Educação e neoliberalismo em Angola: desafios do ensino primário

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644438374

Palavras-chave:

Educação, Neoliberalismo, Ensino Primário, Angola.

Resumo

Este artigo pretende analisar as condições e tendências do (des)caminho que a educação angolana tem tomado no período contemporâneo provocado pela interferência do pensamento neoliberal no Ensino Primário, iniciada em 2002 e estendida até 2018. Estabelece-se o seguinte objetivo central: apresentar as condições históricas que possibilitaram o surgimento de uma nova gestão social da educação para o capital, que visa a lucratividade mediante práticas que ferem os direitos conquistados. Tais direitos estão promulgados na Constituição, como: a gratuidade de ensino, o acesso à escola e à qualidade de formação. O estudo se consubstancia pela pesquisa qualitativa por meio de análise documental dos arquivos produzidos nos materiais legislativos e nos textos que produzem saberes sobre a historiografia educacional e das condições política da época. Com a emergência das práticas neoliberais em território angolano, conclui-se que a educação básica tem sofrido um processo de barbárie através da falta de orçamento. Outrossim, as solicitações obrigatórias de cobranças com altos preços de mensalidade e a exigência de compras de materiais escolares, somadas às dificuldades do acesso escolar, têm sido o resultado de um capitalismo selvagem à gosto angolano.

Biografia do Autor

Marcelino Mendes Curimenha, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, UNICAMP, Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação e Diferenciações Socioculturais (GEPEDISC). Mestre em Educação pela UFRGS. Licenciado em Filosofia e Graduado em Gestão Financeira pela ULBRA.

Referências

ANGOLA. Ministério da Educação de Angola (MED). Lei nº 13/01. Lei de Base do Sistema de Educação (LBSE). Assembleia Constituinte. Luanda, 2001.

ANGOLA. Ministério da Educação de Angola (MED). Caracterização Global do Contexto Angolano e Respectivo Sistema Educativo. Luanda: INIDE, 2003.

ANGOLA. Constituição da República de Angola (CRA). Assembleia Constituinte, Luanda: 2010a.

ANGOLA. Lei n.º 3/10 de 29 de Março. Assembleia Constituinte, Luanda: 2010b.

ANGOLA. Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação (INIDE). Currículo do Ensino Primário: reforma curricular. Luanda: Editora Moderna. 2013.

ANGOLA. Ministério da Educação (MED). Balanço da Reforma Educativa. Luanda: (s.n). p. 1-65. S. D.

BITTENCOURT, Marcelo. Tradições e Modernidades. Rio de Janeiro: Editora

FGV, 2010. p. 129-144.

CABRAL, Marcelo. OLIVEIRA, Regiane. O Príncipe: uma biografia não autorizada de Marcelo Odebrecht. Bauru, SP. Astral Cultural. 2017.

CARVALHO, Paulo de. Evolução e Crescimento do Ensino Superior em Angola. Revista Angolana de Sociologia [Online], 9 | 2012, posto online no dia 11 dezembro 2013, consultado no dia 30 julho 2019. Disponível em: http://journals.openedition.org/ras/422 ; DOI : 10.4000/ras.422.

CURIMENHA, M. M. Um olhar sobre a mudança de sentido e o sentido da mudança na alfabetização angolana. Revista de Educação Popular, v. 18, n. 1, p. 72-91, 13 jun. 2019.

LIBERATO, Ermelinda. Avanços e Retrocessos da Educação em Angola. Revista Brasileira de Educação v. 19 n. 59 out.-dez. 2014.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1997.

FOUCAULT, Michel. O Nascimento da Biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo. Martins Fontes, 2008.

HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Multidão: guerra e democracia na era do império. Trad. Clóvis Marques. Rev. Giuseppe Cocco. Rio de Janeiro: Record, 2005.

INE (Instituto Nacional de Estatística) . População Projetada Por Grupos Etários Segundo a Área de Residência e Sexo. Luanda, INE, 2019. Disponível em: https://www.ine.gov.ao/images/banners/Banner_Projeccao.pdf. Acessado no dia 01 de outubro de 2019.

JORGE, Manuel. Nação, Identidade e Unidade Nacional em Angola. Latitudes, France, n. 28, déc. 2006.

LAZZARATO, M. O governo do homem endividado. São Paulo: n-1 Edições, 2017.

MARTINS, Manuel. Corrupção: um mal a combater na democracia angolana. JUSTIÇA DO DIREITO. v. 28, n. 2, p. 425-438, jul./dez. 2014.

MAYEMBE, Ndombele. Reforma Educativa em Angola: a monodocência no ensino primário em cabinda. Belo Horizonte: UFMG, 2016. 301 f. Tese (Doutorado em Educação) — Universidade Federal de Minas Gerais, 2016.

MBEMBE, Achille. Crítica da Razão Negra. Tradução de Marta Lança. Lisboa: Antígona, 2014.

MORAES, Reginaldo C. Corrêa de. Liberalismo e Neoliberalismo: uma introdução comparativa. Semana de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santo André (setembro de 1997).

NASCIMENTO, Washington Santos. Políticas Coloniais e Sociedade Angolana nas Memórias e Discursos do Escritor Raul David. Anos 90, Porto Alegre, v. 23, n. 44, p. 265-289, dez. 2016.

PRADO, Antônio Carlos. Bilionária Isabel, paupérrima Luanda. São Paulo, ISTOÉ. Disponível em: https://istoe.com.br/bilionaria-isabel-pauperrima-luanda/. Acessado no dia 05 de setembro de 2020.

PINTO, Pedro Vaz. Palanca Negra Gigante. Revista StudioBox. ONLINE. Disponível em: https://revistastudiobox.com/palanca-negra-gigante/. Acessado em: 14 de agosto de 2019.

SOGGE, David. Angola: e onde está a “boa governação” do mundo? Fride, Madrid, 23, Working Paper / Documento de Trabajo, jun. 2006.

SOGGE, David. Angola: “Estado fracassado” bem-sucedido. Fride, Madrid, 81, Working Paper / Documento de Trabajo, abr. 2009.

SOGGE, David. Angola: a "libertação nacional" frequenta Wall Street. Revista Eletrônica Outras Palavras. Tradução: Isabella Alves Lamas. 2017. Acessado em: 03 de agosto de 2019. Disponível em: https://outraspalavras.net/desigualdades-mundo/angola-a-libertacao-nacional-frequenta-wall-street/#comment-37886.

UNESCO. Segundo relatório global sobre aprendizagem e educação de adultos. -- Brasília: UNESCO, 2014.165 p.

ZAU, Felipe. A Problemática Educativa em Angola. JORNAL DE ANGOLA. Luanda, 2018. Acessado em 31 de julho de 2019. Disponível em: http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/a_problematica_educativa_em_angola.

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Publicado

2020-09-25

Como Citar

Curimenha, M. M. (2020). Educação e neoliberalismo em Angola: desafios do ensino primário. Educação, 45(1), e83/ 1–20. https://doi.org/10.5902/1984644438374