane Kraieski de Assunção, Universidade do Extremo Sul Catarinense

rofessora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) e de cursos de graduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Atualmente, é professora visitante na San Diego State University (SDSU), San Diego, Califórnia, EUA.

Ismael Gonçalves Alves, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Doutor em História, pela Universidade Federal do Paraná, UFPR (2014); Mestre em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC (2009) e graduado em História (Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC (2006). Na Universidade do Extremo Sul Catarinense é docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS) junto a linha de pesquisa Desenvolvimento e Gestão Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) junto a linha de pesquisa Sociedade, Ambiente e Desenvolvimento e docente do Curso de Licenciatura de História. 

Referências

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm> Acesso e 07 Mar. 2024.

BRASIL. Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm> Acesso em 02 Abr. 2024.

BUTLER, Judith. Corpos que importam: os limites discursivos do “sexo”. Tradução de Verônica Daminelli e Daniel Yago Françoli. São Paulo: N‑1 Edições; Crocodilo, 2019.

CHIES, Luiz Antônio Bogo. A capitalização do tempo social na prisão: a remição no contexto das lutas de temporalização na pena privativa de liberdade. 2006. 292 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: O Nascimento da Prisão. 42ª ed. Petrópolis: Vozes, 2014

FRANÇA, Rosilene Marques Sobrinho de. Encarceramento e educação prisional em tempos de neoliberalismo e conservadorismo no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 44, e268702, 2023.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. A educação na prisão como política pública: entre desafios e tarefas. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 51-69, jan./mar. 2013.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação escolar para jovens e adultos em situação de privação de liberdade. Cadernos CEDES, Campinas, v. 35, n. 96, p. 239-255, maio/ago. 2015.

ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/91601-declara%C3%A7%C3%A3o-universal-dos-direitos-humanos> Acesso em 21 Fev. 2024

PAIXÃO, Aline; GUIMARÃES, Rodrigo; SANCHES, Luciana. Dificuldades e desafios da atuação docente em unidades prisionais. In: Anais do Congresso de Educação, 2023.

PORTELLI, Alessandro. História oral como arte da escuta. Tradução de Ricardo Santhiago. São Paulo: Letra e Voz, 2016.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa; Secretaria de Estado da Educação. Plano Estadual de Educação de Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional de Santa Catarina: quadriênio 2020-2024. Florianópolis: SAP; SED, 2021. Disponível em: https://www.sed.sc.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/PEEP_2021_assinado.pdf. Acesso em: 16 jul. 2026.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995.

SOARES, Michelle Beltrão; MACHADO, Laêda Bezerra. Violência contra o professor nas representações sociais de docentes. Perspectiva, Florianópolis, v. 32, n. 1, p. 333‑354, jan./abr. 2014.

TORRES, Cláudia Regina de Oliveira Vaz; SOUSA, Elizeu Clementino de. A escola no cárcere: narrativas de professoras sobre a docência. Fragmentos de Cultura, Goiânia, v. 34, n. 2, p. 275–283, 2024.

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Publicado

2026-07-31