Atendimento educacional em ambiente hospitalar: estruturação, funcionamento e políticas implementadas

Resumo

Segundo diversos estudos, situações de hospitalizações e/ou de tratamento de saúde podem comprometer o processo de aprendizagem, desenvolvimento e escolarização de crianças e adolescentes. Portanto, uma atenção especializada deve ser oferecida a essa clientela. Os atendimentos educacionais em ambientes hospitalares, anteriormente denominados de classes hospitalares, são uma alternativa para tentar minimizar tais efeitos. No intuito de retratar relações estabelecidas, dinâmicas desse processo, interferências, funcionamento, estruturação e políticas implementadas, é que foi elaborado este artigo. No Brasil, embora já houvesse alguns atendimentos voltados a esse fim, o Ministério da Educação (MEC), oficialmente, os criou em 1994, por meio da Política Nacional de Educação Especial. Sucessivamente, novas legislações foram surgindo no âmbito federal, estadual e municipal, regulamentando e normatizando a política de educação em ambiente hospitalar.  Assim, as secretarias estaduais e municipais de educação passaram a implementar, acompanhar e supervisionar todo o trabalho pedagógico desenvolvido nos hospitais. Nesse atendimento, os professores responsáveis elaboraram planos de ensino (atividades acadêmicas e recreativas) destinados a alunos oriundos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio, levando em conta suas condições físicas, psicológicas, sociais e educacionais, sempre com a colaboração e a participação das equipes multidisciplinares de saúde. Em paralelo, esses profissionais devem fazer intercâmbios diretos com as escolas, objetivando dar continuidade ao processo escolar, antes nelas efetivado, conhecendo toda a trajetória acadêmica e de aprendizagem desses alunos.